Busca

Submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga

informática ou telemática, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre ... mesma pena a autoridade judicial que determina a execução de conduta prevista nocaputdeste artigo com objetivo não autorizado em lei." (NR) Art. 42. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto

atrais novos investidores para nosso Estado”, reconheceu. Foi exibido um vídeo institucional da companhia com uma apresentação objetiva sobre atuação da CPRM, especialmente sobre o trabalho e o incentivo da pesquisa, pontuando toda a diferença ... sede da instituição está sempre de portas abertas para a sociedade em geral, e quem tem o objetivo que continuar contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia. O Chefe da Residência da CPRM em Rondônia, Amilcar ... Adamy agradeceu pela lembrança e defesa do trabalho geológico no Estado. Disse que a empresa tem o objetivo de trazer mais frutos e influenciar ainda mais no crescimento e desenvolvimento de Rondônia. Fez um breve

anos, foram presos na noite de quarta-feira (4), após serem flagrados pela Polícia com vários objetos furtados de uma residência localizada na região do Paraíso das Acácias, Zona Rural do município de Candeias ... sistema prisional. Eles confessaram aos policiais, que arrombaram as portas dos fundos da residência e furtaram os objetos. A dupla recebeu voz de prisão, e foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Porto Velho

elaborado a partir das contribuições técnicas da própria sociedade rondoniense. A iniciativa visa estabelecer metas anuais e objetivos para cada área de gestão, de forma transparente e eficiente.Antes do secretário-chefe da Casa Civil explanar ... Educação As estratégicas e batalhas definidas no Plano Estratégico para a área de Educação buscam o objetivo de se ter o melhor ensino público do país, bem como a ampliação da Educação Profissional no Estado

ilícitas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), verba federal repassada ao ente municipal. O objeto da investigação atual foi a contratação emergencial dos serviços de transporte escolar terrestre para atender alunos

Frente Parlamentar Mista da Reforma Política no Congresso. A frente tem realizado audiências próprias com o objetivo de discutir e votar alguns projetos que estão em fase avançada de tramitação no Congresso. Inclusive o projeto ... Câmara de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) tem apreciado e votado algumas matérias com o objetivo de viabilizar a votação da Reforma em plenário dentro do prazo que permita que as mudanças sejam adotadas

apurados", alertou. A secretária estadual de Justiça, Etelvina Rocha, compareceu à sessão para fazer os esclarecimentos. "O objetivo é que o equipamento funcione corretamente e possa trazer segurança à população e também aos servidores. Vejo

durante a madrugada, armado e aguardou José Ricardo sair do bar, mas ele já tinha retirado seus objetos e saído horas antes. O local foi incendiado pelo bando.Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada

prisão e 11 de busca e apreensão domiciliar. Segundo a Operação Arcabuz foi deflagrada com o objetivo de desarticular uma Organização Criminosa especializada em praticar diversos crimes na Capital, dentre eles roubos, tráfico de entorpecentes

própria vida em Rondônia. E nos dois primeiros meses deste ano, soma-se 23 mortes. Com o objetivo de reduzir estes números, durante todo o mês de setembro, este importante tema será debatido e diversas

Vida é idealizado pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP), em parceria com a Fundação Milton Campos, com objetivo de oferecer gratuitamente ciclos de palestras e capacitações para educadores, sejam eles da família, escola ou comunidade

desconhecido, acabaram saindo da pista. A PRF afirma ainda, que não houve colisão contra outro veículo ou objeto na pista que pudesse ter causado o acidente. A vítimas foram atendidas no local e encaminhados para

teve sua residência roubada no mês de julho deste ano. Na ocasião, os bandidos roubaram vários objetos e ainda levaram o veículo. A Polícia acredita que a apreensão da arma pode ajudar no esclarecimento

militar, quando bandidos se aproximaram e anunciaram o roubo, usando uma arma de brinquedo.Após roubarem os objetos eles tiraram a chave da ignição da moto do casal para não serem perseguidos e fugiram