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propina de cidadãos que transitavam de forma irregular, deixando de lavrar autos de infração e demais sanções administrativas cabíveis. Os empresários e comerciantes são suspeitos de obter vantagens na relação com os acusados, sendo priorizados ... acusados, relação destes com outras pessoas físicas e jurídicas, além de fornecer levantamento de indícios de ilícitos administrativos. Os presos foram encaminhados à Polícia Federal em Uberlândia e serão indiciados pelos crimes de corrupção passiva

Limpa, formada por equipes das secretarias de Meio Ambiente, Regularização Fundiária, Procuradoria Geral do Município, Obras e Administração, intensificou as ações de fiscalização em Ji-Paraná nos últimos 60 dias e já apresenta bons resultados ... construção e conservação e calçadas em ruas pavimentadas. O balanço é considerado positivo pelo secretário municipal de Administração e coordenador da operação Cidade Limpa, Nilton Motta. 70% das 1200 pessoas notificadas resolveram os problemas encontrados

Luciano Correia, diretor do Departamento de Esporte e Cultura- DEC agradeceu ao apoio e confiança da administração municipal. “Nós realmente estamos vivenciando outra história no esporte pimentense e vamos melhorar ainda mais, fomentar cada ... forma possível”, acrescentou. O deputado estadual Cleiton Roque (PSB) assistiu a final bem disputada. “Parabenizo aqui a administração pelo resgate que está fazendo no esporte em nossa cidade. A equipe de Vilhena jogou muito, merecida

concessão desses benefícios fiscais”, explica o advogado. Com a nova lei, passa a ser considerada improbidade administrativa, por parte do gestor responsável, a concessão de benefício fiscal cuja alíquota esteja abaixo deste mínimo. Foi dado ... noventena (anterioridade nonagesimal) previsto na Constituição Federal. Quanto à aplicação da alíquota mínima e a improbidade administrativa em caso de descumprimento deste mínimo passam a produzir efeitos a partir de 30 de dezembro deste

como se deu com o Inquérito Policial, mormente ante à regra da publicidade dos atos da administração pública e pela ausência de diligências em curso que dependam de restrição, razão pela qual torna-se público

futuras que poderão ser realizadas” disse o superintendente Rodnei Paes, lembrando que a Sejucel ficará responsável pela administração do Cláudio Coutinho em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A Secretaria de Estado

Maurício Carvalho e estendeu os cumprimentos à mesa diretora da Casa de Leis, ressaltando que a atual administração tem tudo para “cravar a marca de excelência da atual gestão”, na história da Câmara Municipal

Diário da Justiça. Segundo o MP rondoniense, entre 2006 e 2007, “Geraldo da Rondônia” era o verdadeiro administrador da empresa “Vitória Comércio Atacado Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios Ltda” e fraudou a fazenda pública

concessão, pois o Tribunal Superior normalmente procura evitar a alternância no poder municipal, que seria prejudicial à administração da própria cidade. A defesa acredita que a condenação do juizado local seja revertida pelo TRE, pois

seus familiares. Atualmente, a 1ª fase está com 80% da obra concluída. Nesta fase incluem a ambulatório, administração, quimioterapia e a radiologia. “Somente com apoio da sociedade, conseguiremos tornar este projeto grandioso uma realidade

Vara da Seção Judiciária de Rondônia, da Justiça Federal, e comunicada à Superintendência Estadual de Administração de Rondônia-SEGEPE/RO, pela representação do Ministério do Planejamento em Rondônia.No agravo de instrumento, os advogados Hélio ... esses servidores transpostos por decisão judicial existem vários que obtiveram, também, o deferimento da transposição pela via administrativa. No documento, protocolado na Justiça Federal com pedido de urgência, a assessoria jurídica do Sintero apresenta, ainda

crescimento dos setores de Serviços (+205 postos), Construção Civil (+90 postos), Indústria da Transformação (+73 postos) e Administração Pública (+19 postos). Os municípios que mais se destacaram na geração de emprego foram Pimenta Bueno ... postos (+0,01%); a Indústria de Transformação, com 1.433 vagas a mais (+0,02%); e a Administração Pública, que gerou 955 vagas formais (+0,11%). Tiveram saldo negativo o Comércio, que fechou 11.254 postos

Orgânica Municipal, os pedidos de providência enviados por vereadores ao prefeito , secretários municipais , ou diretores da administração direta ou indireta, deverão ser respondidos no prazo de 20 dias. O pedido de providência do vereador

assessor parlamentar, Alessandro de Aguiar Maciel, pela prática de ato de improbidade de administrativa, que consistiu na apropriação de parte de remuneração de uma servidora que ocupava cargo em comissão na Câmara de Vereadores daquele ... Ministério Público, julgando procedente a ação, condenando Raidy Alves e Alessandro Maciel pela prática de improbidade administrativa, descrita respectivamente, nos artigos 9º e 11 da Lei nº 8.429/92. Assim, ao ex-vereador foram aplicadas

emenda parlamentar no valor de R$ 410 mil, de autoria do deputado e está sendo administrada pelo Conselho Escolar, desde a licitação, pagamento e acompanhamento da obra. O deputado vistoriou e constatou a aplicação adequada