Busca

constatar que Rivaldo Barbosa “conseguiu atingir seu segundo intento, de modo que os órgãos de persecução penal federais foram alijados das investigações”. O inquérito descreve também algumas estratégias adotadas por Rivaldo para lavar o dinheiro

propaganda eleitoral gratuita, que terá inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre das 5h às 24h.   Nas eleições gerais ... 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão. A veiculação da propaganda eleitoral de cada legenda, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito e de inserções de eventuais sobras de tempo ... intervalo de programação, exceto se o número de inserções de que dispuser o partido político ou a federação exceder os intervalos disponíveis ou se o material apresentado pelo partido político ou pela federação impossibilitar ... não há emissora de rádio ou de televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos e às federações participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno ... social, ou em outros meios eletrônicos da candidata ou do candidato, ou no portal do partido, federação ou coligação. Outro ponto de atenção descrito na norma é que a realização de lives deve ser feita ... caso de eleição majoritária (cargo de prefeito), e de pelo menos dois terços dos partidos ou das federações com candidatas e candidatos, no caso de eleição proporcional (cargo de vereador). Caso não seja possível ... debate deve assegurar a presença de número equivalente de candidaturas de todos os partidos políticos ou das federações, podendo ocorrer em mais de um dia. Vale lembrar que não é permitida a participação de concorrente ... norma permite a realização de debate sem a presença de candidata ou candidato de algum partido político, federação ou coligação, desde que o veículo de comunicação responsável comprove o envio de convite com a antecedência ... forma visível. O descumprimento das orientações por pessoas responsáveis pelos veículos de divulgação e por partidos políticos, federações, coligações ou candidatas e candidatos beneficiados resulta em multa de R$ 1.000 a R$ 10.000 ou equivalente ... importante lembrar que não configura propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos

Filhas do Boto Nunca Mais e Associação BanzeiroAulenilda Lopes de OliveiraMãe Nilda da Oxum e Presidente da Federação de Cultos a Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia (FECUARON)Carla Gonçalves Rezende (Carla Redano)Prefeita

saída do vereador, apesar de não esperada, animou os dirigentes e pré-candidatos da Federação Brasil da Esperança na capital. Formada pelo PV, PT e PC do B, a frente agora irá concorrer com candidatos ... mandato eleitoral, o que também viabiliza a entrada de novas lideranças, deixando mais igualitária a disputa. A Federação deve concorrer com 24 nomes para a Câmara de Vereadores e mantém conversações internas para viabilizar candidatura

Hipólita para combater a prática de crimes de importunação sexual e corrupção passiva praticados contra indígenas. Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor

para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo. Em fevereiro

identificação dos cidadãos. Com um padrão nacional e um número único para todas as unidades da Federação, a emissão deste documento traz uma série de benefícios. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação ... utilização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único para todas as unidades da Federação, o que estabelece um padrão nacional e facilita a estruturação de cadastros administrativos, além de expandir as verificações

realizadas em parceria com o deputado federal Lebrão (União Brasil), que tem propiciado um aporte de recursos federais, potencializando os investimentos assegurados pela deputada Lebrinha

legislativas. Além disso, o ministro destacou que a Constituição Federal estabeleceu a atuação colaborativa entre os entes federados, o que impede os municípios de legislarem de forma contrária às normas da União. Com o referendo

Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria

servidores efetivos do IFRO. Além disso, é consoante com o projeto de construção de 100 novos Institutos Federais, anunciado pelo Governo Federal neste dia 12/3, em que o IFRO terá, além das 11 unidades, mais

abuso sexual infantojuvenil pela internet. A ação contou com a presença de mais de dez policiais federais e envolveu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Infância

Ifro, Mauro Henrique Miranda de Alcântara. Mais informações sobre o anúncio das 100 novas unidades dos Institutos Federais em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/rondonia-recebera-novo-campus-de-instituto-federal e https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/03/governo-federal-anuncia-100-novos-campi-de-institutos-federais

Paraná (1.120). Emergência A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São ... Paulo e Minas Gerais. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença

pessoas em todo o Brasil. O Mato Grosso do Sul é uma das unidades federativas que, além de averiguar denúncias e cumprir mandados de prisão em aberto, decidiram aproveitar a sexta-feira para reforçar