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Oficial da União (DOU), estabelecendo uma tabela com novos prazos, ao longo do ano de 2021, de acordo com a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).A nova Lei do Trânsito ... flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela, ficarão sujeitos a aplicação da multa.O Contran determinou ainda que os laboratórios credenciados ... dias, contados a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach.De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as novas datas foram decididas por conta da pandemia de covid

Ramal São Domingos, logo após a ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho. De acordo com informações preliminares, o trabalhador desapareceu na noite desta terça-feira (27). Amigos da vítima procuraram a Polícia

março, quando um tremor de magnitude 3,9 foi registrado na região de Presidente Figueiredo (AM).De acordo com a rede sismográfica, ao menos 31 abalos sísmicos foram registrados na região ao longo dos últimos

conta dos investigados pela Polícia. Os agentes apreenderam dinheiro em espécie, cheque, joias e oito automóveis. De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em fevereiro de 2019 com a finalidade de identificar

retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Por meio ... distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.Esse também ... Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, os empregadores poderão interromper as atividades produtivas e constituir um regime especial ... regularidade do FGTS.Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada dos trabalhadores, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada

quanto a criação dos cargos e a consequente contratação da equipe interprofissional disposta na Lei Federal”, disse.De acordo com a justificativa da indicação, as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade

distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão. De acordo com a delegada Keity Mota, que coordenou as investigações com sua equipe de policiais da 2ª Delegacia ... homem por posse ilegal de arma. Durante a ação, os policiais apreenderam duas motocicletas. Ainda de acordo com Keity Mota, as intervenções realizadas na região da Ponta do Abunã, que inclui também distrito de Extrema

quintal de uma casa abandonada, no município de Ji-Paraná. O esposo dela também foi conduzido. De acordo com o boletim de ocorrência, uma mulher acionou uma equipe da Polícia Militar informando que teria encontrado

somente quando as informações forem confirmadas através do botão azul que aparece na parte inferior da tela.De acordo com o Departamento de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), mais de 17 mil pessoas fazem

própria esposa, de 39 anos. A prisão aconteceu na Avenida Rio Madeira, em Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, o médico foi flagrado por dois policiais dirigindo, uma Hillux, em direção perigosa

Recursos Naturais (IBAMA), para combater crimes ambientais cometidos por madeireiras irregulares que atuam em Rondônia. De acordo com o superintendente regional da PF em Rondônia, Agostinho Gomes Cascardo, todos os 16 mandados de busca

cinquenta por cento) na Fase 2; e 70% (setenta por cento) na Fase 3.As determinações vão de acordo com o especificado no artigo 3º do decreto n° 25.859, quanto às Fases do distanciamento social controlado

decisão do TRF-1 desconsiderou o poder geral de cautela do TCU. Fux lembrou que, de acordo com o entendimento do Supremo, os Tribunais de Contas têm competência constitucional para determinar medidas cautelares necessárias

segunda-feira às indústrias de laticínios para colocar fim a greve dos produtores de leite. Pelo acordo, as empresas pagariam R$ 1,60 no mês de maio referente a abril; R$ 1,70 no mês

carreta, na BR-364, próximo ao Posto Gaúcho, localizado a cerca de 80 km de Vilhena. De acordo com informações preliminares, o motorista, que conduzia um veículo Fiat Uno, teria tentado fazer uma ultrapassagem