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caso da morte da advogada Natália Pereira, servidora da Justiça e esposa do verador eleito Everson Queiroz (PL) ainda não tem explicação definitiva: segundo o laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) em Ariquemes ... dias para ser divulgado. Natália Pereira era uma pessoa conhecida e respeitada em Jaru. Advogada e servidora do fórum da cidade, também era mãe de três crianças

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e periculosidade relativos ao período ... causa da pandemia da Covid-19. No mandado de segurança impetrado na origem, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia defendia a continuidade do pagamento dos adicionais durante o regime jurídico excepcional ... suspendeu o pagamento dos adicionais, sob o fundamento de que as verbas são devidas apenas quando os servidores atuam habitualmente em ambientes reconhecidos como insalubres ou perigosos, o que não ocorria no trabalho remoto. Condições ... questão na legislação estadual, deve ser aplicada, por analogia, a lei que institui o regime jurídico dos servidores civis federais. Ele observou que, nos termos do artigo 68, parágrafo 2º, da Lei 8.112/1990 ... condições que deram causa ao seu pagamento forem eliminadas. Dessa forma – esclareceu o ministro –, quando o servidor passa a executar suas atividades em casa, no regime de teletrabalho, essas condições não mais persistem ... noturno, o adicional de insalubridade e as horas extras possuem natureza propter laborem, pois são devidos aos servidores somente enquanto desempenharem atividades em horário noturno, expostos a agentes prejudiciais à saúde ou em jornadas além ... decidiu que a Lei 8.112/1990 pode ser aplicada, por analogia, para suprir lacunas nos estatutos dos servidores estaduais ou municipais. "Diante da omissão no estatuto aplicável à hipótese em comento, faz-se necessária

Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias ou causas da morte. Natália, que era advogada, servidora do Fórum de Jaru, e mãe de três crianças, foi encontrada sem vida. As autoridades estão trabalhando

grupo atua ilegalmente na área desde 2007, utilizando documentos falsificados e contando com o apoio de servidores públicos corruptos e de milícias privadas para intimidar e expulsar moradores locais, incluindo comunidades extrativistas de castanha

Porto Velho nas Eleições Municipais de 2024.  ** Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

assistência social, que são áreas em que temos a responsabilidade em servir. Esses veículos darão suporte ao servidor público para realizar seu trabalho e fazer a diferença na vida da comunidade", declarou a deputada. Acompanharam

outros. Após a aprovação, o deputado Ismael Crispin ressaltou que o projeto corrige uma situação injusta para servidores que, mesmo com limitações físicas ou de saúde, continuam dedicados e plenamente capazes de contribuir para

propõe a inclusão no quadro em extinção da administração pública federal dos servidores das carreiras de policiais civis e militares, bem como aqueles que mantiveram vínculo funcional com o antigo Território Federal de Rondônia, incluindo

levar uma saúde pública mais próxima da população”, destacou Mariana.Ela disse ainda que vai ser parceira dos servidores, responsáveis diretos pelo atendimento da população. Social Mariana anunciou que irá fortalecer os Centros de Referência

Mariana Carvalho, muito emocionada pelo carinho e apoio que vem recebendo vem recebendo neste pleito eleitoral. ENCONTRO SERVIDORES EDUCACÃO Ainda na noite de quinta-feira a candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho ... reuniu na sede do Comitê central de campanha da candidata, com milhares de servidores municipais da Educação, liderados pela presidente do Sintero ( Sindicato dos Servidores em Educação de Rondônia), Dioneida Castoldi, onde  Mariana Carvalho iniciou ... flexibilização do ponto eletrônico. “Será necessário a realização urgente de concurso público para não sobrecarregar os servidores estatutários e principalmente aumentar o quadro de profissionais qualificados, ainda mais pelo aumento da demanda agora a partir

Edital 01/2024, o edital do concurso público para provimento de cargos efetivos em seu quadro de servidores. O concurso, sob responsabilidade do Instituto Consulplan, oferece 25 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, contemplando

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) vão desempenhar uma função, garantindo a segurança de eleitores, servidores da Justiça Eleitoral e magistrados. Esse apoio é ainda mais importante nas regiões mais distantes do centro urbano

está disponível para compra o livro "Percorrendo os 40 anos de história do Parlamento Rondoniense", escrito pelo servidor da Assembleia Legislativa, Carlos Manvailer. A obra retrata a história de Rondônia, desde sua condição de território

caminhar juntas, como sempre fizemos”, esclareceu. Ao falar sobre o assunto, ratificou também seu apoio aos servidores municipais da educação e defendeu sua transparência como liderança sindical na condução de todo o processo envolvendo ... piso salarial do Magistério e suas atividades como vereadora e servidora pública. “As coisas têm que ser feitas às claras. Sou uma pessoa onde minha discussão é olho no olho, não me esquivo de absolutamente ... pesar força, da minha política sindical. E ninguém vai desmerecer o trabalho sindical que nós fizemos pelos servidores municipais da educação”. Ao finalizar, Ellis ressaltou que a próxima luta será pelos técnicos da educação municipal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia- Sindsef/RO recebeu em primeira mão, na tarde de quarta-feira, 23 de outubro, de que o Tribunal de Contas da União - TCU analisando consulta da União ... relator, Antonio Anastasia, foi com base na Consulta acerca dos critérios a serem observados para enquadramento de servidores abrangidos pelas Emendas Constitucionais 79/2014 e 98/2017 nos quadros da União. ACÓRDÃO 2267/2024 - PLENÁRIO