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sede à RODOVIA LOTES 01 A 06, S/N, ZORA RURAL, PORTO VELHO/MT, CEP.: 76.834-899, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, torna público que requereu junto

Manicoré, N 3117, Bairro Nacional, CEP: 76.802-060, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. LUAN CARLOS BURG DE BRITO, inscrito no CPF 024.151.262-09. Torna público, que requereu

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) corrija o resultado final do concurso para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado em 2022. Devido ... medidas não foram acatadas. Número da ação: 1002686-93.2023.4.01.4100. Acompanhe a tramitação perante a Justiça Federal de Rondônia

Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares

comissão dos aprovados no concurso de Perito Criminal e Agente de Criminalística da Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec/RO). Na pauta, déficit de profissionais para atender as demandas da população rondoniense e a necessidade ... preenchimento de vagas. Conforme apontamento do Sindicato dos Peritos Criminalísticos do Estado de Rondônia (Sinpec), atualmente a Politec possui apenas 60 servidores, contudo a Lei ordinária nº 1.044, de 29 de janeiro ... Dispõe sobre a Estrutura da Carreira do Grupo Polícia Civil do Estado De Rondônia e dá outras providências”, prevê a necessidade de 240 servidores. Segundo Ismael Crispin, os aprovados já estão aptos a serem convocados

Ismael Crispin (PSB), esteve reunido com membros do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Sindetran/RO), o presidente Adonias de Deus, o diretor financeiro Anderson Rivero e os advogados Danilo Carvalho ... diversas melhorias para os servidores e precisam ser analisadas pela Casa Civil, pelo Governo do Estado de Rondônia e pelos gestores do Detran/RO. “Nós colocamos a disposição para intermediar essa conversa entre os gestores, pois

outro projeto que também será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa de Rondônia, o Tribunal de Justiça propõe um reajuste escalado para desembargadores e juízes até 2025. Em 1º de abril desse ano, sem outros ... salário atual é R$ 35.462,22. Veja o projeto: O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º O subsídio mensal ... magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, observado o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal fixado na Lei Federal nº 14.520, de 09 de janeiro de 2023, será atualizado e implementado ... publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2023. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em ___ de _______ de 2023, ___º da República. MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou o envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa, definindo reajuste de 8% nos salários dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas. A proposta era prevista na Lei Orçamentária

Porto Velho. Processo n. 0006641-40.2018.8.22.0501. As sentenças de pronúncias foram publicadas no Diário da Justiça de Rondônia, no dia 27 de fevereiro

alvo será composto pela comunidade interna e externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Para ingressar nos cursos, é necessário ter o ensino médio em curso ou concluído

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia, representada pelo presidente deputado Marcelo Cruz, por meio da Advocacia-Geral da Casa Legislativa, ingressou, na sexta-feira (24), com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal ... solicitando a suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que decretou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089/2021, referente aos limites geográficos da Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A área

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória - entre esta segunda

Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também são alvos ... pelos meses em que ocupou o cargo, sem jamais ter se mudado para Rondônia. No mesmo período, ele também exercia o cargo de assessor jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Palmas (TO) e figurava

município trabalha com uma nova base de cálculo. Após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Prefeitura da capital atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV). A decisão ocorreu porque

Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, interceptou em Porto Velho, na manhã desta segunda-feira (27), um carregamento de drogas sendo transportado por um homem, de 22 anos, que viajava em um caminhão. No banco