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fortemente na causa, celebrou a conquista e reforçou seu empenho em mobilizar os membros da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para garantir o resultado. "Foi uma pauta muito pedida nas redes sociais

governador Confúcio Moura. Muitos desses cidadãos nunca foram ouvidos antes, e agora, por meio deste relatório, seus direitos finalmente estão sendo considerados. O trabalho da CPI trouxe à luz uma situação que há muito tempo ... pelo plenário da Assembleia Legislativa, visa fornecer ao Judiciário elementos concretos para uma decisão que garanta os direitos da população atingida.  A entrega do relatório representa um novo capítulo no debate sobre as unidades

camiseta. Mesmo sem qualquer qualificação técnica conhecida, foi presenteado com uma secretaria inteira, com porteira fechada e direito a bônus salarial de 10% esta semana, além de viagens que fariam qualquer assessor sentir o gostinho

oficialmente em 6 de agosto de 2024. O Sindsef-RO permanece atuante e vigilante na defesa dos direitos dos servidores dos ex-Territórios – pioneiros e transpostos – que aguardam, há anos, soluções concretas para suas reivindicações

transpostos, cujos processos encontram-se paralisados nas Comissões Permanentes de Pessoal Docente (CPPD), foi informado que o direito já está pacificado. O Decipex irá montar um plano de ação para retomar os deferimentos, atendendo ... compromisso de seguir em contato permanente com o Decipex e a Ceext, buscando garantir a efetivação dos direitos e atender as demandas legítimas dos servidores públicos dos ex-Territórios

aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 2179/2024, que altera a Política Nacional ... Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012). A proposta assegura o direito ao uso de uma pulseira de identificação de cor lilás para pessoas com TEA e seus acompanhantes

criação de uma biblioteca no antigo presídio da Ilha, em Porto Velho, fruto de seus estudos em Direito Penitenciário e de sua crença na educação como ferramenta de ressocialização. Roumiê também se destacou pela coerência

necessidade de ampliar o acesso à cultura para os distritos, ressaltando que "a cultura é um direito de todos" e que as comunidades periféricas também merecem iniciativas que valorizem suas tradições e talentos locais. “Estamos

quilos de pasta base de cocaína. Os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante, tiveram seus direitos assegurados e foram conduzidos à Central de Flagrantes de Porto Velho para os procedimentos legais. A ação integra

crise política com potencial destrutivo. A queda de Júnior Gonçalves, ex-secretário e até então braço direito do governador, expôs as vísceras de uma gestão que se equilibra entre o autoritarismo palaciano e a paranoia

após a conclusão dessa etapa de ensino. Além disso, todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia

ORDINÁRIA, com a presença que represente, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) dos sócios com direito a voto, e se necessária, nova convocação após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de presença ... sócios com direito a voto, com a seguinte Ordem do Dia: b) 20:00h (vinte horas): Segunda convocação para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, com a presença que represente, no mínimo, 51% (cinquenta ... cento) dos sócios com direito a voto, e se necessária, nova convocação após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de presença de sócios com direito a voto, com a seguinte Ordem do Dia:   Porto Velho

público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação de RENOVAÇÃO DO LO REFERENTE AO TERMO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 12º

Rondônia. O Brasil do futuro só se faz com participação e é isso que nós, mulheres de direita e conservadoras, pretendemos fazer”, declarou Sandra Melo. Além da presidente estadual do PL Mulher Rondônia, o estado

aceita pelo STF em março. Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado