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fiscalização de técnicos de Rondônia e do Mato Grosso, demonstrando que a carga de madeira está sendo transportada dentro da legalidade. Assim, apreendem madeira e chegam a prender o caminhoneiro. O deputado disse ... disseram que, se a situação não for resolvida, o governo de Rondônia deve ser recíproco, fiscalizando o transporte de soja produzida no Mato Grosso e apreendendo a carga, quando houver excesso de peso

igual período, conforme conveniência da Seduc.O valor do estágio é de R$ 500, mais auxílio transporte no valor de R$ 90. A partir de um ano de estágio será entregue certificado pela Seduc

Turma do TRF da 1ª Região determinou às empresas de transporte público coletivo de Brasília que concedam passe livre em seus veículos aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), responsáveis pela distribuição ... grau.As empresas recorreram ao TRF1 sustentando, dentre outras alegações, que a única gratuidade a incidir nos transportes coletivos urbanos de passageiros é aquela definida no artigo 230, da Constituição, que concede tal benefício ... finais de semana e, também, no trajeto residência/trabalho a qualquer hora, ou seja, recebem o auxílio-transporte para esse fim e o utilizam de forma diversa. Afirmam também que, por não receberem qualquer subsídio ... mesmo no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa, que deve ser atendido por vale-transporte fornecido pela ECT. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos diz que controla a utilização, possivelmente dessa

evitar danos à natureza.Empresários, sindicalistas e representantes de vários setores ligados à construção civil e ao transporte e descarte de rejeitos foram convidados a participar do simpósio. Representantes da empresa especializada na reciclagem

Mesmo com todos os esforços da Prefeitura em garantir melhorias no setor de transporte de Porto Velho, os vereadores da Capital parecem não se importar e mesmo depois da intervenção do Judiciário, que proibiu ... Leis de se intrometer no chamamento público para contratação de uma empresa para operar o sistema do transporte coletivo, a determinação judicial pode ser descumprida a partir da próxima semana, quando os parlamentares já anunciam ... irão criar novos problemas.A iniciativa da Prefeitura em melhorar o sistema de transporte coletivo já foi avalizada por várias decisões do Judiciário, que negaram pretensões dos antigos detentores do monopólio e também da própria ... cada semana os vereadores pressionam o prefeito Mauro Nazif (PSB) a suspender o chamamento do transporte coletivo municipal, criado a partir da insatisfação geral da população contra o monopólio de duas empresas que não cumpriram

Luiz Cláudio (PR-RO) desde que assumiu o mandato vem se reunindo e cobrando do Ministério dos Transportes, em particular do DNIT ações que viabilizem o término das obras dos viadutos de Porto Velho ... reunir ainda essa semana para definir o calendário das obras e sua execução.“O ministro dos transportes Antônio Carlos é do meu partido e nos garantiu que o reinício dessas obras acontecerá antes do período

trabalhador ajuizou duas reclamatórias contra a mesma empresa, porém com pedidos diferentes, como ajudante de motorista, no transporte e entrega de vidros comuns e temperados em caminhão comum e alega ter sofrido acidente do trabalho

Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Buritis que garanta transporte escolar gratuito a estudantes da zona rural, no prazo de cinco dias, sob pena de multa ... civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça de Buritis, Maira de Castro Coura Campanha, a empresa Prestígio Transporte Ltda e o Município de Buritis (diretamente ou por meio de empresa terceirizada) deverão disponibilizar frota suficiente ... para prestação de serviço de transporte escolar, garantindo veículos com o mínimo de segurança, higiene e conforto, com a realização de revisões periódicas e eventual substituição em caso de falta de condições ... denúncia de que estudantes da área rural estão tendo o ano letivo inviabilizado pela má prestação do transporte escolar na região. Ouvidos pelo MP, representantes da Secretaria de Educação informaram que o problema estaria sendo ... provocado pela empresa responsável pelo serviço, que estaria descumprindo com sua parte no contrato. Já a Prestígio Transporte Ltda atribuiu a responsabilidade à Prefeitura, alegando falta de pagamentos e precariedade das estradas rurais.O Juiz ... Lima acatou o pedido de liminar do Ministério Público, em determinar a imediata prestação do serviço de transporte escolar na área rural de Buritis. Na decisão, ressaltou que o artigo 205 da Constituição Federal dispõe

para realizar o asfaltamento da via que dá acesso ao frigorífico, bem como implantar o serviço de transporte coletivo para a população de Chupinguaia, tudo no prazo de 60 dias.À empresa foi concedido

reforçar as sinalizações vertical e horizontal. Com relação as vagas para estacionamento, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) vai realizar estudos técnicos e criar estacionamentos oblíquos nas vias secundárias. A primeira etapa será

programas federais e a aplicação dos repasses destinados à educação, como exemplos o Fundeb, financiamento diferenciado do transporte escolar, das obras da rede física escolar, educação escolar indígena e outros programas federais que beneficiam

Idoso e uma lei estadual, posterior, criada para regulamentar a concessão de passe livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal.A lei federal nº 10.741, de outubro de 2003, define como pessoa idosa todos ... constrangimentos aos que procuram o benefício da gratuidade nas empresas de ônibus com concessão pública para transporte entre municípios.Ao sofrerem a recusa de uma empresa de ônibus no fornecimento de passagem para Porto Velho

O deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC-Machadinho D’ Oeste), esteve na última terça-feira (01/09

Junior, o objetivo da reunião foi esclarecer os abusos praticados pela Polícia Rodoviária Federal em relação ao transporte de madeira. No estado vizinho, há diferenças de legislação em relação as essências do produto. Rondônia, segundo

parceria firmada nesta segunda-feira (31/08) entre Prefeitura de Porto Velho e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) busca garantir a conclusão das obras das marginais e reinicio de obras dos viadutos em Porto ... faltava esta conversa para avancarços. Faremos outra reunião com os órgãos da Prefeitura; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), Secretaria Municipal de Obras (Semob), Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e a Procuradoria-Geral