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para fazer, até o ano que vem, o cadastro biométrico dos 726 mil presos do sistema carcerário nacional. O valor, que vem do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), também vai ser usado para aprimorar a aplicação ... acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

nosso presente e projetando o nosso futuro. É importante destacar alguns feitos indígenas como o prêmio nacional de educação [Educadora Nota 10] conquistado pela professora Elisângela Suruí, o Alexandre Suruí que ganhou prêmio nacional promovido

para todos”. A advertência da professora Fátima Anastasia, da UFMG, aplica-se com exatidão ao momento político nacional, especialmente em ano eleitoral, festejado equivocadamente como o coroamento da democracia. Mas não é! “aquilo que separa ... própria democracia brasileira, à luz da Constituição. Da mesma forma, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou, ser importante que todos os compromissados com a Constituição tenham

bala perdida durante um tiroteio entre facções criminosas na frente de sua residência, na Travessa Israel, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho.A vítima contou aos policiais que estava sentada na frente de sua residência

Advocacia Fonseca & Assis), esteve hoje em reunião com o Juiz de Conciliação e os Procuradores da Fazenda Nacional (PGFN), para tratar sobre o Imposto de Renda da Isonomia, referente aos valores que ficaram retidos

prefeitura de Vilhena. É por meio dele que ocorre a classificação dos atletas para a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ), organizado pelo COB. O governador Daniel Pereira confirmou participação na cerimônia

segundo turno destas eleições. Em nota divulgada no final da tarde de ontem (10), o presidente nacional em exercício do PSD, Alfredo Cotait Neto, informou que, após consultas internas, o partido vai adotar postura

Fernando Haddad (PT) ou Jair Bolsonaro (PSL) na disputa no segundo turno das eleições presidenciais. O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), disse há pouco que a legenda se posicionou pela neutralidade

Porto Velho planejavam colocar 50 quilos de explosivos em um carro estacionado dentro do Departamento Penitenciário Nacional em Brasília (DF) e ainda sequestrar, torturar e assassinar agentes públicos para pressionar o Governo Federal

Polícia Federal em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta quinta-feira (11) as Operações Pé de Borracha e Morada do Sol, para desarticular organização criminosa que atuava do interior da Penitenciária Federal ... esquema de monitoramento e repassar ordens criminosas durante visitas sociais. O sistema de controle do Departamento Penitenciário Nacional identificou a atividade irregular e acionou a Polícia Federal.Os repasses de bilhetes se davam através de celas

autarquia, em Brasília (DF).A diretoria tem como atribuições gerenciar e promover o ordenamento do território nacional. É responsável pelo cadastro e certificação de imóveis rurais públicos e privados, assim como o controle da aquisição ... autarquia, assumo com orgulho a gestão da diretoria, que tem a importante missão de gerenciar o territorial nacional.”Currículo Brito é natural de Nanuque (MG) e graduado em Administração de Empresas. Tem pós-graduação

Executiva Nacional do Podemos informou, em nota divulgada nesta quarta-feira (10), que vai se manter neutro no segundo turno da eleição presidencial. De acordo com a nota, militantes, líderes e representantes estão liberados para ... primeiro turno, o Podemos disputou a eleição presidencial com Alvaro Dias, que foi derrotado. A Comissão Executiva Nacional do PPS também decidiu, nesta quarta-feira (10), em Brasília, manter a neutralidade no segundo turno ... apresentar sua manifestação de voto no segundo turno, “seguindo as suas convicções”. No documento, assinado pelo presidente nacional da legenda, Antonio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), o partido afirma que mantém o compromisso de contribuir

Constituição Federal. O dispositivo prevê que, “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte ... parlamentar formal não veda a execução de penas privativas da liberdade impostas definitivamente ao membro do Congresso Nacional. “A imunidade formal do congressista, prevista no artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal, neste juízo mínimo

Zona Leste), Cidade de Todos 1 e 9 (zona Leste), Praça CEU (Zona Leste), na quadra do Nacional (Zona Norte), praça do Caladinho (Zona Sul), Porto Madero I e IV (Zona Leste) Os próximos locais

prazo provoca”, afirmou Barroso, que fez um apelo, em nome do TSE, para que o Congresso Nacional reveja esse ponto da legislação eleitoral. Caso concreto A tese foi proposta no julgamento de recurso