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correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, está parado na Câmara dos Deputados. Violência históricaPara o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao aceitar que a mulher ganhe ... enfrentamento à violência política de gênero e de raça. Essa data marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018. Dignidade menstrual Decreto que trata da dignidade menstrual

vistas a promover a atualização do valor do IPTU, a prefeitura de Porto Velho encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores. Analisada pelos vereadores a Lei Complementar

vereadores de Porto Velho aprovaram nesta segunda-feira (6), durante a sessão plenária, requerimento que solicita ao prefeito Hildon Chaves a revogação da lei Complementar nº 926, de 26 de dezembro de 2022, que atualizou ... forma não razoável o patrimônio do contribuinte, assim com o a confiança na lei fiscal”.  Os vereadores também levaram em conta outras questões como o cálculo que foi apresentado pelos técnicos da Prefeitura que não ... Tribunal de Contas, e, por isso, merece ser reavaliada por uma comissão.  Ao final do documento, os vereadores sugerem que a comissão seja formada por membros do Executivo Municipal, do Legislativo, CREA ... Tribunal de Contas, CAO, Fecomércio-RO, Associação Comercial e Conselho de Recursos Fiscais.  A proposta da Câmara Municipal pede um prazo de 15 anos para diluir as atualizações do valor venal que advirá após ... Valores.  Veja na íntegra: Excelentíssimo senhor prefeito do Município de PORTO velho – Hildon de Lima Chaves             Os Vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer a revogação ... apresentado na Lei da Lei Complementar nº 626, de 26 de dezembro de 2022; 2) A Câmara dos Vereadores recebeu documentos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, dando conta de que era necessário ... Formar uma comissão, para estudar a Planta Genérica de Valores (PGV) envolvendo as seguintes entidades: 3.1. Câmara dos Vereadores; 3.2. Prefeitura do Município de Porto Velho; 3.3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; 3.4. Ordem ... Rondônia; 3.7. Conselho dos Arquitetos e Urbanistas; 3.8. Federação do Comércio do Estado de Rondônia; 3.9. Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho; 3.10 Conselho de Recursos Fiscais; 3.11 Associação Comercial de Porto Velho

norma. De autoria do Poder Executivo, a Lei Complementar Municipal nº 926/22 foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado. Destacando a presença na reunião de promotores de Justiça de Defesa

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná cortou os cabos de internet do prédio para impedir as transmissões das sessões ordinárias. O site Ji-Paraná Notícias enviou um ofício pedindo autorização para instalar equipamento de alta

Para garantir a participação ampla da população nas discussões de projetos de interesse da coletividade, a Câmara de Vereadores de Porto Velho autorizou a retomada das sessões itinerantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial ... vereadores realizada na última segunda-feira garantiu o retorno das atividades remotas. O presidente da Casa, Márcio Pacele (PSB), entende que as sessões itinerantes ajuda a comunidade a levar seus projetos com agilidade aos vereadores ... explicou Pacele.  Por sua vez, o vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) elogiou a retomada das sessões itinerantes porque aproxima o Legislativo da comunidade. Segundo a resolução aprovada, a Câmara realizará uma sessão itinerante por mês

primeiro mandato como deputado estadual, o ex-vereador de Porto Velho Edevaldo Neves (Patriotas) cobrará empenho para melhorar o atendimento na Saúde, reduzindo a fila de espera na regulação de cirurgias e consultas, e fortes ... Nossa expectativa é a melhor possível para o novo mandato. Passei dois anos na Câmara de Vereadores. Não é fácil ser vereador porque você é o para-choque da população, mas fiz um bom trabalho

elegeu como o vereador aos 22 anos, em Ji-Paraná. Foi vereador por dois mandatos e se tornou o mais jovem presidente de Câmara Municipal do Estado de Rondônia, atuando por dois Biênios consecutivos. Atuou

vereador Kenas Gomes de Souza Nogueira foi assassinado na tarde desta terça-feira (31), após ser atingido com pelo menos 15 disparos de arma de fogo disparados por dois bandidos, que pararam uma moto ... frente a um bar, no centro do município de Cujubim.  Uma câmera de vigilância nas proximidades gravou o crime e mostra quando dois homens chegam ao bar em uma moto de cor preta. O primeiro ... momentos depois um outro também atira. Os dois fogem em seguida. De acordo com a ocorrência, o vereador estava com um amigo no local quando os bandidos chegaram já atirando. Após o crime

mês de fevereiro será marcado, além da posse dos novos parlamentares na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, pelas mudanças nas gestões do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e do governador Marcos Rocha ... Pereira foi confirmado na Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). O adjunto da Semusb, ex-vereador Sandro de Carvalho, foi exonerado do cargo, mas o substituto não assumiu ainda. Há especulações sobre

influência e lavagem de dinheiro. Dentre os investigados, estão servidores públicos municipais de Ji-Paraná e dois vereadores do município. Segundo as investigações, o grupo atuava em verdadeiro contrabando legislativo, visando articular a aprovação ... contraprestação, partes dos valores de honorários e sucumbência dos advogados das ações, seriam repassadas aos investigados e vereadores envolvidos. Foram cumpridos, 14 medidas cautelares, dentre elas, quatro prisões temporárias, 6 mandados de busca apreensão ... função pública. Dentre os locais de busca, além da residência dos investigados, a sede da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná foi alvo de medida. Segundo o Delegado-Geral de Polícia Civil Samir Fouad Abboud

Prefeitura esteja negociando investimentos na ordem de R$ 40 milhões. No final do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou o empréstimo neste valor com organismos internacionais. A prefeitura está autorizada a contrair o crédito

Câmara Municipal de Porto Velho deve votar na primeira semana de fevereiro de 2023, após o retorno do recesso Legislativo, o Projeto de Lei 4425/2022, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o Município

O Diário Oficial dos Municípios traz em sua edição desta sexta-feira a publicação de

cifra de R$ 176 milhões representa em torno de 7,6% do Orçamento Municipal aprovado pela Câmara de Vereadores no valor de R$ 2,3 bilhões no final do ano passado. O asfalto ... milhões na modernização do parque de iluminação pública. No final do ano passado, a Câmara de Vereadores autorizou operação de empréstimo neste valor junto a organismos internacionais, anexando como garantia a própria arrecadação municipal. Impacto