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anualmente sempre no mês de agosto.Um dos objetivos da inclusão da Festa do Leite no Calendário Cultural Estadual é dá uma ampla divulgação do trabalho dos produtores rurais e pecuaristas do município de Nova Mamoré

O Governo de Rondônia decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, datas

substituída por compensação ou reposição dos dias paralisados. Não ocorrendo acordo entre servidores e o Poder Executivo Estadual relativo ao trabalho compensatório, “que seja realizado o desconto paulatino desses dias, considerando seu caráter alimentar, tudo

Conselho Local da CASAI, Elivan Karitiana, a diretora da CASAI, Maria Francineia Benigno e o superintende estadual do Ministério da Saúde, Igor Mendonça. Todos bastante agradecidos, elogiaram a ação do Sindsef

para se evitar arbitrariedade e garantir o respeito aos direitos fundamentais da Constituição Federal e da Constituição Estadual. “Os cidadãos rondonienses, anseiam que haja a união de todos, e que a harmonia entre os três

Pequena Empresa. A assinatura da adesão foi um convite do presidente Leonardo Sobral e diretoria da Federação Estadual das Entidades de Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (FEEMP). O objetivo é discutir no Congresso Nacional

posseiros que se instalou no ramal Soldado da Borracha, em Cujubim, após as incursões do Ministério Público Estadual. Com o fim do controle da chamada Linha do Chaules, estrada privada construída para atender os projetos

sistema de lances, da mesma forma que é realizado o Bezerro de Ouro, segundo informou a coordenação estadual do Leilão Direito de Viver. Rodrigo Guerreiro conseguiu os autógrafos dos jogadores do Flamengo em outubro, antes

Estado de Roraima, um Procurador do Estado de Roraima e uma servidora comissionada também da Procuradoria Estadual. Os principais crimes investigados são participação em organização criminosa, contrabando, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, receptação

reforma deve durar cerca de seis meses.Alinhamento O superintendente explicou que o trabalho alinhado entre os governos estadual e federal permitiu que as obras sejam executadas. ‘‘Todos as duas obras são com recurso de bancada ... deste mês’’. disse.O governador ainda destacou a transparência das licitações de obras através da Superintendente Estadual de Licitações (Supel) e agradeceu à Assembleia Legislativa (ALE/RO), representada pelo presidente Laerte Gomes, pelo trabalho alinhado

Inconstitucionalidade n. 5610 promovida pela Abradee – Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica contra a Assembleia Estadual da Bahia. Os ministros declararam inconstitucional a lei estadual n. 13.578/2016 que alterava prazos e regras

está sendo apurado, não pode ser divulgado. Antes de iniciar as investigações do Ministério Público Estadual, havia sido apurado pelo MPF, que haviam milhões de reais que passaram por Clodoaldo e o vice-prefeito Edgar ... Tonial e que estavam sendo destinados a setores específicos do fisco estadual para que as fiscalizações de ICMS não ocorressem. “Nós não temos a informação de que eles tenham parado ou não com esse esquema ... existe a presunção é de que tenha parado porque a empresa entrou em acordo com o fisco estadual, foi fiscalizada e vem pagando aqueles valores que deixaram de ser recolhidos nos cofres públicos em virtude ... desse esquema criminoso. Mas esse pagamento é dentro do parâmetro de uma fiscalização realizada pelo fisco estadual, após vir à tona que a empresa estava fraudando o fisco através de créditos presumidos fraudulentos”, disse

Estado de Finanças (Sefin), Avenida Tiradentes, 3361- Setor Industrial, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realiza o segundo leilão de veículos inservíveis deste ano.Serão leiloados

entrevista em rede estadual para rede Massa FM ao programa Microfone Aberto, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, anunciou o convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência de Regulação ... assegurando ao Governo de Rondônia a fiscalização e multa a concessionária Energisa pelo eventual descumprimento da legislação estadual protegendo o consumidor. Laerte refere-se as leis sancionadas pelo governador Marcos Rocha, inclusive ... Assembleia não colocará em pauta. Placas do Mercosul Sobre a determinação da direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de antecipar a implantação das placas do Mercosul, Laerte voltou a criticar o preciosismo

crimes de corrupção, ativa e passiva, falsidades ideológica e documental, dentre outros, em desfavor do Erário Estadual. Em Nota, o MP afirma que a existência de estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo