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Estado de Rondônia, indeferiu a liminar requerida pelos organizadores do “Funk Folia” para garantir a realização do evento neste sábado, dia 25 de maio, no Corredor Cultural, Zona Sul de Porto Velho, em frente ... Dias Figueiredo- ME. O Ministério Público destacou a ilegitimidade do impetrante, pois quem na verdade promove o evento é a empresa Loop Entretenimento Promoções e Eventos Ltda. que, em razão de ter sido autuada pelo ... manobra para burlar a fiscalização municipal.Além disso, existe recomendação do Ministério Público contraindicando este tipo de evento, diante dos graves efeitos à população em geral. O MP enfatiza que há no trajeto do evento ... judicial na Justiça Federal sobre tema semelhante e a prevalência da Lei Complementar 190/04, que regula os eventos de grande porte, sobre a Lei 1.858, que autorizou o chamado Corredor Cultural.O município ... apontou uma série de irregularidades para a não concessão do Alvará Temporário para realização do evento: requerimento protocolado fora do prazo legal (20 dias antes do evento); proibição, conforme a Lei 190/04, da utilização ... bens de uso comum do povo para eventos de grande porte; inexistência de termo de cessão de uso ou autorização de direito público competente ou decreto autorizando a realização do evento; falta do alvará ... energia; falta de contratação de banheiros químicos, de contrato com empresas para efetuar a limpeza após o evento,bem como alvará e licença

relevância do tema, toda comunidade escolar da rede municipal de ensino foi liberada para participar do evento, incluindo não apenas professores e diretores de escola, mas auxiliares, motoristas, cozinheiras, entres outros profissionais, demonstrando a necessidade

existe de mais moderno no mundo do agronegócio, há uma expectativa positiva entre os organizadores do evento.Bons exemplos não faltamOcupando uma área com 17 hectares, o parque de exposições Hermínio Victorelli vai abrigar

existe de mais moderno no mundo do agronegócio, há uma expectativa positiva entre os organizadores do evento.Bons exemplos não faltamOcupando uma área com 17 hectares, o parque de exposições Hermínio Victorelli vai abrigar

Porto Velho, anunciaram dirigentes do Sintero (Educação), Singeperon (Sistema Penitenciário), Sindepro, Sinsepol e Sinpec (Polícia Civil). O evento, que acontece na véspera de um feriado santo na Capital, pretende mostrar a força dos servidores. Até

pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Augusto de Brito Nobre, um dos palestrantes do evento, e poderá ser discutido também pelo público que se fizer presente, por meio de perguntas e exposição ... imprescindível apoio desses nossos parceiros para a realização do encontro”, acentua o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento. O bacharel em direito Sales Meneses afirma que participará do V Encontro de Direito Médico de Rondônia

seis cidades-sede – Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Em função deste evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse os 16,886 quilômetros de fronteira. Nas edições

Porto Velho a 20ª edição da Ação Global acontecerá das 09 às 17 horas, no Centro de Eventos Soraia Vilela, na Avenida Rio de Janeiro, nº 4734, bairro Lagoa.Dezoito Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) participarão ... 20ª edição do projeto Ação Global Nacional, uma parceria entre a Globo e o SESI. O evento será realizado em 28 cidades das cinco regiões do país e, ao longo do dia, serão oferecidos atendimentos

Capital, Confúcio citou o asfaltamento da Estrada do Belmont, bairro Nacional, um problema histórico na cidade.  “No evento ocorre hoje aqui no Palácio Rio Madeira, uma cidade de servidores”, acrescenta. Na área da Saúde, entre

expressivo de focos de calor no ano de 2012. Nova Mamoré e Machadinho d’Oeste, representados no evento, despontam como o segundo e terceiro municípios respectivamente, no ranking de numero absoluto de focos, logo atrás

Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio, tendo como público-alvo membros e servidores da Instituição. O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e pelo Corregedor-Geral ... Caroline X. Ribas.O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, ressaltou que o tema do evento, o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, tem nuances dos mais variados focos, pois não

policiais civis devem decidir nesta quinta-feira -, o Governo do Estado anunciou para esta noite um grande evento nas escadarias do Palácio Rio Madeira. Confira nota do Decom:Governo lança pacote de obras em solenidade ... secretarias para o novo prédio no espaço da antiga Esplanada das Secretarias.Para definir detalhes do evento, o governador realizou na manhã desta terça-feira (14) reunião prévia com secretariados e o vice-governador, Airton ... ocasião em que orientou os titulares das pastas que irão apresentar projetos e maquetes a tornar o evento dinâmico, sem discursos longos, cansativos, sendo práticos no detalhamento das obras de suas competências. “Vamos mostrar

mediante preenchimento de requerimento padronizado pelo organizador do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).Para o cargo de agente administrativo, é necessário ter certificado de conclusão

dispõe a Lei nº 788/13, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando no Poder Legislativo. Do evento participaram parlamentares, representantes do Governo do Estado, do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas

promoveu o I Encontro de Direito Médico de Rondônia.Daí por diante o escritório tem realizado o evento de dois em dois anos, enfocando sempre os temas atuais que estão na pauta ... anos foi incorporado no calendário o “Congresso Mundial de Direito Médico”, o mais importante evento global da área, aproximando milhares de profissionais do Direito e da Saúde, com a participação de profissionais de mais ... pelo conhecimento”, defende o coordenador. Segundo ele as inscrições são gratuitas e todas as informações sobre o evento estão disponíveis no site www.direitomedicorondonia.com.O Encontro é uma realização do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados ... parceiros da iniciativa privada, como a Faculdade Fimca, Faro, Nefron, Prontocordis e Centerplástica.Para o coordenador, o evento tem por objetivo “despertar nos profissionais das áreas jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos novos tempos ... relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas as partes”. O evento é direcionado às áreas jurídicas e médica, no entanto, por ser um tema de grande interesse ... como palestrantes uma autoridade local e outra de outro estado da Federação. Este ano, abrilhantarão o evento o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador do “Comitê Estadual para Monitoramento