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nominal, foi constatado que o homem estava sendo procurado pela justiça. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Preso, o foragido foi encaminhado para o sistema prisional

documento falso, sujeitando-se a uma pena que varia de dois a seis anos de prisão, além de multa

Eles foram encaminhados para a base da PF em Pimenta Bueno para a lavratura do auto de prisão em flagrante por usurpação do bem da União, demais procedimentos, e, após submetidos a exame de corpo

pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas em segunda instância ele conseguiu afastar a ocorrência de estupro no caso, decisão

traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado. O relator ... quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos

Acre até a capital rondoniense somente para cometer o crime. A Polícia rondoniense informou ainda que a prisão do acusado foi realizada com apoio da polícia do Acre. O veículo utilizado no crime também

dinheiro, crimes contra o meio ambiente e organização criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 27 anos de prisão

O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado

acusado de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no rio Grande do Norte. A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal

Grosso do Sul é uma das unidades federativas que, além de averiguar denúncias e cumprir mandados de prisão em aberto, decidiram aproveitar a sexta-feira para reforçar as ações educativas, promovendo palestras de orientação como ... violência doméstica. No Paraná, ao menos 230 pessoas foram presas em flagrante e 25 mandados de prisão foram cumpridos desde 1º de março, quando a Operação Átria começou. Além disso, a PM paranaense deflagrou, nesta ... quinta-feira (7), a Operação Ártemis, que resultou na prisão de outras nove pessoas, incluindo não-pagadores de pensão alimentícia, na cidade de São José dos Pinhais, e a abordagem a 753 veículos para orientar

legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou ... quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos

delegacia visando contribuir com a resolução pacífica do caso. Informa que não existe qualquer mandado de prisão em seu desfavor e não possui antecedente criminal ou qualquer outro registro que desabone sua reputação social

ação rápida da Polícia Militar, na noite desta terça-feira (5), resultou na prisão de Bruno R.F., e Ryan FS.A., integrantes de uma facção criminosa e foram flagrados com uma arma. A abordagem aconteceu

fevereiro deste ano Segundo a Polícia Civil, durante a operação foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e mais quatro de busca e apreensão, totalizando 8 medidas cautelares, sendo que duas delas foram cumpridas

aldeia indígena no município de Autazes/AM. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva contra dois homens suspeitos de abusar sexualmente uma criança de 12 anos, sobrinha dos presos