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reais aos cofres públicos. Como esses ilícitos já foram julgados na esfera criminal, a juíza Silvana Maria de Freitas decidiu que, diante da sentença condenatória com trânsito em julgado, é desnecessária a produção de outras

administrativo da Seção Judiciária de Rondônia e da supervisora da seção de suporte administrativo da Secad, Samia Maria Elarrat, sobre as necessidades logísticas da Justiça Federal no Estado, ambos manifestaram apoio à elaboração de emenda

FERREIRA DO NASCIMENTO COMARCA DE JARU 19.    MICELENE NUNES DOS SANTOS KLUSK  - COMARCA DE JI-PARANÁ 20.    MARIA JORDANA MENDES DE LIMA  - 21.    JANAINE MORAES VIEIRA  - 22.    SOLANGE RODRIGUES NAIMAN  - 23.    ELIANA DE SOUZA BELO

Na madrugada desta sexta feira a Polícia Militar registrou mais um caso de homicídio em

Peugeot Nunca Mais – A História de um Pesadelo”. A frase, criada pela cliente Martha Maria de Paiva Dias foi adesivada em seu veículo há algumas semanas. Ela estava insatisfeita com o tratamento recebido pela marca

cumprimento das ações cautelares com pedido de liminar, inclusive aquelas relacionados ao direito de família (idosos, Lei Maria da Penha, execução de alimentos, etc.); o atendimento aos mandados de Segurança e habeas Corpus com pedido

Gabinete da ministra de Direitos Humanos, Deise Benedito, a chefe substituta da Assessoria Internacional da SDH/PR, Maria Nogueira, e a assessora do CDDPH, Raphaelly Tavares. De acordo com Deise, quem prende não pode cuidar

servidores e constataram o bom andamento dos serviços. Na ocasião, eles também conversaram com a técnica Ana Maria Souza, da Secretaria Nacional do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, também integrante da Comissão

Vistos, etc. Trata-se de reiteração de pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado José Maria de Souza Rodrigues em favor de José Edimar de Souza, apontando como autoridade coatora o Juiz

maio), no bairro Planalto em Porto Velho, na Igreja Nossa Senhora das Dores, localizada à Rua Santa Maria esquina com a Rua Caetano Donizete, no bairro Planalto, no horário das 8 às 13 horas. Serviços

guarnição receberam as informações via CIOP que uma mulher havia sido ameaçada de morte por seu marido, L. Souza de Amorim, que estava na companhia de E. Pantoja Lacerda. A dupla estaria armada e saiu

diversidade sexual da OAB/RO, Dr. Fábio Viana. O Tema da palestra é ousado ‘Eu vos declaro maridO e maridO’.De acordo com o palestrante, este assunto deve chamar a atenção para uma nova realidade vivenciada

ouvida pelas autoridades, e conta que não viu nada até encontrar o cadáver da mãe. O marido, que disse ter dormido na boléia de um caminhão estacionado em frente a casa também disse em depoimento ... isso o delegado prefere não fazer nenhum tipo de referência a tais fatores. Ele disse que o marido garantiu em declaração apresentada pelo advogado estar à disposição das autoridades e que não vai fugir

Velho. O anúncio foi feito 48 horas após o monopólio exercido pelas empresas Rio Madeira e Três Marias ser quebrado por ordem judicial. Um dossiê-denúncia produzido pela Secretaria Municipal de Trânsito embasou a decisão ... juíza Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Já há empresas interessadas, segundo informou o prefeito.Trinta ônibus foram apreendidos em 4 meses em Porto Velho, informou o prefeito em coletiva

pediu intervenção e autorização para a quebra do monopólio, o que foi deferido liminarmente pela juíza Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública na sexta-feira. A partir desta segunda, a Prefeitura ... início a licitação para contratação de uma terceira empresa, acabando com os abusos cometidos pelas empresas Três Marias e Rio Madeira. Nas centenas de documentos constantes na ação ordinária da Prefeitura contra as empresas ... servidores públicos ainda cumpriam com suas obrigações, ou ao menos tentavam. Chamou a atenção da juíza Silvana Maria de Freitas o caso em que nem mesmo a Polícia Militar garantiu acesso de fiscais a ônibus