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Como parte do procedimento, o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma recomendação ao superintendente da PRF em Rondônia.A recomendação é para que a PRF não prenda, reprima ou embarace ... não apreender ou impedir a exibição de materiais contra governo ou governante, agentes públicos ou políticos.O superintendente da PRF foi ainda orientado a instruir formalmente seus agentes de que em quaisquer atividades de escolta/seguran ... local manifestantes favoráveis, também com cartazes e bandeiras, que não foram molestados.O prazo para que o superintendente da PRF responda se vai ou não acatar a recomendação é de 15 dias úteis. Assinaram a recomendação ... cerceamento imposto, pelo Estado, ao direito a livre manifestação do pensamento. O MPF enviou um ofício ao superintendente da PRF em Rondônia, em 4 de fevereiro, com questionamentos sobre a abordagem realizada pelos patrulheiros ... inclusive sobre as grades de proteção e não houve nenhuma abordagem policial ostensiva para que fossem retiradas.O superintendente da PRF também mencionou na resposta ao MPF que a abordagem como realizada não consta em nenhum

jogos, regulamento de abertura, de alimentação e outros assuntos pertinentes ao Interdistrital”, informou Pacheco.Em seguida, o superintendente de Integração e Desenvolvimento Distrital, Cleberson Paulo Pacheco, se colocou à disposição para contribuir tanto com a Semes ... idade mínima de 16 anos, com autorização dos pais.Além da equipe técnica da Semes, do superintendente de Integração e Desenvolvimento Distrital, participaram da reunião os administradores dos distritos de Abunã, Calama, Cuniã, Extrema, Jaci

Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes

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contra manifestantes que portavam faixas contrárias ao atual presidente.O procurador da República Raphael Bevilaqua enviou ofício ao superintendente da PRF em Rondônia perguntando qual a motivação para impedir a manifestação pacífica, questionando ainda

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Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente ... Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes

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Governo de Rondônia lançou edital através da Superintendência Estadual de Licitações (Supel) para contratação de empresas de engenharia para realização de projetos e execução de obras de pavimentação em vários municípios rondonienses. A disputa será

Porto Velho fez novas alterações no primeiro escalão. Foi exonerado o ex-deputado Luiz Cláudio da Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital. Entra o servidor Cleberson Paulo Pacheco. O adjunto da Secretaria Municipal

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