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Afonso Pena nº 1321, Bairro: Nossa Senhora das Graças. Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ N° 43.035.146/0051-44. Torna público requereu da Secretaria Municipal do Ambiente – SEMA, em 12 de julho

pactuando estratégias para ampliar a imunização na nossa população”, enfatiza a secretária Semayra Gomes.Ela também salienta, que Rondônia tem vantagem por ter imunizantes para todos. “Portanto, precisamos realizar um trabalho em conjunto entre Estado, municípios ... após a dose adicional. A vacinação acontece todos os dias nos postos de saúde do Estado de Rondônia.MEDIDAS DE SEGURANÇA Para evitar que a pandemia volte com o pico de contaminação e óbitos, medidas

poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40. Para Rondônia, foram definidos os seguintes valores como teto de gastos nas campanhas:GOVERNADOR: R$ 6.226.082,16 ACRÉSCIMO SEGUNDO

anos dedicados à vida docente e um currículo que coleciona experiências no IFRO (Instituto Federal de Rondônia), na UNIR (Universidade Federal de Rondônia) e na rede particular de ensino superior, o pré-candidato a governador ... início de sua trajetória profissional. Com interesse de construir propostas que atendam as necessidades das escolas de Rondônia, Vinicius se encontrou com professores e a presidente licenciada do Sintero, Léo Simão, para escutar ... para o desenvolvimento de uma sociedade. Vinicius é a oportunidade que temos para valorizar a educação em Rondônia”, disse o ex-diretor do campus da UNIR de Ji-Paraná Gilberto Ribeiro, um dos professores ... Vinicius Miguel. Entre as propostas, existem soluções voltadas para a educação no campo. Dos 52 municípios de Rondônia, 23 têm maioria da população vivendo no campo, onde o descaso, a falta de estrutura e precarização

protocolo de intenções no Diário Oficial, após aprovação pela Assembleia Legislativa. O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia (Cinderondônia) é criado com a participação do estado e outras 27 prefeituras, o que deve representar ... Jaru, Ji-Paraná, Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Pimenta Bueno, Santa Luzia

vida pública, entendemos que já demos a nossa parcela de contribuição para o desenvolvimento do Estado de Rondônia. Essa decisão é resposta de muita oração e diálogo com a família. Em nossa caminhada compreendermos ... eleito e reeleito, pelo município de Rolim de Moura, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia-DER, governador do estado e senador por dois mandatos. Com o mesmo afinco e compromisso trabalhou ... acompanharam em todas as eleições que participamos. Agrademos ao MDB, partido que nos permitiu fazer tanto por Rondônia. Nossa eterna gratidão e desejo que Rondônia continue rumo ao desenvolvimento e bem-estar da nossa gente

execução da política social por meios próprios, o serviço ainda recebe mulheres encaminhadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e pelas delegacias de polícia

Chico Mendes. A operação foi realizada por equipes da Polícia Federal de Epitaciolândia, no Acre e em Rondônia, no município de Ji-Paraná, com a finalidade de apreender elementos de informação para esclarecimento dos fatos

Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos dirigentes das entidades religiosas no estado de Rondônia que se abstenham de realizar ou de permitir que se realize, no interior de seus templos, qualquer espécie de propaganda

Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra ... direitos fundamentais assegurados nas Constituições do Estado e Federal. Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem ... para regulamentar o licenciamento ambiental da atividade de lavra de ouro em corpo hídrico no Estado de Rondônia e autorizando a extração do mineral em rio federal. O instrumento também permitiu a utilização de substância ... muito além de tratar de licenciamento para lavra de ouro no corpo hídrico do Estado de Rondônia, o ato normativo revogou o Decreto n° 5.197/91, que, no seu artigo 1º, havia suspendido todas ... segmento do Rio Madeira, em trecho compreendido pela Cachoeira Santo Antônio e a divisa interestadual de Rondônia com o Estado do Amazonas. A esse respeito, a ação frisou ser evidente que o Decreto em questão ... saúde da população abastecida pelo rio e o patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Estado de Rondônia. Dessa forma, o ato que o revogou tem o condão de fragilizar a proteção de todos esses direitos

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante a internação no hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HB) a uma mulher ... paciente teve, por duas vezes, o auxílio da Comissão da Diversidade de Gênero da OAB, Seccional de Rondônia.Na primeira intervenção da OAB-RO, a paciente teve seus direitos atendidos parcialmente ... ingressou com ação indenizatória via judicial contra o Estado.Segundo a sentença, embora a defesa do Estado de Rondônia tenha justificado que o caso tenha sido resolvido, que a paciente foi atendida e internada de acordo ... quem a pessoa é verdadeiramente, sobre o que sente”, destacou.Como caráter compensatório e pedagógico, o Estado de Rondônia indenizará a autora em 20 mil reais. Sentença sujeita a reexame necessário pelo 2º grau de jurisdição ... isto é, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Getúlio Vargas, Nº 2151 Sala 7 Bairro: São Cristóvão, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ: -09.404.031/0001-82.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 06 de novembro

23h59, o período de inscrições para os cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) por meio do Processo Seletivo Discente (PS) 2022. São 2.695 vagas distribuídas em 64 cursos presenciais gratuitos

COMBUSTIVEIS, Localizado na Av: Pau Ferro, nº 691. Bairro: Eldorado, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 10.836.776/0001-08.Torna Público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em julho

Localizado na Av: Pau Ferro, nº 691 Sala-A. Bairro: Eldorado, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 07.040.242/0001-58.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 08 de setembro