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especiais". Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente ... Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso, a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar ... pais, mães e familiares que têm um filho retirado do seu convívio de forma brutal”. O caso Henry Borel, teve grande comoção nacional.O menino, de 4 anos, foi morto em 2021 por hemorragia interna após

condutor da motocicleta não cumpriu a ordem policial, porém o inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente ... está inserido em toda prática que atinja os direitos fundamentais da personalidade, que traga sofrimento, como no caso. A filha dos autores (da ação) tinha apenas 18 anos de idade, e, por isso

Federal, "de forma clara e inequívoca", autoriza a prisão de militares, por determinação de seus superiores hierárquicos, caso transgridam as regras do regime jurídico ao qual estão sujeitos.Nesse sentido, o artigo 5°, inciso ... preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos

profissionais para prestar orientações de saúde animal aos novos proprietários dos bichinhos e até mesmo encaminhamentos, caso seja necessário

parceria e apoio dos profissionais da Semasf, que ainda realiza todo atendimento na área social, caso seja necessário. Balanço Venezuela - 297 Bolívia - 80 Haiti - 23 Colômbia - 4 Peru - 3 Espanha - 2 Portugal - 2 Cuba

fugiram levando um carro. A vítima relatou aos policiais, que estava dormindo, quando teve a casa invadida pelos bandidos armados. Após render a mulher, eles foram até o quarto onde estava uma idosa, mãe ... proprietária da casa e também a renderam. Ameaçando as vítimas de morte, os bandidos obrigaram a mulher a realizar transferências via Pix para uma conta informada por eles. Após pegar vários objetos, eles fugiram levando

ligou para ela informando que o foragido estava em frente de sua residência. Ao chegar próximo de casa, a mulher viu o homem armado com uma faca e correu pedindo ajuda. Quando os policiais chegaram

noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença."Até o momento, não ... notificação de casos suspeitos da doença no país. A pasta encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença ... macacos.A medida de vigilância científica com consulta a especialistas é necessária, segundo o órgão, diante de casos de infecção registrados em países como Portugal, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, em maio deste

inscrição no CPF. Pagamento O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para ... resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento ... capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.A

comprou a droga de um amigo, conhecido por “Goiabinha”, e em seguida, levou os policiais até à casa onde teria pegado a droga, localizada na rua T-19, com a rua Cambé, no bairro ... suposto amigo, que foi identificado como sendo Fernando P.S., e durante uma busca minuciosa pelo interior da casa, acabaram localizando dezenas de tabletes de maconha, totalizando um pouco mais de 62 quilos do entorpecente

desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando ... capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá pedir novamente

Porto Velho. No local funciona uma conveniência. De acordo com informações preliminares, Péricles tinha ido na casa de seu sogro, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta XRE. Um deles desceu já atirando

deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) encaminhou ao governador do estado, extenso ao secretário-chefe da Casa Civil, ao secretário de Obras e Serviços Públicos – Seosp e ao superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel ... colocando em risco a vida de pessoas que utilizam o centro para prática de esporte.Pela relevância do caso e entendendo que é uma situação que merece imediata atenção, o deputado Anderson encaminha o pedido

informou que teria passado o dia em uma confraternização com o marido. Quando o casal chegou em casa, o homem segurou o enteado, menor de idade, pelo pescoço e o acusou de usar drogas

Maria C. O., 41 anos, informou aos militares que o ex-marido de 32 anos, chegou na casa dela armado com uma faca, afirmando que iria tirar sua própria vida. Maria então, juntamente com seus