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feira aos deputados estaduais para garantir a aprovação do projeto de Refinanciamento de Dívidas –Refis – enviado pelo Governo de Rondônia à Assembleia Legislativa. A matéria prevê renegociação de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD ... sinalização da concessionária Energisa em quitar o débito que mantém desde a extinta Ceron com o Governo à vista. De imediato, segundo Hildon Chaves, cerca de R$ 750 milhões entrariam no caixa dos Poderes (Executivo

governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) orienta pais e estudantes que perderam o prazo da Chamada Escolar Pública Online. As orientações diz respeito ao procedimento para ingresso ou retorno

Rondônia Cidadã chega à sua última edição do ano. Neste final de semana (6 e 7/12), o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência Social ... Distrito de Abunã: 1.385 atendimentos• 30/11 – Vila da Penha: 1.551 atendimentos COMPROMISSO COM QUE MAIS PRECISA O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca a importância da iniciativa como instrumento de inclusão e cidadania. “O Rondônia ... Cidadã tem levado o governo até as pessoas, especialmente àquelas que vivem mais distantes da sede dos municípios. Nosso compromisso é garantir que todos tenham acesso aos serviços essenciais e a oportunidades que melhorem ... ainda mais pessoas e fortaleça os direitos sociais em Rondônia”, concluiu. Próxima parada: Porto Velho Local: EEEFM Governador Araújo Lima (Avenida Sete de Setembro, 3697, Nova Porto Velho) 06/12 (sábado): das 8h às 16h07/12 (domingo

manter a regularidade do abastecimento, e o MPRO tem sido um parceiro essencial nessa mobilização contínua. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que o fortalecimento das políticas de doação é resultado direto dos investimentos ... governo tem direcionado à área da saúde. “Temos trabalhado para que a Fhemeron esteja cada vez mais estruturada e próxima da comunidade,” ressaltou. A presidente da Fhemeron, Gabriele Gaspar destacou que a parceria com instituições

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou nova recomendação ao governo de Rondônia, através da https://sapl.al.ro.leg.br/materia/51592, para que seja realizado um estudo de viabilidade sobre a criação de uma Superintendência Estadual

Santo. O concurso é realizado pelo Comitê Nacional de Qualidade de Cacau Especial e tem apoio do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). A competição tem o objetivo ... produção de cacau de alta qualidade, também incentiva a sustentabilidade em todo o processo produtivo. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do estado em sediar a competição pela primeira vez. “Receber

mudança ocorre após a derrubada de um dos vetos presidenciais durante sessão conjunta marcada por acordo entre governo e oposição. Com isso a alteração passará a valer em breve. Até então, o exame era obrigatório ... multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal. BPC seguirá valendo para pessoas com deficiência leve Os parlamentares mantiveram três vetos presidenciais. Entre eles ... projeto que concede isenção de taxas e contribuições à Embrapa em pedidos feitos a órgãos reguladores. O governo havia barrado o dispositivo sob argumento de que não foram apresentadas medidas de compensação ao impacto financeiro

cartográfico e administrativo na demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, reconhecido por técnicos do próprio governo desde 1988. “Essas famílias foram assentadas legalmente, receberam títulos do Estado e agora estão sendo tratadas como ... invasoras. O erro foi do próprio governo, e é ele quem deve corrigi-lo. O que está acontecendo é uma injustiça que fere o direito de propriedade e a dignidade dessas pessoas”, afirmou Marcos Rogério

Casa Civil Mais cedo, acompanhada do produtor rural Marcelo Lucas, Sílvia Cristina esteve na Casa Civil do Governo Federal, se reunindo com a secretária adjunta de articulação, Janini Ginani, para também tratar da questão ... representante da Casa Civil nos informou que os produtores não sofrerão mais injustiças e que o Governo, através do Incra e da Funai, articulam um acordo que ponha fim ao impasse, já que existe

Serviço de mensageria ativa via WhatsApp é lançado, neste mês de dezembro, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A iniciativa tem o objetivo de aproximar o cidadão ... completa um ano de funcionamento, consolidando-se como um dos canais mais acessados pelos contribuintes. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos do governo em tecnologia e inovação, tem como objetivo aprimorar cada

Madeira. Convocada e presidida por ela e pelo deputado Thiago Flores, a audiência ouviu representantes do Governo, do setor produtivo e empresarial, entidades e a presidente da colônia de pescadores de Porto Velho

Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o então governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou na última semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7906 para contestar uma emenda à constituição estadual ... execução obrigatória, tendo como referência a receita corrente líquida prevista no ano anterior.  Na ADI, o governador pede medida cautelar para suspender imediatamente a eficácia da Emenda 171/2024, com efeitos retroativos, e, no mérito

governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), tornou pública nesta semana a lista de suplentes habilitados a receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A convocação

deputada “abriu portas”, ofereceu diálogo e demonstrou compromisso real com as famílias atendidas. Nilza também agradeceu ao governador Marcos Rocha pela atenção às demandas da entidade.  Ela destacou a relevância do Terceiro Setor para

Madeira é considerada uma das maiores rotas de escoamento de produtos do Brasil. Além dela, o Governo Federal incluiu, no fim de agosto, mais duas hidrovias da região Norte, a do Tapajós e do Tocantins