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lista dos endividados, o projeto limita gastos públicos federais e estaduais com cortes sobre direitos dos servidores de carreira, como congelamento de salários, suspensão de benefícios e aumento da alíquota previdenciária, o que para ... sindicatos representa a perda de conquistas alcançadas em anos para os servidores públicos.Na audiência, o deputado federal Marcos Rogério (DEM) se mostrou contra a proposta, que sendo ele “é uma agressão aos direitos ... servidores e se torna inconstitucional se aprovada da forma como está sendo imposta. É uma questão muito delicada, porque também trata sobre a necessidade e interesse do estado em reduzir gastos e amenizar as dívidas ... servidor não pode ser responsabilizado pela crise”, disse.O parlamentar acredita que a PLC só entre em pauta na Câmara Federal após a mudança de governo que está prestes a acontecer. “Mas a bancada deve ... reunir e tratar do assunto para que o servidor não seja prejudicado e o estado consiga se equilibrar diante do problema”, adiantou Marcos Rogério.Para o sindicalista Germano Soares, presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários ... governo estadual resolver o déficit financeiro, como fiscalizando de maneira eficaz, sem atingir a classe dos servidores. Segundo Soares, a dívida ativa de Rondônia gira em torno de R$ 1 bilhão, um recurso que poderia ... deputado estadual que propôs a audiência pública, enfatiza que uma lei que achata as vantagens dos servidores e sobrecarrega a máquina com a não contratação de novos servidores através de concursos não pode ser levada ... precisa ser alterada e discutida coerentemente, sem colocar em cheque a estabilidade e devidos direitos dos servidores”. Uma carta aberta será elaborada pelos presentes na audiência e deverá ser entregue à bancada federal ... pedido de atenção especial à PLC 257, e a não aprovação da baixa de direitos dos servidores estaduais

dias após o parto, idosos a partir de 60 anos, indígenas, portadores de doenças crônicas, presidiários e servidores da saúde e do sistema prisional.A coordenadora de imunização Elizete Rangel, explicou que assim como

tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e, se aprovada, terá efeito devastador para os servidores públicos.A PLP faz parte da Reforma Fiscal do governo que irá limitar o gasto público federal ... criação de um plano de demissões voluntárias, suspensão de concursos públicos e aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, como imposições para a renegociação da dívida pública - que interessa aos estados endividados

Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Porto Velho para que sejam demitidos 50% dos servidores comissionados daquela Casa de Leis, de modo que na folha de pagamento do mês de dezembro ... investigações iniciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em 2012, quando existiam no Legislativo Municipal 650 servidores comissionados e depois do ajuizamento de Ação Civil Pública houve redução para 476 comissionados.De acordo ... Complementar 385/2010 de que os cargos em comissão não devem ultrapassar 50% dos cargos ocupados por servidores estatuários. Na Câmara Municipal, atualmente, existem 450 servidores comissionados e apenas 94 servidores efetivos, e o percentual ... Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal.Os compromitentes do TAC se obrigam também a contratar servidores somente mediante a realização de regular concurso público, ressalvados tão somente eventual substituição dos ocupantes de cargos

Programa Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba

denúncias recebidas pela Comissão quanto “às condições de funcionamento das unidades e em relação à perseguição a servidores por pessoas que gerenciam o sistema.O deputado Alex Redano pediu à comissão para reavivar o caso

Jamil Manasfi da Cruz e Isis Gomes de Queiroz.“Costumeiramente, o foco do curso é oferecer aos servidores, que atuam na área de suprimentos, a oportunidade de refletir sobre a gestão da logística pública

está no seu quinto ano de mandato, sem nunca ter atrasado um único dia o pagamento dos servidores públicos", afirmou.Mosquini mencionou ainda a implantação das infovias, as reformas administrativas nas quais o governador enxugou

despesas. Ela explicou, inclusive, o valor existente na conta reservada para a ação da isonomia dos servidores federais. É um valor que não pode ser mexido pois pertence aos servidores federais do Ex-Território ... controle da Justiça, onde tramitou a ação da isonomia, e cada movimentação, a cada vez que um servidor aparece para receber o que tem direito, nós temos que prestar contas ao Judiciário”, explicou.Em seguida

Luiz Cláudio (PR-RO) vai ao Ministério do Planejamento solicitar mais agilidade na publicação das Portarias dos servidores estaduais que tem direito à transposição para os quadros do governo federal.“Muito embora reconheço que essa ... imbróglio que se estende por vários anos”, frisou.Segundo informações fornecidas ao parlamentar, cerca de 5 mil servidores aguardam a publicação de suas Portarias.Para Luiz Cláudio, houve um avanço de enquadramento nas decisões judiciais ... tomada para dar maior agilidade a esse processo e por um fim ao sofrimento de milhares de servidores, ávidos por essa transposição

trabalhadores em educação. Eles esperam que o prefeito acate a decisão e não cause mais prejuízos aos servidores.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que a derrubada do veto foi uma vitória

feitos para o aprimoramento dos métodos e meios de ensino em Rondônia.Recebido pelos diretores e demais servidores, Laerte Gomes verificou ainda as condições da estrutura das escolas in loco e as necessidades de reforma

Será realizado na próxima quinta-feira, 28, às 8h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), o sorteio para os imóveis do conjunto “Cidade de Todos IX”, localizado

nota oficial encaminhada a imprensa no fim de semana, o presidente da Associação dos Servidores do INCRA em Rondônia (Assincra), Wilton Marques, hipotecou apoio a permanência da superintendente em exercício da autarquia, Maria Elayne Friozo ... Rousseff no Congresso Nacional deflagrada após o desembarque do PMDB da base aliada, a Assincra/RO – Associação dos Servidores do INCRA no estado de Rondônia, vem a pública externar total apoio e voto de confiança ... superintendente substituta e atual superintendente em exercício do INCRA no estado de Rondônia, Maria Elayne Friozo Pontes, servidora de carreira desta autarquia.A Assincra/RO reconhece na referida servidora, liderança, comprometimento, isenção e profundo conhecimento ... lista tríplice para nomeação do novo superintendente, resultante de eleição interna da qual participou a maioria dos servidores do INCRA em Rondônia, e que o atual governo mantenha a observância do Decreto Presidencial

artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 2.656/2011, que versam sobre o Regime Jurídico dos Servidores Militares do Estado de Rondônia. A decisão foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).O MP argumentou ... duas primeiras leis versam sobre regime jurídico de servidores militares e têm origem em projetos de lei parlamentar, quando a competência para legislar sobre a matéria pertence exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo. Afirmou ainda