Rondônia, 13 de maio de 2025
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Resultados da busca para projeto

Neste sábado
Qui, 08 Dezembro de 2016
Igreja Batista às Nações realiza Costelão Beneficente

festa faz parte do calendário anual da igreja e este ano o objetivo é investir em projetos sociais, por intermédio da finalização da obra da quadra multiuso da embaixada.Os convidados poderão saborear à vontade

Atuação
Qui, 08 Dezembro de 2016
Jean emite parecer contrário a projeto que trata de taxas de licenciamento

Assembleia Legislativa, Jean Oliveira (PMDB), durante reunião realizada nesta quarta-feira (7), apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei Ordinária nº 496/2016, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM). A matéria, que teve a relatoria ... /2015, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia. Segundo o parlamentar, o projeto de Adelino Follador tinha como objetivo provocar uma discussão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam

Assembleia
Qui, 08 Dezembro de 2016
Lúcia Tereza propõe alteração no dispositivo da lei sobre normas contra incêndios

deputada estadual Lúcia Tereza (PP) deu entrada ao projeto alterando o dispositivo da lei nº 3.924/2016 que dispõe sobre normas de segurança contra incêndios e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia ... dever não só do Poder Executivo, mas também do Poder Legislativo, subsidiando o Governo do Estado com projetos e ideias que possam proporcionar a elevação do nível de segurança em nosso estado”, justificou a parlamentar ... apresentar a sua propositura. Segundo Lúcia Tereza este projeto de lei tem por objetivo o planejamento e a fiscalização das exigências que disciplinam a segurança e a proteção contra incêndios nas edificações e áreas ... casos de sinistros, emergências e calamidades, principalmente na área de segurança contra incêndios e pânicos, quando analisa projetos e apontam os problemas que interferem na segurança pública. “Dessa forma o dispositivo

Atuação
Qua, 07 Dezembro de 2016
Emenda de Ezequiel garante festividade em Machadinho do Oeste

Capoeira Educar Capoeira, outras entidades se apresentaram no palco do festival. “Estamos felizes com a concretização desse projeto, que conta com a parceria do deputado Ezequiel Junior e sua equipe, que não mediram esforços para

Atuação
Qua, 07 Dezembro de 2016
Presidida por Aélcio da TV, comissão ouve esclarecimentos sobre implantação de ZPE em Porto Velho

atendimento a requerimento do vice-presidente da comissão, Airton Gurgacz (PDT), que solicitou informações acerca do projeto que aborda a questão da industrialização do Estado e de possíveis estudos para privatizações. Com a necessidade ... onde será implantada, no caso de Rondônia, na capital Porto Velho. Para tanto, os técnicos apresentaram o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o governo a constituir a Empresa Administradora da Zona ... implantação, operação e o desenvolvimento da ZPE, em Porto Velho e a realização de estudos e projetos que zelem pela manutenção, conservação e preservação do meio ambiente. Após ouvir os esclarecimentos acerca do projeto, Aélcio

Atuação
Qua, 07 Dezembro de 2016
Deputado Airton participa da entrega de biblioteca para comunidade escolar

Escola de Música (R$ 425 mil). Para 2017 o deputado já está trabalhando para concretizar novos projetos como a aquisição do equipamento bobket para a Coocamarji (R$120 mil), construção de uma pista de skate ... criação e implantação do projeto Bombeiro Mirim (R$ 220 mil), reforma de banheiros e vestiários para a escola Rio Urupá (R$ 150 mil), auditório para a escola José Francisco (R$ 800 mil) entre outros. Também

Parceria
Ter, 06 Dezembro de 2016
Parceria será constante com o governo a partir de 2017, diz prefeito eleito de Porto Velho

reunir, e conforme haviam combinado no início de novembro quando iniciaram diálogo sobre investimentos e projetos em andamento na capital, visitaram na tarde de segunda-feira (5) dois conjuntos habitacionais e a usina de asfalto

Congresso
Ter, 06 Dezembro de 2016
Cassol protocola projeto que acaba com a contribuição sindical obrigatória

senador Ivo Cassol protocolou na semana passada Projeto de Lei que proíbe a contribuição sindical obrigatória dos trabalhadores de todas as categorias do país. Ao tomar tal iniciativa, o senador justificou que tal cobrança

