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frente da Comissão Parlamentar do novo Marco Legal do Saneamento Básico e chamou a atenção do governo federal para a problemática do saneamento básico no estado de Rondônia.Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa ... pelo Congresso em 2019. Como terceira tentativa em mudar as regras dos serviços de saneamento básico, o governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema (PL 4162/19).Foi um longo período de debates

Alto Alegre dos Parecis 36 28 1Colorado do Oeste 33 17 0Seringueiras 32 1 0Governador Jorge Teixeira 30 19 0Cerejeiras 29 13 2Costa Marques 25 11 1Urupá

governador de Rondônia, Marcos Rocha, voltou atrás e decidiu liberar a pesca esportiva, de acordo com o que define o decreto 25.177, divulgado pelo Diário Oficial do Estado na noite de sexta-feira ... atividade estava suspensa desde o ultimo dia 15, quando o governante decidiu relaxar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus, mas inseriu novas regras em suas vedações. Ao liberar a pesca esportiva, o decreto afirma

todos os ventiladores pulmonares produzidos e disponíveis pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, com a qual o governo havia celebrado contrato, a PGE-RO, por meio da Ação Civil Originária (ACO) 3.398, requisitou ... população que terá insumos para um atendimento médico melhor”, afirma o procurador do Estado, Francisco Aguiar.Segundo o Governo, a PGE-RO tem atuado de forma intensa na orientação dos gestores para garantir a adoção

Pimenteiras do Oeste 33 15 0Seringueiras 31 1 0Colorado do Oeste 30 9 0Governador Jorge Teixeira 30 19 0Cerejeiras 29 13 2Costa Marques 25 10 1Urupá ... Anari 0 0Pimenteiras do Oeste 3 0Seringueiras 1 0Colorado do Oeste 2 0Governador Jorge Teixeira 4 0Cerejeiras 3 0Costa Marques 0 1Urupá 3 0Novo Horizonte do Oeste

Silva, acrescentando que a ação “foi bem sucedida em todas as cidades da região”.O objetivo do governo estadual com o Mapeia Rondônia foi de ampliar a capacidade de diagnóstico da doença em todas ... regiões. Para atingir o maior número de pessoas com os sintomas da doença, o governo disponibilizou 100 mil kits de teste para serem aplicados nos 52 municípios.“A ação é mais uma ferramenta do governo ... enfrentamento ao coronavírus. Outras atividades eficazes já foram implementadas na rede estadual de saúde. O governador Marcos Rocha também vem ajudando os municípios nesse enfrentamento sanitário”, declarou o secretário regional de governo de Ji-Paraná

trata de um recurso federal. A Emater-RO informa ainda que atendendo ao plano estratégico do governo do estado a mesma é contra e que não tolera quaisquer meios de corrupção e que a partir

julho de 2019, Chrisóstomo organizou uma reunião com o presidente da república Jair Bolsonaro, o vice-governador Zé Jodan (PSL) e alguns empresários para solicitar a conclusão da ponte de Abunã, localizada sobre

quarentena obrigatória, que chamou a atenção das autoridades estaduais do setor de segurança pública e do próprio governador Marcos Rocha, que orienta uma ação firme para enfrentar este problema e conter a disparada da violência ... total de 30 mandados na Capital e 24 no Interior.A Operação Hera é uma das ações do Governo de Rondônia para responder aos crimes contra a mulher, que por sua repercussão e resultado será estendida ... Delegacia da Mulher, faz alusão a deusa grega protetora do casamento, da vida e da mulher que governava Olimpo ao lado do seu marido o Zeus

Vale do Anari 34 25 0Colorado do Oeste 30 9 0Seringueiras 30 1 0Governador Jorge Teixeira 28 19 0Cerejeiras 26 13 2Pimenteiras do Oeste 26 15 0Urupá ... Parecis 1 0Vale do Anari 2 0Colorado do Oeste -2 0Seringueiras 4 0Governador Jorge Teixeira 2 0Cerejeiras 0 0Pimenteiras do Oeste 2 0Urupá 1 0Costa Marques

Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro. Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro

duas semanas na cidade como forma de enfrentamento ao Coronavírus. Representantes do Cremero, da Fecomércio, Facer, o governador e o presidente do Tribunal de Contas do Estado também serão notificados, caso queiram participar da audiência ... decisão judicial se dê da forma mais ampla possível.”.Na ação, o Município diz que o governador do Estado alterou decreto inicial para acabar com o isolamento em Porto Velho, permitindo a abertura de toda ... medicamentos que hoje estão em falta na rede pública de saúde.O pedido é para que o governador do Estado, suspenda imediatamente os efeitos do Decreto n.º 25.138 de 15 de junho ... alternativamente, na hipótese de não acolhimento do requerido anteriormente, que o Estado de Rondônia, por meio do Governador do Estado, suspenda imediatamente os efeitos do Decreto n.º 25.138 de 15 de junho

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de improbidade administrativa ao ex-governador João Aparecido Cahulla; ao ex-Procurador-Geral do Estado, Ronaldo Furtado; ao ex-secretário de Estado da Administração ... qualquer autoridade. Na época, a comissão processante recomendou a aplicação de pena de suspensão, contudo o governador Jerônimo Santana decidiu pela aplicação da pena de demissão, atendendo a outro parecer da assessoria jurídica ... tratava-se de empregado celetista que foi beneficiado com tratamento de servidor público e legalmente demitido pelo governador, por acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica, e não da Comissão Processante. Segundo consta no processo, ainda ... podendo o pedido ser feito a qualquer tempo, invocando lei posterior. Mesmo com esse segundo parecer, o governador da época decidiu não acatar seu entendimento, mas sim o do parecer anterior, mantendo a demissão.Ainda ... carreira da Procuradoria, elaborou pessoalmente um parecer favorável a Jessé. E, com base nesse último parecer, o governador José Aparecido Cahulla editou o decreto para a reintegração de Jessé ao cargo público.Logo após, Jessé

governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado de 2020 (Lei estadual 4.535/2019 ... receita corrente líquida das emendas parlamentares. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.Segundo o governador, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) alterou a proposta do Executivo em relação à forma ... orçamento interno, balanceando os gastos de acordo com a necessidade individual de cada segmento público.O governador relata ainda que a ALE-RO incluiu na LDO que as emendas parlamentares de bancada ou coletivas poderão

Justiça de Rondônia nesta quarta-feira (24), pedindo em caráter liminar a cassação do decreto do Governo do Estado que permitiu o funcionamento do comércio, inclusive shopping center, academias e as igrejas, e o lockdown ... deste mês.Segundo a PGM, após a decisão da restrição rígida de 14 dias, o Governo de Rondônia não respeitou as fases seguintes do isolamento, como permitir apenas os serviços essenciais e o delivery ... restaurantes. Ao invés disso, o governador Marcos Rocha baixou o decreto 25.138 de 15 de junho permitindo o funcionamento de todo comércio, inclusive do shopping center da cidade, mesmo com estudos técnicos contrariando as medidas ... funcionamento, inclusive contra incêndio, o que impossibilitou qualquer negociação com a prefeitura. Por outro lado, o Governo de Rondônia colocou em funcionamento mais 12 leitos de UTI no inacabado hospital Regina Pacis, chamado de hospital