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definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.No caso dos consumidores da Energisa, em Mato Grosso, o efeito total da retirada do ICMS do cálculo de PIS/Confins representou ... tarifas será aplicada para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto.“No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel informa que fará

curso e o nome da Instituição de Ensino.c) Laudo médico na forma prevista no item 2.1.1, no caso de o candidato se declarar com deficiência; d) Declaração específica, devidamente preenchida, para participar da seleção pelo

várias informações, tais como: número a ser utilizado na urna, partido, composição da coligação (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site da candidata ou do candidato, proposta

cofre, mas não conseguiram e fugiram deixando ferramentas para trás. A Polícia Civil vai investigar o caso

tratamento de câncer que tenham renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. Para o ministro, o caso não se enquadra na regra do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza

Espicha aconteceu uma hora depois, quando ele decidiu matar um rapaz de nome Edson. Em uma casa na avenida 30, o assassino também apareceu de arma em punho e, quando a mãe do homem ... não correm risco de morrer. Tanto a mulher morta quanto os filhos baleados moram na mesma casa com o chefe da família, que é cadeirante.Em buscas pela cidade, a polícia conseguiu localizar o assassino ... casa no bairro Jardim Eldorado, em Vilhena. Além dele, outros três suspeitos de participação nos crimes foram capturados e a moto usada nas ações apreendida

datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor.O Auxílio Taxista começará ... alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação ... informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).Auxílio Brasil O pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil foi antecipado. Tradicionalmente realizado nos dez últimos dias

reclusão.A decisão foi dos desembargadores da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.O Caso Na madrugada do dia 7 de abril de 2020, Danilo Lopes,foi à casa da ex-namorada

residência na rua Soin, bairro Jardim Eldorado, em Porto Velho. As vítimas foram trancadas no banheiro da casa. Uma das vítimas informou aos policiais que havia acabado de chegar em casa, quando foi abordada pelo ... bando, todos armados, que anunciaram o roubo. Um casal que mora na casa e uma vizinha foram trancados em um banheiro e os assaltantes fugiram levando cartões bancários, três celulares, a chave de uma motocicleta

imprensa rondoniense por mais de 30 anos, estava aposentado e realizava tratamento de saúde. Ele era casado com a maratonista Marinalva Dantas. Ildefonso trabalhou na extinta Rádio Eldorado, jornal O Estadão e principalmente no jornal

falam que eu não tenho olhado pelos mais pobres. Em 2020, quando falaram para todos ficarem em casa, eu disse para combatermos o vírus, mas sem destruir a nossa economia. Os informais foram obrigados ... ficar em casa, para morrerem de fome”.“Todo dia, quando me levanto, eu tenho uma rotina. Dobro meus joelhos e rezo um Pai Nosso. Peço que o povo brasileiro nunca experimente as dores do comunismo ... chefia do Estado-Maior do Exército. Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado Ministro da Defesa

trabalho de policiamento ostensivo, ou em ação conjunta com o Detran na OPeração Lei Seca.Em um dos casos, um jovem, de 20 anos, foi preso, após fugir de uma abordagem da PM. Ele estava embriagado

casos confirmados de varíola dos macacos, o Brasil articula com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a aquisição da vacina contra a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, as negociações estão sendo feitas ... forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países onde há casos confirmados da doença.Por meio de nota, a pasta ressaltou que a vacinação em massa não é preconizada ... pela OMS em países não endêmicos para a enfermidade, como é o caso do Brasil. A recomendação, até o momento, é que sejam imunizadas pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e profissionais de saúde ... alto risco ocupacional diante da exposição ao vírus.Dos 696 casos confirmados no país ate o momento, 506 são procedentes do estado de São Paulo, 102 do Rio de Janeiro, 33 de Minas Gerais

identificada por Marta da Silva, 43, anos, foi morta com golpes de cavadeira (instrumento agrícola), em uma casa nos fundos de uma lanchonete na rua Mato Grosso, no bairro Embratel, em Vilhena. O crime aconteceu

suspeitos de abusos sexuais contra uma menina de apenas 10 anos. Os crimes teriam ocorrido em uma casa da zona leste de Porto Velho. As prisões aconteceram após uma vizinha da criança acionar a Polícia ... vítima, ela era abusada desde os 6 anos. A mãe só vivia embriagada e a levava à casa dos acusados para supostamente beber água. Lá sofria os abusos. Após ouvir a criança