Atuação
Ter, 06 Dezembro de 2016
Cleiton Roque entrega trator para associação rural

sábado (3) e participou da entrega de um trator para a Associação dos Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Ribeirão Grande-Apapargra. O parlamentar destacou que a associação é uma das mais organizadas

Atuação
Ter, 06 Dezembro de 2016
Sessão solene entrega Voto de Louvor a Escolas de Porto Velho

mais três estão para ser iniciadas. Ilson lembrou também, que o parlamentar tem auxiliado no projeto dentro da Secretaria da Educação que busca a reforma geral da escola. “Somos todos imensamente gratos pelos seus esforços

Hora de acabar
Ter, 06 Dezembro de 2016
A farra do foro privilegiado

confira a prerrogativa às poucas pessoas que realmente necessitem dela. A OAB trabalha atualmente em um projeto que vai apontar quais são os pouquíssimos cargos que precisam da proteção de foro para assegurar estabilidade

Preservação da História
Seg, 05 Dezembro de 2016
Concluída a digitalização do acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

ação do tempo foram digitalizados. São mapas, plantas de cidades, das casas dos funcionários, terrenos e estações, projetos das locomotivas, jornais da época, cartas e documentos, totalizando mais de cinco mil itens que ajudam

Porto Velho
Sáb, 03 Dezembro de 2016
City Tour Natalino: um momento de encanto e solidariedade

Sesc, a exemplo dos anos anteriores incluirá a solidariedade embalada pelo encantamento do espírito natalino. O projeto oportuniza que as crianças participem de um 'tour' pelos diversos pontos da cidade decorados com temas natalinos. Apesar ... brincadeiras, música, muita alegria e distribuição de lanches. E como a solidariedade é o ponto marcante do projeto, a distribuição de brinquedos é resultado das arrecadações doadas no Sesc Escola, Domingões do CDL e Programa ... ações solidárias e o sistema Fecomércio-Sesc-Senac estão imbuídos desse sentimento, de forma que, o projeto está consolidado na cidade e mais uma vez estará beneficiando em especial as classes menos favorecidas com esta

Demitiu centenas
Sex, 02 Dezembro de 2016
Câmara não tem dinheiro para pagar demitidos e diz que Prefeitura já se comprometeu

mais”, garante o vereador. Aumento Apesar de muita especulação, a Câmara de Vereadores segue analisando o projeto de resolução que mantém os salários (subsídio) dos vereadores em R$ 12.025 para a legislatura 2017-2020. Segundo ... Bengala, apesar de ser o momento ideal para discutir qualquer proposta dessa natureza, se houve um projeto que proponha o aumento ele será favorável. “Eu fico aborrecido quando algum vereador diz que é contra ... não vou dizer que estou contra se está dentro da lei”, garante o vereador. O projeto de resolução proposto pelos vereadores Wildes de Brito e Fátima Ferreira foi encaminhado para a Comissão de Finanças ... Marcelo Reis como presidente. Ele teria designado o vereador Jair Montes para ser o relator do projeto. Como ainda faltam pelo seis sessões ordinárias o projeto deve entrar em pauta nos próximos dias. “Na realidade ... venha alguma proposta para aumentar o salário do vereador. Mas até agora não tem nenhum projeto. Mas de qualquer forma tem que votar. Ou que fique no mesmo, ou que aumente

Planejamento
Sex, 02 Dezembro de 2016
Assembleia começa a votar orçamento de R$ 7,3 bilhões para 2017

deputado Cleiton Roque (PSB), relator do Projeto de Lei nº 479/16 que trata do orçamento geral do Estado, afirmou que está em fase de conclusão da redação do texto, que segundo ele deverá ser apresentado ... poder discricionário. A Assembleia verifica a constitucionalidade e o equilíbrio entre receita e despesas”. O projeto encaminhado pelo Executivo explica que a Lei Orçamentária Anual (LOA) concretiza o que se planejou no Plano Plurianual ... sendo que para a Administração Direta o valor é de R$ 3.382.725.130,00. O projeto encaminhado pelo governo determina que a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), fará os ajustes necessários ... remanejamento que o governo for realizar, é necessária a autorização do Legislativo, devendo para isso encaminhar o Projeto com as devidas justificativas e apresentando no que e onde serão utilizados os recursos. Conforme o artigo ... Projeto de Lei, no curso da execução fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma ação ou de uma ação para outra; de uma mesma categoria econômica ou de uma categoria econômica para