Rondônia, 10 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para licença ambiental

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Seg, 01 Abril de 2024
Gil Operação Portuária Ltda – Pedido das Licenças Ambientais de Pequeno Porte Prévia, Instalação e Operação

tratar de uma empresa que não exerce as suas atividades no local. ✓ Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte  ✓ Licença Requerida;  Número do Processo:  16.02643.00/2023.    Descrição da Atividade Econômica Principal

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Seg, 01 Abril de 2024
Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia Rio Terra - Recebimento da Licença Ambienal e Renovação da Licença de Pequeno Porte

público o Recebimento da Licença Ambiental POR Declaração Nº 540 SOL/DLA, e a Renovação da Licença, enquadrada em Licença Ambiental de Pequeno Porte, com o pedido de Redução Poluidora, por se tratar de uma empresa

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Qui, 28 Março de 2024
Empresa de Águas Kaiary Ltda – Recebimento da Licença Ambiental

torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável– Sema, a Licença Ambiental N° 20 SOL/DLA, com vencimento em 05/03/2028 para as seguintes atividades:  11.21-6-00 - Fabricação de águas envasada

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Qua, 27 Março de 2024
União Comercial Barão S A Locação e Empreendimentos – Renovação da Licença Ambiental de Excepcional Porte

Três Marias, CEP: 76.812-415 Porto Velho. Vêm por meio de esta solicitar a Renovação da Licença Ambiental de Excepcional Porte Nº 29 SOL/DLA. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Porto Velho/RO, março

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Ter, 26 Março de 2024
Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A - Obtenção de Licença de Operação da Sede Administrativa

torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 25/03/2024 a Licença de Operação, N°20/2020, da Sede Administrativa registrada sob o processo

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Ter, 26 Março de 2024
Buonissimo Comércio de Alimentos Ltda - Recebimento da Licença Ambiental

residente e domiciliada na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental Nº 129 SOL/DLA.   Porto Velho, março de 2024.   Buonissimo Comércio de Alimentos LtdaCNPJ: 44.579.439/0001-96

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Ter, 26 Março de 2024
Vitta Slim Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

Liberdade Porto Velho/RO, Torna público que Recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema a emissão da Licença Ambiental  Simplificada Nº 160 SOL/DLA, para as seguintes atividades 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

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Sex, 22 Março de 2024
Instituto de Oftalmologia Retina e Catarata Ltda – Recebimento da Licença Ambiental

Andar 1, Sala O, Bairro: Centro Porto Velho/Rondônia. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental Nº 52 SOL /DLA. Porto Velho, marco de 2024.   Instituto de Oftalmologia Retina e Catarata LtdaCNPJ: 51.922.939/0001-44

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Sex, 22 Março de 2024
P C Odontologia Ltda – Renovação da Licença Ambiental Modo Simplificado

/0001-75, solicita pela a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – Sema. A Renovação da Licença Ambiental por Modo Simplificado – LAS. Para exercer a atividade: Atividade odontológica. A partir do dia 20 de março

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Sex, 22 Março de 2024
Polpas Rondônia Comércio Ltda – Pedido de Licença Ambiental Modo Simplificado

Porto Velho/RO CNPJ: 51.832.223/0001-56, solicita a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – Sema. A Licença Ambiental por Modo Simplificado – LAS. Para exercer as atividades; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados

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Qui, 21 Março de 2024
D Sussuarana Leite – Pedido de Licença Ambiental por Declaração

Calama, n° 5738 – Bairro: Igarapé, CEP: 76824-218 em Porto Velho/RO torna público, esta solicitando, Licença Ambiental por Declaração, em 21/03/2024, para a atividade:  Restaurantes e Similares Comércio Varejista de  Artigos do Vestuário e  Acessórios

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Qui, 21 Março de 2024
53.566.005 Ana Suely Alves Rodrigues – Pedido de Licença Ambiental

Bairro São João Bosco, CEP: 76.803-778 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo N 16.00620.00/2024, para as atividades: Atividades de centros de assistência psicossocial Atividades de assistência

Câmara
Qua, 20 Março de 2024
Por legislação, Mosquini quer regularizar desmatamento anterior à 2012

vegetação nativa ou regenerada, realizada anteriormente a data de 25 de maio de 2012, sem licença ambiental, mas executadas dentro dos limites percentuais da reserva legal, na conformidade do Art. 12, incisos ... projeto de lei que as multas aplicadas em decorrência da supressão pela falta de licenciamento ambiental, na conformidade do caput, serão anistiadas. O PL nº 809/2024 está em tramitação na Câmara dos Deputados e deve

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Qua, 20 Março de 2024
KMN Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

domiciliado no endereço Av. Amazonas, 6030 Bairro: Tiradentes, CEP 76.824-536. Torna público o Recebimento da Licença ambiental Simplificada, Nº 111 SOL/DLA. VENCIMENTO: 15/03/2023Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00483.00/2021   Porto Velho, 20 de MARÇO

Flagrante
Qua, 20 Março de 2024
Polícia Ambiental flagra carvoaria ilegal em Candeias

Triunfo, em Candeias do Jamari foi flagrada atuando de forma irregular. A fiscalização foi feita pela Polícia Ambiental, a pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município, na última segunda-feira (18).  Segundo ... policiais que recebia R$ 1,00 por embalagem de carvão produzido. O local não possuía autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes, configurando uma infração aos artigos 60 e 46 da Lei Federal