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Câmara em 2017 (sob o número 209/12) e enviada ao Senado. Lá sofreu modificações e retornou para nova análise dos deputados. Entre as mudanças estão exatamente os casos listados de relevância. Celeridade A proposta contou ... especiais pelo STJ vai desafogar a pauta do tribunal.“Hoje, cada ministro do STJ recebe 10 mil novos processos por ano”, informou.Bia Kicis destacou que o objetivo da proposta é dar celeridade à resolução ... todos aos recursos especiais e, por isso, anunciou voto contrário ao texto.Já o deputado Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que o filtro de relevância é uma solução ruim, mas ainda é melhor

cento e sessenta e um milhões cinquenta e sete mil e oitocentos reais e cinquenta e nove centavos) referente à antecipação de 50% do valor. O adiantamento vai movimentar a economia e o comércio local

embarcações com calado superior a 2,20 metros, no trecho de Porto Velho a Passagem Urupá, em Novo Aripuanã, no Amazonas. Na tarde desta quarta-feira (13), a cota marcou 3,32 metros, segundo dados

outro crime de homicídio, ocorrido, aproximadamente, oito meses após a morte de Ari.Na operação foi decretada nova prisão preventiva pela 3ª Vara Federal Criminal. A motivação do crime ainda será melhor esclarecida pela Polícia Federal

Assis lembra que “a influência da globalização e da transnacionalidade no Estado Constitucional Moderno leva a um novo estágio da modernidade e o Estado visto como fenômeno social, implica numa outra visão de comunidade internacional

Paraná. Em Rondônia, as cautelares foram cumpridas nas cidades de Ji-Paraná, Costa Marques e Nova Mamoré. Em Goiás, os policiais cumpriram mandados nas cidades de Cocalzinho de Goiás e Águas Lindas de Goiás. Também

desta terça-feira (12), em uma propriedade rural, localizada na linha 21, no distrito de Palmeiras, em Nova Mamoré. Os policiais que atenderam a ocorrência relataram que a esposa de José ligou para o quartel

AGROMOTORES MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, com CNPJ: 03.881.622/0004 - 07, localizado a Avenida Amazonas, Nº 2976 BAIRRO: Nova Porto Velho torna público que RECEBEU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 18/01/2016 a LICENÇA ... Serviços especializados para construção não especificados anteriormente, 45.11-1-05 - Comércio por atacado de reboques e semirreboques novos e usados, 45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras ... varejo de motocicletas e motonetas usadas, 45.41-2-06 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas, 45.42-1-01 - Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças

fosse Tribunais de Ética das Seccionais. Tendo esgotado duas tiragens, a obra veio a ser atualizada em nova edição com atualizações importantes, como a lei que criminaliza a violação às prerrogativas dos Advogados, a inserção

Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena. A maior parte dos cursos terão a entrada dos novos alunos já no próximo semestre, que começa neste próximo mês de agosto. Já outros cursos terão entrada ... cursos, e também sobre as vagas reservadas para alunos cotistas. Edital complementar – O processo seletivo para novos alunos da UNIR ainda prevê um processo complementar, caso após a seleção com notas do Enem ainda haja

prefeito Hildon Chaves. Hildon, como se sabe, no momento é a liderança incontestável na capital. Cone Sul Novamente o empresário Jaime Bagattoli (PL) enfrenta estranhos problemas ao manter uma pré-candidatura ao Senado. Anteriormente ... Bagattoli. Naquela vez, chegou a se falar em perseguição política. Barreira Agora parece que o Dnit andou novamente rondando o posto de combustível de Jaime Bagattoli. Dessa vez o empresário pediu autorização ao órgão federal

preparando desde o ano de 2021 para a operação policial de proteção aos candidatos. Foram editados novos normativos internos - regulamentando especificamente a atividade de proteção aos candidatos; com a formação, em todas suas Superintendências Regionais

reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano.Médico do pacienteCom isso, serão

passar alguns itens pessoais pelo equipamento de raios-x, Wagner foi buscar outras coisas para levar à nova cela, e que não tinham passado pelo equipamento de segurança. Os policiais então levaram os produtos para

iminente regulamentação dos jogos. “O mercado é cada vez maior e temos visto uma crescente onda de novos operadores chegando e novos afiliados querendo entender como fazer para operar nesse mundo, que é um pouco