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Átilla Augusto da Silva Sales (Coordenador) e Glauco Maldonado Martins. Conforme explica o Coordenador do GAESF, os casos aportam ao MP pela Secretaria de Estado de Finanças, mediante indícios de prática de condutas ilícitas ... acordos, negociações e ainda do ajuizamento de ações penais com condenações aos sonegadores. “Uma vez que o caso chega ao MP, o contribuinte terá a oportunidade de pagar ou parcelar o débito tributário, aceitar ... regularizar a situação. Átilla Sales explica ser diverso o cenário de sonegação fiscal no Estado, havendo casos mais estruturados, em que o sonegador vislumbra obter vantagem financeira com a prática da fraude e, ainda, situações ... prejuízo das atribuições das Promotorias de Justiça com atribuições concorrentes. A atuação do Grupo se dá em casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas, buscando suprimir ou reduzir o pagamento de tributos ao Fisco ... Estadual. Os casos em que os contribuintes devem ao fisco, sem habitualidade e sem qualquer conduta ilícita voltada à redução ou supressão de tributo, continuam a ser apenas objeto de execução fiscal por parte

desses municípios. “Vilhena, por exemplo, vai ter um aumento de energia equivalente ao consumo de 100 mil casas populares, ou seja, energia para impulsionar ainda mais o crescimento dessa região”, conclui

placar de 7 a 4, com o voto final da ministra Rosa Weber.  O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes

RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 47.21-1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância

Licença Ambiental Simplificada (LAS) N°422SOL/DLA da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 47.21-1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

SOL/DLALicença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância

dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual ... Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso

/0001-13, irá realizar PRIMEIRO LEILÃO dia 26 de setembro de 2022 às 10 horas, e, caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO dia 28 de setembro ... horas DOS IMÓVEIS: Lote 14 - Casa, Residencial, Ocupado, melhor descrito na matrícula Nº 5280 2° Oficio de Registro de Imóveis de Porto Velho. Rua Angico, Nº 4120, Quadra 090, Lote 0020, Setor 25, Bairro Conceição

doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. As condições e os procedimentos de inscrição nesses casos estão especificadas no edital, no tópico 6.4.8. O prazo de inscrição para esse grupo é o mesmo

iniciaram as diligências. Ao chegar na propriedade os policiais encontraram as vítimas amarradas dentro do quarto da casa, com lesões pelo corpo. Elas foram socorridas até o hospital da região. Na casa, os policiais encontraram

próximo no sábado (17). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas

depois ajudou seus pais e outros parentes como babá e com outras tarefas.  Aos 19 anos, Tanaka casou-se com seu primo (prática considerada normal nesta época). Eles tiveram quatro filhos; dois deles morreram antes

argumentos da área técnica do TRE ainda apresentou julgados anteriores para decidir, mas levou o caso ao plenário. “Ante o exposto, “ad referendum” da Corte, NÃO CONHEÇO do recurso interposto porquanto manifestamente intempestivo, nos termos ... XXVIII, do Regimento Interno desta Corte”, disse. Durante a tarde o caso foi julgado e os demais membros do TRE concordaram com o que havia decidido Clênio Amorim De acordo com o julgador, os recursos

policiais estavam investigando uma tentativa de homicídio, que teria sido praticada pelo filho do proprietário da casa, onde a arma foi encontrada.  Com o avanço das investigações, a delegada representou pelo mandado de busca