Busca

importante instrumento processual “que visa conciliar os valores justiça e segurança”, mas que tem como único objetivo a desconstituição das decisões que impuseram a condenação ou as que a tenham mantido. No caso dos autos ... prejudiciais ao condenado”, destacou.O relator lembrou ainda que o acórdão condenatório proferido na AP 935 já é objeto de impugnação na RvC 5475, na qual a defesa questiona a dosimetria da pena. A decisão

quiser? Isso mesmo, é de livre designação/nomeação do titular do poder executivo. E existe critério objetivo para escolha dos contemplados? Formalmente não, em que pese o STF já ter afirmado que” "por ofensa

Inteligência para poder atuar no combate à corrupção que possa existir dentro dos vários órgãos públicos. O objetivo é que ela trabalhe integrada com todos os outros poderes e assim conseguiremos resolver o problema

anos, foram presos na madrugada desta sexta-feira (28) após serem flagrados tentando furtar vários objetos de uma residência localizada na Rua Abobora, Bairro Cohab, na Zona Sul de Porto Velho. De acordo ... até o local, fizeram o cerco, entraram na residência e encontraram a casa toda revirada com vários objetos jogados no chão. Os policiais observaram também vários objetos dentro de quatro bolsas.a área de serviço

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (28) a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime

casa que havia sido roubada. Na Rua Prece eles foram vistos em uma moto com vários objetos enrolados em uma toalha e quando avistaram a guarnição tentaram fuga, mas acabaram caindo e mesmo assim continuaram ... arma em punho eles anunciaram o assalto e invadiram o local, recolhendo celulares, duas televisões e outros objetos. Os bandidos estavam com uma escopeta de fabricação caseira

3h.Organizada pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), este ano todas as atrações serão locais, com o objetivo de valorizar os artistas da Capital. “Nós vamos ter um réveillon diferente dos outros, onde o prefeito

candidatos deve acontecer a partir do dia 24 de fevereiro de 2019, por meio de prova objetiva e discursiva, que serão aplicadas nas cidades de Manaus, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Eirunepé, Parintins e São Gabriel

como os atuais comandantes da PM e dos Bombeiros. Marcos Rocha disse que eles assumem com o objetivo de cortar gastos. Ele não anunciou os órgãos que pretende extinguir. Confira os nomes anunciados:1. Sefin

felicidade eterna. Porém, o mundo moderno trouxe novas formas de se compreender os relacionamentos e novos objetivos a serem alcançados por cada um. Uma pessoa pode estar feliz sem estar em um relacionamento. Estando rodeada ... amigos, pela família, fazendo atividades que goste e buscando seus objetivos. Essa pessoa tem a oportunidade de se conhecer e cultivar a própria qualidade de vida. E aquela máxima que diz que só amamos

suspendam imediatamente a aplicação do reajuste tarifário para o Estado de Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos ... aplicação do reajuste tarifário para o Estado de Rondônia a ser repassados aos consumidores, o qual foi objeto da Resolução Homologatória de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018 ... tarifário anual da energia paga pelo consumidor segue a fórmula prevista no contrato de concessão, sendo seu objetivo principal o restabelecimento do poder de compra da concessionária. São tomados no cálculo do reajuste os custos ... proprium) em relação ao acordado na cláusula 6ª, subitem 1º, com ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, houve antecipação do cronograma, visto que o período de referência para o reajuste anual corresponde ao ciclo ... suspendam imediatamente a aplicação do reajuste tarifário para o Estado de Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos

foram efetivadas medidas cautelares criminais na sede e na unidade administrativa da referida empresa estatal, com o objetivo de arrecadar materiais a fim de comprovar possíveis crimes contra a Administração Pública.O nome da operação

Zona Rural do Distrito de Urupá. Armados, eles vasculhavam a casa a procura de dinheiro e objetos de valor. Com as armas apontadas para as vítimas, os criminosos levaram o casal para dentro do quarto

Nacional de Portos e Vias Navegáveis (DNPVN), do então Ministério dos Transportes e Comércios, que tinha por objetivo substituir as antigas rampas de embarque e desembarque implantadas durante a construção da EFMM e atender

Índio, Bairro Jardim Santana, Zona Leste de Porto Velho, na noite desta segunda-feira (17), roubaram vários objetos e fugiram em um automóvel. Os criminosos estavam com camisas na cabeça para não serem reconhecidos