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Consumidor (Procon) de Rondônia para garantir boas compras sem gastar muito e, principalmente, sem ter os direitos prejudicados.O movimento nas papelarias começa a aumentar nesta segunda semana de janeiro. O gerente de uma papelaria ... onde queira, desde que respeite o padrão de uniforme da escola. RECLAMAÇÕES Em caso de desrespeito aos direitos do consumidor, as reclamações podem ser registradas no Procon Rondônia com a apresentação dos seguintes documentos: nome

mais precisamente em junho de 2016, quatro defensores públicos de Rondônia já tinham denunciado graves violações aos direitos humanos cometidas em uma unidade prisional de Ariquemes. A denúncia fez com que a Comissão Interamericana ... Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) solicitasse ao Estado brasileiro (República Federativa do Brasil) informações sobre a situação da Casa de Detenção do município rondoniense. Os defensores enviaram um relatório completo à CIDH ... listando as condições extremamente precárias do presídio, em frontal violação aos direitos básicos dos detentos. Segundo o documento, em vistoria realizada no mês de junho de 2016, foram constatados diversos problemas como superlotação carcerária, inexistência ... solucionar os problemas. Diante da omissão do Estado e da ineficiência da jurisdição interna para tutelar os direitos humanos das pessoas encarceradas na Casa de Detenção, além da gravidade e urgência da situação, os defensores ... denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com pedido de medida cautelar. Na análise da denúncia, a CIDH solicitou informações ao Estado Brasileiro, para então decidir se acolhe ou não o pedido formulado

soldado, que estava sendo atendido no Hospital da Guarnição. Clelton estava com um corte na mão direita, provocado no momento esfaqueamento. Diante dos fatos, o suspeito foi apresentado na Central de Flagrantes e autuado

surpreendidos pelo pai, que chegou descontrolado e agrediu os dois. Ela tinha lesão no olho e joelho direito e negou qualquer tentativa de abuso sexual, garantindo categoricamente que são apenas amigos. O policial suspeito disse

expectativas para este ano, avalia seu próprio crescimento profissional e a estagnação do futebol rondoniense.Dono de uma direita impecável no Kawasaki Frontale, Elsinho ficou entre os melhores jogadores do campeonato japonês ... Nascido em Porto Velho, revelado pelo Genus, com passagens pelo Figueirense, Vasco e América-MG, o lateral-direito percebe sua evolução em campo faz plano de permanência do Kawasaki, principalmente por conta da estrutura

percorre mais de 100 cidades brasileiras para falar com os profissionais do trânsito, promovendo os Direitos Humanos. Em Rondônia, além da capital, a caravana visitará também Ariquemes e Vilhena.O projeto é realizado em postos ... terá, em todas as cidades visitadas a apresentação da peça teatral “Ó Xente! E os Direitos da Gente?” com o apoio inédito da ONU. A peça traz uma paródia do clássico Dom Quixote, abordando

vitória do tamanho da generosidade do prefeito Dr Hildon! A GPE dos servidores públicos que tem esse direito será incorporada. Podem vibrar, gritar, soltar fogos... Parabéns Dr hildon, quando todos servidores públicos estavam assustados

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Presidente: Marcelo Reis 1º Secretário: Jair Montes 2º Secretário: Alan Queiroz DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Presidente: Ada Dantas 1º Secretário: Joelna Holder 2º Secretário: Cristiane Lopes AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO Presidente ... Luan da TV 1º Secretário: Márcio Oliveira 2º Secretário: Jacaré DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS Presidente: Edésio Fernandes 1º Secretário: Ada Dantas 2º Secretário: Da Silva DESENVOLVIMENTO HUMANO E OBRAS PÚBLICASPresidente: Jair Montes ... Secretário: Cristiane Lopes TRANSPORTE E TRÂNSITO Presidente: Marcio Pacelle 1º Secretário: Edwilson Negreiros 2º Secretário: Junior Cavalcante DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDEPresidente: Cristiane Lopes 1º Secretário: Edésio Fernandes 2º Secretário: Joelna Holder ... CONCESSÃO DE HONRARIASPresidente: Da Silva 1º Secretário: Edésio Fernandes 2º Secretário: Zequinha Araújo DIREITOS DO IDOSOPresidente: Zequinha Araújo 1º Secretário: Da Silva 2º Secretário: Jacaré

arrecadação com multas tributárias e aduaneiras. O advogado tributarista Breno de Paula, do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, acredita que o bônus pode aumentar o volume de autos de infração aplicados pelo Fisco. "Fazer

bermuda jeans e camisa de manga longa azul e com uma tatuagem de estrela na mão direita. Não havia nenhum documento que pudesse identificá-lo. Perto do corpo também foi encontrado um projétil. A morte

exterminar a facção rival. Simplesmente pediram a estadia de todos dentro da unidade prisional e acompanhamento dos direitos humanos". Ele confirmou, ainda, a carbonização do ex-policial Moacir Jorge Pessoa da Costa, conhecido

comandado por João Bosco da Costa, o “Bosco da Federal”, agente de Polícia Federal aposentado, bacharel em direito e diretor jurídico do Sinpef-RO. A pasta de habitação, urbanismo e regularização fundiária permanecerá nas mãos

topo do documento agora é preta e traz o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparece a imagem do mapa do Brasil

lote: R$120 e 3º lote: R$150) com open bar de cerveja pilsen e direito a café da manhã, e o camarote prime (1° lote: R$200 e 2º lote: R$250) com open

sempre dentro do que estabelecem a constituição e as leis. No ambiente saudável do estado democrático de direito. Isso impõe, obviamente, a necessidade de fugir ao assédio dos derrotistas e dos profetas do apocalipse ... causas. E isso se faz – já insistimos em dizer aqui – com o fortalecimento do estado democrático de direito: regras claras e processos transparentes. O ano de 2016, na avaliação do cuidadoso artigo publicado pelo presidente ... empreendido pela OAB parte, antes de mais nada, do diálogo. Acreditamos que, em um Estado Democrático de Direito, as instituições republicanas devem agir sempre em benefício dos cidadãos. Para tanto, precisamos sempre olhar para ... prerrogativas da advocacia, fundamental para a valorização profissional e indispensável para que as garantias ao amplo direito de defesa da sociedade sejam respeitadas. E é fundamental que não se confunda aqui respeito às prerrogativas ... enfrentamos, devemos mais do que nunca ter instituições sólidas para o bem do Estado Democrático de Direito. Lamachia fez questão de deixar registrada a consternação causada em toda a sociedade pela divulgação ilegal de áudios ... grampos indevidos de escritórios de advocacia: “o sigilo de comunicação entre cliente e advogado é um direito que não pode ser relativizado. É inadmissível que isso ocorra em um Estado Democrático de Direito. Fragilizar