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órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios. Os feriados

fluxo de passageiros durante o período do Natal e Ano Novo, com o objetivo de garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte. A Agência ... Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) realiza inspeções das condições dos ônibus, incluindo manutenção, higiene e segurança, identificação e correção de problemas como falta de permissões, má conservação dos veículos e descumprimento de normas ... segurança. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho realizado é fundamental para fortalecer a segurança dos passageiros, principalmente nos períodos festivos do ano. A diretora-presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva Dias ... meio de transporte coletivo. É importante intensificar os trabalhos para garantir que os passageiros possam chegar com segurança aos seus destinos”, completou a presidente. AÇÕES REALIZADAS A Agero realizou ao longo do ano, diversas fiscalizações ... sistema de transporte intermunicipal do estado de Rondônia, com objetivo de assegurar a regularidade, continuidade, eficiência e segurança na prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a fim de garantir a qualidade entregue

Ministério Público de Rondônia e mais de 200 policiais das forças de segurança que atuam no estado, realizam nesta quinta-feira (26) a Operação Audácia 5, para cumprir 32 mandados de busca e apreensão

governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial ... principais pontos, a publicação diz que a arma de fogo só poderá ser usada por profissionais da segurança pública como último recurso. Também determina que armas de fogo não poderão ser utilizadas contra pessoa desarmada ... bloqueio policial. Nos dois casos, o uso de arma será válido se houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros. Outro trecho do decreto diz que é necessário que haja planejamento nas operações ... Civis e as Polícias Penais. Mas está previsto que "o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos ... segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está condicionado à observância do disposto na Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e neste Decreto". A nova norma sobre ... policiais. Veja os principais pontos: Uso da força Segundo as novas regras, um policial ou agente de segurança poderá usar a força: quando outros recursos não forem suficientes; e o nível de força utilizado seja ... circunstâncias do caso concreto". E ele deve assumir a responsabilidade caso haja uso inadequado. Os profissionais de segurança pública também não podem discriminar qualquer pessoa com base em, exemplificativamente: raça etnia cor sexo orientação sexual ... padronização de procedimentos, doutrina, capacitação e aquisições de equipamentos, entre outros aspectos para todas as forças de segurança do país". O texto também prevê que o Ministério da Justiça crie um Comitê Nacional de Monitoramento

decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar

execução das futuras obras. Iremos reconstruir uma ponte com todos os itens de garantia de segurança”, afirmou. Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos

UPAs, Samu e Maternidade Municipal); Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), responsável pela fiscalização e segurança do trânsito; Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), encarregada da limpeza pública; Secretaria Municipal

governo de Rondônia nesta terça (24) e quarta-feira (25). Contudo, os serviços essenciais de saúde e segurança pública serão mantidos. A decisão está em conformidade com o Decreto nº 28.680 do governo de Rondônia ... EMERGÊNCIA Os hospitais da rede estadual seguem em pleno funcionamento no período, assim como as forças de segurança que atuam na proteção da sociedade. Em caso de necessidade, a população pode entrar em contato: Polícia

Prefeitura de Porto Velho divulgou o Decreto nº 20.712, que estabelece normas de organização e segurança do carnaval popular de rua em 2025. O documento determina a realização da festa entre os dias

equipamentos especiais estão sendo levados para região para que as buscas possam ser retomadas com maior segurança. “Eles [os equipamentos] vão servir para fazer o trabalho devido e dizer exatamente os números [de veículos

cultural e à vida das pessoas, devido ao risco de tumulto, incêndio, demolição, depredação ou falta de segurança. Segundo informou o Iphan, além de ser protocolado fora do prazo, o pedido de autorização não tinha

passado, foram 1.469 acidentes, com 2.263 feridos e 313 óbitos. Em nota, o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, destaca que o motorista que realiza ultrapassagem indevida está colocando em risco não ... velocidade e a reação tardia ou ineficiente dos condutores é um dos principais desafios para a segurança viária. A velocidade excessiva reduz o tempo de reação necessário para desviar de obstáculos, frear a tempo

Euclides da Cunha-Figura 01), medindo 113,7823He, com Anuência Previa da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, conforme oficio nº 575/5ªSC/0891/84, com registro em cartório de imóveis da comarca de Porto

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Rondônia, durante esse período, compete aos magistrados plantonistas decidir os pedidos de liminar em mandados de segurança e habeas corpus, de liberdade provisória ou de sustação de ordem de prisão, assim como as demais medidas