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valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso

dinheiro a juros. “Geralmente, eles emprestavam dinheiro para pequenos comerciantes. O valor emprestado variava, e tinha casos de pessoas que emprestava, por exemplo, R$ 50, R$ 100”, detalhou o delegado.  Até o momento, a Polícia ... devedores para o grupo criminoso.  A Polícia Civil, por intermédio da Draco, solicita à população que caso tenha conhecimento dos fatos, compareça à unidade ou ainda faça uso dos canais do “disk

eleitoral gratuita no rádio e na televisão e nem para a propaganda eleitoral na internet. Entenda o caso De acordo com o PDT, o objetivo das lives é publicizar os atos do governo ... Instagram, YouTube e Facebook. Ao votar, o relator destacou que os indícios reunidos indicam que, no caso, tanto o imóvel destinado à residência oficial do presidente da República, quanto os serviços de tradução para Libras

seus próprios critérios.  Nem todos têm leis específicas para jogos de azar online. Alguns, como é o caso do órgão da Cidade Autônoma de Buenos Aires, permite que empresas de cassino físicos também tenham ... continente, cada país tem suas próprias leis. É preciso conhecer as regras de cada um, caso você pretenda viajar para se divertir

propiciar a asfixia financeira do grupo. A Polícia Civil, por intermédio da Draco, solicita à população que caso tenha conhecimento dos fatos, compareça à unidade ou ainda faça uso dos canais do “disk

homem assassinado com um tiro na cabeça, na noite desta terça-feira (27), após ter a casa invadida por criminosos, na rua Mercúrio, bairro Planalto 2, zona leste de Porto Velho. De acordo com testemunhas

determinação do próprio Judiciário, referente a propaganda gratuita do candidato ao Governo, Marcos Rogério. O caso aconteceu no final do mês de agosto, quando também a emissora descumpriu determinação judicial. A suspensão da programação será ... programa da coligação representante nos dois blocos do dia 26/08, sem que haja qualquer justificativa fundada em caso fortuito ou erro técnico, a jurisprudência, seguindo a legislação sobre o caso, é no sentido da suspensão

recursos. Até mesmo o clima será monitorado em tempo real para ajustarmos a estratégia de atuação, caso um temporal ocorra”, afirmou. Oliveira lembra que as redes de energia são suscetíveis a ocorrências de falta

partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos. No caso de concursos com apenas uma etapa, o limite de aprovados varia de 5 para cada vaga prevista até ... dobro destas, caso a quantidade seja a partir de 30 vagas. O texto prevê ainda que, no caso de concursos que tenham curso ou programa de formação, o número de participantes não pode ser superior

congêneres e demais locais abertos ao público, nos municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré”. Em caso de desobediência de sua ordem, o juiz alerta que haverá o fechamento do local e sujeitará

necessidade de ser ou não explícito o pedido de voto para configuração da propaganda eleitoral antecipada.  O caso foi julgado no último dia 20 de setembro e condenou o presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral ... critérios. Ou seja, formata uma nova jurisprudência para a monitoração de propaganda antecipada. A relatora do caso de Bolsonaro no TSE, ministra Maria Cláudia Bucchianeri considerou válida a jurisprudência até então vigente e afastou punição

mulher, de 33 anos, foi ameaçada de morte, após ter sua casa invadida pelo ex-marido, de 33 anos. O caso aconteceu em uma residência, na avenida dos Imigrantes, bairro Aponiã, em Porto Velho

também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar. No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado ... presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão

horário das provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos. Já a prova discursiva - estudo de caso será aplicada para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador

homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender