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intermunicipal de passageiros a pessoas em tratamento de câncer que tenham renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. Para o ministro, o caso não se enquadra na regra do artigo 13, inciso VIII

direção, contratação de serviços e servidores. Presidente e vice devem ser prefeitos. Chama atenção os altos salários: o diretor-executivo terá salário de R$ 21 mil, mesmo valor do salário de um secretário municipal

imperiosa necessidade dos serviços do servidor”. O caso é escandaloso porque virou uma espécie de décimo quarto salário, e no recesso do judiciário, a galera vai aproveitar o “descaso merecido” nas praias do Nordeste

presunção da relevância: ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa maior que 500 salários mínimos.Também haverá presunção de relevância nas ações que possam gerar inelegibilidade, nas situações em que o acórdão ... emenda constitucional, os autores de recursos poderão atualizar o valor da causa e, se ultrapassar os 500 salários mínimos (R$ 606 mil atualmente), o recurso poderá ser considerado relevante.Debate em Plenário A líder do Psol

servidores do Estado de Rondônia recebem nesta sexta-feira (15) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Conforme dados, 58.996 servidores receberão o adiantamento entre ativos, inativos e pensionistas. Ao todo será injetado na economia

polícia, médico-legista e técnico em necropsia em Rondônia. Todos os cargos exigem nível superior e os salários variam de R$ 5.083,00 para agente, datiloscopista, escrivão e técnico em necropsia

Polícia: 100 Médico-Legista: 10 Técnico em Necropsia: 14 Todos os cargos exigem nível superior Os salários variam de R$ 5.083,00 para agente, datiloscopista, escrivão de polícia civil e técnico em necropsia

Falaram que tinha fonte de financiamento, falaram que, assim que aprovado o PL, vocês teriam aumentado o salário. Pouco tempo depois, estamos aqui aprovando esta PEC, com voto contrário do Novo, porque

Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “os agentes comunitários de saúde e endemias são ... comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde.Salário reajustado Com a mudança, a remuneração por agente passa

partir de agora”, destacou Hildon Chaves.Portanto, já no mês de julho, os professores municipais vão receber o salário do mês acrescido dos valores referente ao retroativo do piso salarial.A titular da Semed, Gláucia Negreiros, enfatizou

esteja inserida no sistema do Cadastro Único – CadÚnico, em razão de ter renda familiar de até três salários mínimos vigentes. Também é importante que a vítima esteja sob medida protetiva de urgência vigente e possua

Prefeitura de Porto Velho informa que os salários de junho de todos os trabalhadores que compõem a máquina administrativa do município foram pagos nesta terça-feira (28).Além de efetuar o pagamento rigorosamente ... Administração (Semad), Alexey Oliveira, informa que o município também efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores comissionados. Os demais servidores recebem o 13º no mês de aniversário.“Com o pagamento

para atuar na Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) de Rondônia. Os selecionados podem receber salário de até R$ 2.869,52. A seleção acontece em apenas dois dias e já se encerra

local de trabalho, os trabalhadores não tinham meios para fazê-lo, uma vez que não recebiam salários nem tinham meio de transporte para a zona urbana. Os trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravo ... Trabalho e Previdência Social, da admissão de outros empregados contratados pela empresa; a efetuar o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, observando o salário-mínimo nacional; não exigir ... devendo ser realizados, nos locais de origem, as assinaturas dos contratos de trabalho prevendo a duração, o salário, as condições de alojamento, alimentação e o retorno dos trabalhadores, além da anotação das CTOS

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren), abriu o período de inscrições para o