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Eletrobras, da comunidade Kuruquetê e Polícia Rodoviária Federal com a presença de vereadores e do deputado estadual Ezequiel Júnior, garantiu a liberação da BR-364 em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho

presença de mais de 150 participantes.“O esforço conjunto pode solucionar algumas situações inadiáveis”, disse a secretária estadual da assistência e do desenvolvimento social, Cira Moura. O racismo institucional será amplamente debatido até o final ... Ministério dos Direitos Humanos, Rlick Santos, e a coordenadora do Núcleo da Igualdade Racial da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Seas), Elsie Shockness. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal em Rondônia emitiu ... Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o governo estadual, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania e da Seas

deputado estadual Só na Bença (MDB), votou contrário ao projeto de Lei 845/17 que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros ... Conselho será uma instituição participativa permanente para formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito estadual. De acordo com o parlamentar ao votar contrário ao projeto, não posiciona contrário às lutas de nenhuma classe

fecham na terça-feira (1º). Os clientes podem utilizar os canais de autoatendimento. MP O Ministério Público Estadual informou que haverá expediente normal na segunda-feira (30), sendo suspensas as atividades somente no feriado

testemunha dos resultados positivos alcançados. Ele lembrou inclusive, que a lei municipal e a estadual, de incentivo e valorização do cooperativismo de crédito, nasceram dentro da CrediSIS Leste, por iniciativa do fundador e atual consultor

livre, direcionada para um bairro da Capital, graças a emenda parlamentar, através da Seas, ou seja, recurso estadual foi divulgada pela prefeitura “esquecendo” de citar a fonte do recurso. “Ela somente instalou os equipamentos, não

boxes disponíveis, os interessados precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas municipal, estadual e federal, além dos antecedentes criminais. É preciso ainda pagar uma taxa que será disponibilizada no balcão de atendimento

linha, o ex-prefeito Gilson Borges agradeceu o apoio do deputado e reafirmou que nenhum outro deputado estadual dedicou tanto empenho a Presidente Médici enquanto esteve na gestão do município tanto como prefeito, como enquanto

indevido do Direito Penal na cobrança de tributos: atuação do Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica. Veja entrevista com Breno de Paula, Advogado e Presidente do Instituto de Direito Tributário ... após a deflagração da fase ostensiva das investigações. Ano passado em Rondônia, a atuação do Ministério Público Estadual no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento ... denúncias, contra empresas e contribuintes que teriam praticado condutas ilícitas contra o Fisco Estadual. “A necessidade de arrecadação e o combate à sonegação fizeram com que os crimes tributários ganhassem extrema relevância. Não são raras

governo, como resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... patrimônios históricos de Rondônia. Também participaram da reunião representantes da Superintendência de Turismo (Setur), da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços

iniciativa, que resulta da parceria do Município com o Governo do Estado e com o deputado estadual Aélcio da TV, ampliará a capacidade de atendimento à comunidade também nas escolas Wadih Darwich Zacarias (Bairro Três

Anari também devem receber visitas da equipe de Vigilância Sanitária. As secretarias de Educação municipal e estadual foram recomendadas pelo MPF a elaborarem um cronograma de visitação da Vigilância Sanitária. Ao Conselho de Alimentação Escolar

cargo para cuidar da filha de menos de um ano. Maria Angélica é apoiada pelo deputado estadual Cleiton Roque

políticas públicas para a comunidade indígena de Rondônia, a Coordenadoria dos Povos Indígenas (Copir) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), foi uma das maiores conquistas para os povos, representados pelas 54 etnias ... escolar indígena, que Rondônia sai na frente nacionalmente com essa política, efetivando os professores indígenas no quadro estadual. Ainda temos muito que avançar e muitos ajustes a fazer, assim como queremos a proteção e monitoramento

Aeroclube, Zona Sul de Porto Velho. Segundo informações de testemunhas, dois suspeitos com uniforme de uma escola estadual invadiram o coletivo armados e anunciaram o assalto. Em seguida, eles pegaram celulares e outros objetos