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ausência em um dos postos de Justificativa Eleitoral montados no dia do pleito tem até esta quinta-feira (2) para apresentar seu Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito

determina a posse de Daniel Pereira no prazo de 48 anos, cuja decisão foi tomada na segunda-feira passada. O documento saiu hoje do Tribunal de Justiça e deve ser encaminhado à Mesa Diretora

Pará, acusados de ligações com traficantes do Rio de Janeiro, foram transferidos na noite desta terça-feira (30) para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, segundo informações do Ministério da Justiça. Os detentos ... ocorridos no Rio de Janeiro. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, voltou a afirmar nesta quarta-feira (1º) que o ministério está à disposição do governo do Rio.O ministro disse que a Polícia

acordo e homologação pelo juiz do caso. A decisão sobre a Apelação 0008696-87.2010.8.22.0001 é desta segunda-feira, 29, e foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para empréstimos a grandes conglomerados frigoríficos, foi cobrado nesta quarta-feira (1), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB) ao Tribunal de Contas da União. A cobrança foi feita

próxima sexta-feira, dia 03 de dezembro, a histórica cidade de Guajará-Mirim vai se tornar sede da primeira vara federal de fronteira da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. O presidente do Tribunal Regional

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) se reúne ainda na manhã desta quarta-feira com os técnicos da equipe de transição do governador eleito Confúcio Moura (PMDB) para tratar do Orçamento ... Assis de Oliveira. Em relação as emendas dos deputados, os parlamentares deverão apresentar propostas até a sexta-feira próxima. Cada um pode garantir até R$ 4 milhões em emendas das quais R$ 2 milhões individuais

desembargador Walter Waltenberg Silva Junior concedeu liminar nesta terça-feira para a ex-diretora financeira da Assembléia Legislativa, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, condenada a seis anos e quatro meses de prisão no processo criminal envolvendo

serviços ao País. Stédile e outras 33 personalidades receberão a medalha em solenidade marcada para essa quarta-feira, às 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional.Ao discursar na tribuna, Moreira lembrou que “a Medalha

comarca de Porto Velho, juiz João Luiz Rolim Sampaio, das 289 audiências realizadas entre ontem (segunda-feira) e hoje, em 66% dos casos as pessoas chegaram ao fim do litígio com um acordo. "A mediação ... Federal resolve mais da metade com acordosNa Justiça Federal tem nove audiências agendadas para essa terça-feira. Mesmo número registrado ontem pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia. Em cinco processos as partes

usuária Paola Esteves da Rocha denunciou o que considerou grande constrangimento.O caso aconteceu nesta terça-feira, quando Paola levou seu filho, de apenas 11 anos para ser atendido na Unimed. A atendente disse

secretário estadual de Finanças José Genaro, rebateu nesta terça-feira as recentes declarações do deputado estadual Amauri dos Santos, de que estaria ocorrendo uma ‘farra’ no final do Governo atual. No cargo desde 2003, Genaro

começariam no último dia 25 de novembro, foram adiadas. O novo período de inscrição, divulgado nesta terça-feira (30) pela Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR

concordaram com o adiamento da votação do substitutivo ao projeto do novo CPC, que ocorreria nesta terça-feira (30). O relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS), informou que o Ministério da Justiça pediu tempo para ... fino na proposta", nas palavras do senador.Assim, foi agendada nova reunião do colegiado para esta quarta-feira (1º), às 18h, para votação da matéria, que recebeu 220 emendas durante sua tramitação no Senado

ministros do TSE devem julgam nesta terça-feira o recurso apresentado pelo deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) contra o indeferimento de seu registro de candidatura por parte do TRE de Rondônia. Donadon caiu