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voto pela procedência das ações, o relator, ministro Gilmar Mendes, apontou que, de acordo com o artigo 93 da Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do STF poderá dispor sobre o Estatuto da Magistratura

texto da lei em lista "taxativa" — ou seja, apenas os atos relacionados são passíveis de punição. De acordo com a lei atual, a lista é considerada exemplificativa; assim, outras condutas também podem ser enquadradas como

caminhada pelo Centro Histórico com representantes do trade turístico, guias de turismo e a população em geral.De acordo com a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo e Trabalho (Semdestur), idealizadora da ação, além

parte isso é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas.De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, a campanha deste ano é “mais

henna, manicure e pedicure, maquiagem profissional, tenda da saúde e palestras, serão conforme a demanda de interessados.De acordo com o cronograma da secretaria, ação semelhante se repete no dia 16 de outubro, na Praça

paciente recebeu atendimento médico, ficou em observação e teve alta nesta quarta-feira. O acidente De acordo com informações apuradas no local, o jovem seguia em sua moto na Calama, sentido bairro e levava

região conhecida como Lagoa Azul, a cerca de 40 km da área urbana da cidade.De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, a aeronave era ocupada pelo tenente do CB, Jeanderson, e mais outro militar

Dedé”, como era conhecido, recebeu uma descarga elétrica na localidade de Santana do Guaporé, onde residia. De acordo com informações preliminares, o vereador tentava apanhar uma manga utilizando uma vara com um pedaço de ferro

intubado devido à gravidade dos ferimentos. Minutos depois, o jovem não resistiu e morreu.O acidenteDe acordo com informações apuradas no local, o jovem seguia em sua moto na Calama, sentido bairro e levava uma garota

Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022. De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito

feira (28), dentro de sua residência, localizada no bairro Nova Esperança, zona norte de Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela Polícia, a vítima estava em sua casa, quando o criminoso chegou ao local

anos. O fato aconteceu na avenida Calama, próximo à Rio Madeira, bairro Embratel, em Porto Velho. De acordo com informações apuradas no local, o jovem seguia em sua moto na Calama, sentido bairro e levava

Covid-19, segundo informou ao RONDONIAGORA, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), nesta terça-feira (28). De acordo com a Semusa, no dia 23 de desde mês, 6.343 pessoas acima de 18 anos ainda não

avaliou os parlamentares a nível nacional e estado por estado. A pontuação dos políticos é definida de acordo com informações obtidas em fontes oficiais como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais

Cantuária com João Pedro da Rocha, bairro Nova Porto Velho, na capital. Uma pessoa ficou ferida. De acordo com informações preliminares, o motorista do Celta seguia na João Pedro da Rocha, quando cruzou a Raimundo