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ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu aval, nesta quarta-feira, para que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) utilize recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento

pede a declaração de nulidade da resolução homologatória 2.496, de 11 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No documento, redigido em conjunto com a Seccional da OAB, ele assinala ... empresa.A parte privatizada recentemente foram apenas os serviços de distribuição da empresa, permanecendo com a estatal nacional e sua área técnica as “funções” de geração e transmissão de energia. Portanto, é uma dívida da União

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta quarta-feira (19). Ao todo, são 47 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

Justiça de Rondônia, Walter Waltemberg, explicou nesta terça-feira (18) a polêmica sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em proibir a utilização de recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento

magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), durante a 51ª Sessão Extraordinária, resolução que regulamenta o pagamento ... texto aprovado, a resolução valerá até a edição de uma resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

pouco do porto A construção do porto de Porto Velho foi iniciada em 1973 pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis (DNPVN), do então Ministério dos Transportes e Comércios, que tinha por objetivo substituir

esse Fundo, segundo ação impetrada pelo promotor Geraldo Henrique Ramos Guimarães, junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, não pode ser usado para pagar salários, mas apenas em investimentos diferentes, na busca da melhoria ... serviços judiciários. E o Conselho Nacional de Justiça já disse que o representante do MP está com a razão... Luta por nova decisão Não é o que pensa o TJ, que por votação de maioria ... parte do Fundo Judiciário. Na noite desta segunda, contudo, o ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, acatou pedido do Ministério Público e indeferiu o uso de dinheiro do Fundo Judiciário para fins

justificar o reajuste de mais de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia. Autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e em vigor desde o dia 13 de dezembro, o percentual não agradou ... mais barato a energia, a gerente de regulamentação enfatiza que o Estado está ligado no Sistema Interligado Nacional (SIN) e é beneficiado pela energia eólica do Nordeste. “Então temos o ônus e o bônus desse

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta terça-feira (18). Ao todo, são 41 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

rondonienses, os acreanos também estão revoltados com o aumento da tarifa de energia elétrica aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Acre, o percentual de aumento é de 21,29%, em validade desde

gestor municipal, nos próximos anos, em caso de verificação do não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, assim como, no caso de não recondução ao limite da despesa total com pessoal e não

transparência pública no País. A capital rondoniense atingiu a nota 9.59, e ficou em 16º na classificação nacional entre os 665 municípios avaliados. Na 3ª edição da EBT, cuja avaliação se deu no período

vereador Edesio Fernandes (PRB) repudiou veementemente o aumento de energia de 25% em Rondônia, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O parlamentar não se conforma com a injustiça, e não aceita o reajuste

Assembleia Legislativa. Outros órgãos já entraram com ação civil pública repudiando a aprovação considerada abusiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governador Daniel Pereira lamentou o fato de o aumento da conta

suspender o aumento médio de 25% na tarifa de energia elétrica no estado, conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com pedido de tutela provisória de urgência, a ação contra a Aneel