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Resolução (com números 043, 044 e 045/2019) foi publicada no Diário Oficial eletrônico do governo estadual no dia 18 de dezembro, que dizem respeito aos padrões técnicos a serem adotados pelas empresas transportadoras.J

Constituição Federal (artigo 128, parágrafo 5º), cabe ao chefe de cada MP a iniciativa de lei complementar estadual que disponha sobre organização, atribuições e estatuto da instituição, desde que observados os regramentos gerais definidos pela ... ministro Roberto Barroso destacou ainda que a lei, ao estabelecer novas atribuições aos membros do MP estadual, ofendeu a autonomia e a independência do órgão, asseguradas nos artigos 127 e 128 da Constituição Federal. Entre

Rondônia já podem pagar os valores correspondentes ao ano de 2020, informou hoje (2) a Secretaria Estadual de Finanças. Trata-se do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo recolhimento é feito a cada ... parcelamento do débito e com os descontos, de 10% para os contribuintes que recolherem antecipadamente, o governo estadual espera acelerar a arrecadação logo no início deste ano.Segundo estatísticas do IBGE, até 2018 Porto Velho

determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica. "As polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina ... aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar ... seus regulamentos disciplinares, à luz da constituição cidadã de 1988, impondo, por consequência, sua definição em lei estadual específica, com fim da pena de prisão para punições de faltas disciplinares, o devido processo legal ... corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares

trabalho do Governo do Estado para reforçar os serviços periciais imprescindíveis à segurança pública e à justiça estadual

cada atleta em representar o estado de Rondônia, contou com a colaboração de emendas parlamentares do deputado estadual Eyder Brasil (PSL), neste primeiro ano de mandato.Eyder Brasil lembrou que 21 de dezembro ... Federação Rondoniense Paradesportiva (3), Federação de Ciclismo de Rondônia (2), Federação Rondoniense de Voleibol (2), Federação Estadual de Karatê (1) e Bailarina (2).Origem do Dia do Atleta Quem decretou o dia 21 de dezembro

oportunidades de melhorar seus níveis educacionais, já estabelecendo a meta de atender 20% das escolas da rede estadual com o ensino integral. NOVE MIL ALUNOS ATENDIDOS Importa destacar que os nove mil alunos atendidos até

fiscalização com verificação de data de validade e precificação, além da placa informativa, conforme Art. 1º Lei Estadual 2.280 de 2010.Na tabela disponibilizada pelo Procon, é possível observar a diferença dos preços de cada supermercado

deputado estadual Eyder Brasil (PSL) realizou a entrega do diploma, "Amigo do Gabinete Força e Honra". A solenidade ocorreu na noite de terça-feira (17), na Capital. Segundo o parlamentar, o diploma é uma singela

Alunos da Escola Estadual Marechal Castelo Branco de Porto Velho se uniram em prol de uma causa nobre: juntar tampinhas de plástico para reverter em dinheiro e assim ajudar pacientes carentes do Hospital de Amor

população do Estado e consequentemente insuficiência de leitos nas unidades hospitalares hoje existentes na rede pública estadual. Para suprir a demanda da população por serviços de saúde de urgência e emergência nas Macrorregiões de Saúde ... viabilidade técnica para estabelecer uma avaliação comparativa dos diferentes modelos de contratação e construção do novo Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), em Porto Velho, que analisou os modelos de Parceria Público ... mínima de 400 (quatrocentos) leitos, a operar sob o regime de Hospital referenciado pela Central de Regulação Estadual, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento e Corpo de Bombeiros nas Urgências

precisa, principalmente de idosos, que há anos esperam uma oportunidade de enxergar melhor”, destacou Jaqueline.Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o plano de trabalho está sendo elaborado, bem como o credenciamento de empresas para

juros e parcelar dívidas de tributos estaduais. As matérias são de grande interesse dos usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e os pequenos e médios comerciantes, que pediram apoio para garantir os benefícios fiscais ... projeto aprovado, os interessados deverão aderir ao Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refis ICMS) até 90 dias após a publicação da norma. Os contribuintes enquadrados no regime normal

naturalmente clama aos vereadores por causa das demandas da cidade. Ressaltou ainda: “Quero em nome do Diretório Estadual da Sociedade Bíblica do Brasil, deixar a vocês o compromisso de honrar esta Palavra, meditar nela

Fiscalizando as emendas destinadas em seu primeiro ano de mandato, o deputado estadual Eyder Brasil (PSL), visitou a cidade de Cacoal para acompanhar a reforma do Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão, que contempla o piso