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Moraes (RO) posicionou-se favorável ao veto na Lei Orçamentária determinando ao Congresso a responsabilidade de R$ 30,1 bilhões em emendas neste ano de 2020. A posição do parlamentar ganhou repercussão na mídia nacional

atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.Entre ... operacional iOS.Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ... tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou ... operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R

obra iniciou em janeiro deste ano. O valor investido nesta etapa é de R$ 14,5 milhões, com recursos repassados pelo Ministério do Turismo (R$ 14.292.180,83) e contrapartida do Governo do Estado (R

São Miguel do Guaporé. O evento contou com a presença de diversas autoridades.Com valor previsto de R$ 6.201.513,60, essa etapa do projeto do Campus São Miguel prevê a construção de um bloco Administrativo/Pedagógico

seca, informou a Aneel.O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado ... R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra

efetivo exercício na sede administrativa e nas unidades de saúde estaduais, no valor mensal de R$ 258,00, a partir de 01 de fevereiro de 2020.A lei tem por objetivo promover o reajuste ... auxílio-alimentação da Sesau para R$ 258,00, ou seja, um aumento de R$ 158,00 em relação ao valor pago atualmente, estabelecido pela Lei ri° 3.910, de 14 de outubro de 2016. Esse reajuste ... Remuneração (PCCR).O aumento do auxílio-alimentação representa um impacto orçamentário e financeiro mensal de mais de R$ 1,7 milhões de reais, considerando que o benefício, somente é assegurado aos servidores em efetivo exercício ... totaliza 6.733 servidores.Segundo o secretário da Sesau, Fernando Máximo, o auxílio-alimentação praticamente triplicou, saindo de R$ 100,00 para R$ 258,00. “Isso é extremamente importante porque a gente aumenta o poder de compra

possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização ... âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. Para o P-Fies, o comitê definiu

pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até

53.De acordo com a Caixa, a estimativa é de que o prêmio seja de R$ 200 milhões no próximo concurso que, excepcionalmente (27), será realizado na quinta-feira (27), por causa do carnaval.A quina teve ... ganhadores e cada um vai receber R$ 56.213,79. A quadra saiu para 14.982 apostadores, devendo pagar R$ 1.018,42 a cada um dos acertadores

Globo Saúde, Impacto Comunicação Visual, BL, Churrascaria Estrela do Norte, AVL, RONDONIAGORA, Wood Crosfit, Sintero, Zapping Tour r Juliana Contabilidade

feita toda com recursos próprios da Prefeitura de Porto Velho e custou um valor equivalente de R$ 3,32 milhões

deputado federal Lucio Mosquini (MDB) garantiu recursos na ordem de R$ 2,5 milhões para realização de mutirão de cirurgias de cataratas em vários municípios rondonienses. Os valores já estão disponíveis para o Governo

previdenciário recebido e o salário base da autora acrescido das parcelas de natureza fixa; o valor de R$ 609,88 mensal a título de auxílio cesta alimentação no período em que ficou afastada em gozo ... benefício previdenciário após a indevida demissão, limitado a 6 parcelas (180 dias); e R$ 5 mil de indenização por danos morais.Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro

EDITALOs novos servidores serão lotados nas Secretarias de Saúde e Educação e terão vencimentos iniciais de até R$ 5.292,00. A empresa MS Concursos é quem coordena a seleção e abrirá inscrições em março. Cargos ... endereço eletrônico www.msconcursos.com.br entre os dias 9 e 23 de março de 2020.A taxa será de R$ 65,00 para cargos de níveis médio/técnico e R$ 90,00 para superior. Provas

Totaliza R$ 20,57 milhões em pecúnia (dinheiro) o pagamento da licença-prêmio a 796 servidores ativos e inativos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) de Rondônia no período correspondente a todo ... janeiro de 2020.O montante inclui verbas indenizatórias. Em janeiro deste ano, 653 servidores receberam R$ 8,21 milhões. Em 2019, beneficiaram-se com a pecúnia 938 servidores somando recebimentos no total de R ... outros setores.No ano passado, 1.345 professores e técnicos gozaram a licença prêmio, possibilitando ao governo economizar R$ 16 milhões com o pagamento em pecúnia.Ao todo, 12 mil processos de licença-prêmio estão acumulados desde