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anos, foi conduzido para a Polícia Federal na capital. Segundo a PRF, a ação aconteceu em conjunto com a Receita Federal. O dinheiro foi encontrado durante uma abordagem a um caminhão, dentro do compartimento
último sábado (28), medicamentos adquiridos através de emenda parlamentar, no município de Colorado D´Oeste, A ação atende ao pedido feito pelo vereador Moacir da Saúde (PDT). Só na Bença explica que a demanda
resultou nessa quarta-feira (7) na interdição de uma farmácia no município de Costa Marques. Durante a ação, ficou caracterizado que o estabelecimento não possuía farmacêutico responsável, que é o técnico legalmente habilitado junto
aqui previstas”, comentou o prefeito. Na avaliação do prefeito, trata-se de um trabalho extraordinário, fruto de ação conjunta entre os técnicos da Semdestur e do Sebrae. Hildon entende que o plano “vai causar
Rondônia para serem realizadas neste ano. As ações fazem parte do projeto Rondônia Mais Segura. Na primeira ação do ano, 27 pessoas foram presas e mais de R$ 1 milhão em produtos ilegais foram apreendidos.De
diretoria do Sintero. Embora a informação seja positiva para os servidores que aguardam pelo pagamento da ação da isonomia (processo 2039/89), a Direção do Sintero ainda espera que o depósito dos recursos seja antecipado, conforme
Rodoviária Federal (PRF). A data marca o início da Operação Carnaval 2018 em todo o Brasil. A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro
adultos com fissura labial (também conhecida como lábio leporino) e fenda palatina. Essa será a segunda ação do projeto em 2018 e quarta edição na capital de Rondônia. Serão realizadas 60 cirurgias.Os interessados deverão comparecer ... diariamente para melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. Ajudar a tornar possível uma ação tão nobre quanto a Operação Sorriso e trazer de volta o sorriso às crianças de Porto Velho
O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luiz Antônio Ehret Garcia, garantiu ao deputado federal
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (5) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições ... eleitoral. Elevará, ainda, as urnas em que a votação terá que ser exclusivamente manual”, afirma Dodge. A ação será relatada pelo ministro Luiz Fux, que tomará posse amanhã (6) no cargo de presidente do Tribunal
setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos
cliente para quem prestava serviços, fazendo uso de meios fraudulentos para tal.A condenação é resultado de ação penal, proposta pela Promotoria de Justiça de Ariquemes. De acordo com o MP, em 2010, a vítima procurou ... Conforme sustenta o MP, o profissional não falou sobre a possibilidade de recebimento de valores retroativos em ação a ser proposta, com o nítido propósito de auferir vantagem indevida. Segundo o Ministério Público, o idoso
Gustavo Valmorbida e Luís Serafim já haviam sido sentenciados a 76 anos. Também foi julgado, na mesma ação, o secretário de Finanças do município na época dos fatos, Severino Miguel Júnior, que acabou absolvido
Serviços (ICMS) sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5816, o ministro entendeu que a norma oferece risco orçamentário ao estado ... governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, autor da ação, sustenta que a Lei estadual 4.012/2017 afronta o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), segundo o qual a proposição legislativa
novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais. Na ação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos
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