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Município de Porto Velho, possuindo nesta instituição o processo administrativo sob o número: 16.12837.00/2019, vem tornar público que solicitou as licenças ambientais denominadas: Licença Ambiental Prévia - LAP, Licença Ambiental de Instalação -  LAI e Licença

Amazonas nº 8739 Bairro: Escola de Polícia, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 21.083.355/0001-61. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 03 de Março de 2023. Licença Ambiental

Ministério, inscrito no CPF 408.511.922-20, portador da RGH nº 351.254, SSP/RO. Residente no endereço acima. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE RENOVAÇÃO

Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União

área e, a partir disso, iremos formar uma política única para o esporte no Estado. A política pública não é uma disputa sobre quem faz melhor, mas uma busca pelo bem-estar de todos”, contribuiu ... temos todas as ferramentas para criar um sistema estadual do esporte em Rondônia. Estamos falando de políticas públicas que poderão ser aplicadas de Porto Velho a Vilhena, atendendo a realidade de cada município. Chamaremos

Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - recentemente reajustado pela Prefeitura de Porto

Rondônia, representada neste ato pela Sra. MILCA BRAGANÇA DE CARVALHO ARAUJO, inscrito no CPF 000.289.452-12. Torna público, que requereu a licença ambiental por DECLARAÇÃO referente ao processo Nº 16.00560.00/2023. Para as atividades:  Lojas

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. DOMINGOS ATAIDE MARTINS FILHO, inscrita no CPF 069.572.868-78. Torna público, que requereu a licença ambiental por Declaração referente o processo Nº 16.00541.00/2023. Para as atividades:  Comércio atacadista

/2010 e do município, conforme determina o art. 26 do Decreto n° 15603, que proíbe a coleta pública em empreendimentos que gerem quantidade superior a 200 litros/dia de resíduo, devendo os mesmos arcarem

Velho, organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). As palestras, com a participação de agentes públicos de mais de trinta prefeituras que atuam na área, mostraram que há uma legislação fraca e inconsistente ... necessidade de criar um mecanismo de treinamento para todas as modalidades esportivas de iniciação ofertadas pelo poder público. Ele mostrou a metodologia utilizada no time paulista e disse que é possível implantar nas escolas mantidas

Mais de 80 agentes públicos dos 52 municípios do Estado confirmaram presença no I Encontro de Gestores Municipais de Esporte de Rondônia neste sábado, 04, no Teatro Banzeiros em Porto Velho. A organização do evento ... seguida, a secretária Ivonete Gomes e o superintendente da Sejucel, Júnior Lopes, conduzem o tema: “Gestão Pública do Esporte. Debate: Qual o Papel dos Municípios, do Estado e da União”. Júnior é ex-jogador profissional ... Ivonete é formada em Gestão Pública e tem MBA em Accountability, Governabilidade e Governança Pública. Os debates da manhã serão concluídos com o tema “O Desafio da Continuidade das Escolinhas de Iniciação: Programa Talentos ... Filho, trocará experiências com os gestores sobre a metologia das escolinhas que poderá ser implantadas no poder público, utilizando sua vasta experiência na iniciativa privada em grandes clubes, a exemplo do Cruzeiro, Vasco da Gama

Rodagem e Transportes – DER Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SedecSecretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SeospSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec Secretaria de Estado da Saúde – SesauSecretaria de Estado ... Assistência e do Desenvolvimento Social – SeasSecretaria de Estado da Agricultura – SeagriSuperintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat

Município a criar um programa de divulgação de vagas escolares para alunos com deficiência na rede pública especial municipal de ensino. O projeto considera como público da educação especial crianças, adolescentes, jovens e adultos ... vereadora o objetivo do programa é promover a divulgação de informações referentes ás matrículas para o público da educação especial da Rede Municipal de Ensino que deverá ser executado pela Secretaria Municipal de Educação. Segundo ... divulgação poderá ser feita mediante a rede televisiva e jornais de grande circulação, em veículos do transporte público (concessões municipais), em unidades de saúde,  CAPS e através de folhetos informativos

cidade de Porto Velho - RO, na Rua Mundial, nº 5059, Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820-523. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental

domiciliado na cidade de Porto Velho - RO, na RUA do Sol, nº 182, Floresta, CEP:76806-478.Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número