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Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.Obrigatoriedade Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário ... recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50Também estão obrigadas ... Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência ... posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam ... pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.Deduções O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ... reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto ... para incentivar a formalização dos empregados domésticos.A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites

nada está acontecendo".Ele apresentou números para confirmar seus questionamentos. "A renovação da CNH definitiva custa R$ 113 em Rondônia, em Tocantins custa R$ 40,00. O licenciamento anual é R$ 113,00 em Rondônia ... Amazonas R$ 78,00. São valores muito diferentes, com Rondônia sempre tendo as taxas mais caras, se comparada aos nossos vizinhos na região Norte", completou.De acordo com Laerte, "a criação de uma CPI não ... recapeamento de asfalto urbano, e a construção de mais dois quilômetros de asfalto. "Destinei ainda mais R$ 2 milhões para recuperar estradas, R$ 300 mil para recapear de 3 a 4 km de asfalto urbano ... R$ 350 mil para a inclusão musical, na rede municipal do pré ao 5 ano. A Guarda-Mirim recebeu apoio, a Associação da Linha 140 recebeu equipamentos e a construção do muro do cemitério, também

calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma ... superior a R$ 40 mil.Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias ... sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima

Polícia Militar prendeu Hércules S. R., de 21 anos, e Jonatam G. S., de 20, ao flagrá-los transportando uma espingarda calibre 28 com seis cartuchos durante uma abordagem de rotina na Estrada da Penal

menores já são conhecidos dos policiais na prática de outros crimes. Um deles relatou que pagou R$ 500 pela moto. Diante da situação, eles receberam voz de apreensão e foram apresentados na Central de Polícia

necessidade temporária de excepcional interesse do Ifro, com lotação no Campus Cacoal. A remuneração pode chegar a R$ 5.786,68 para o cargo de 40 horas semanais (língua inglesa) e R$ R$ 3.449,93 para

original e um documento com foto além do pagamento de uma taxa no valor de R$ 5. Vale lembrar que os documentos ficam à disposição para serem retirados pelo período máximo de 60 dias. Após

dois últimos anos de graduação do seu curso. O valor da bolsa-auxílio de estágio é de R$ 1 mil, além de auxílio-transporte.As inscrições serão seguem até o dia 13 de março

caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do NCPC. DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 13.959,84 (treze mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos ... r o c e s s o : 7 0 3 2 1 0 1 - 5 2 . 2 0 1 8 . 8 . 2 2 . 0 0 0 1 Cl a s s e : EXECUÇÃO DE TÍTULO ... R C I O L T D A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA STEIN REBOUCAS - RO9651, SERGIO ARAUJO PEREIRA - RO6539 EXECUTADO: NOVA - DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP DESPACHO de ID 24722873: “[Tentada

IBADE, como banca organizadora do novo concurso do Município.O valor estimado da contratação é de R$ 1.541.750,00, com vigência de 12 meses, contando a partir da sua assinatura. O número de vagas

Gilberto Gil condenou Ada Dantas a 1 mês de reclusão, transformada em pena alternativa e pagamento de R$ 500,00 a entidades beneficentes. Veja o que trecho da sentença: “Pelas razões acima sopesadas, fixo ... Código Penal) e, em razão das condições socioeconômicas da acusada, aplico o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), divididos em 04 (quatro) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago

prazo estabelecido pela Justiça durante audiência de conciliação com o Consórcio SIM. O valor estimado é de R$ 895.617.324,00. O processo é o número 14.0512/2018.Segundo o edital, a licitação será na modalidade concorrência

demissão de apenas 40 trabalhadores e não de 120 como informou o sindicato. “O repasse de quase R$ 3 milhões, que a empresa teria solicitado da Prefeitura, foi bloqueado pela Justiça por solicitação do Sitetuperon

colegiado, de forma unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que havia fixado em R$ 1 mil indenização por dano moral para consumidor que passou mais de duas horas esperando atendimento ... melhorado a qualidade do atendimento. Por isso, o advogado requereu indenização de danos morais no valor de R$ 5 mil.A sentença julgou o pedido improcedente. O TJRO deu provimento à apelação e fixou a indenização ... R$ 1 mil. O banco recorreu ao STJ pedindo a reforma do acórdão.Uniformização O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a questão não tem recebido tratamento uniforme no STJ. Ele observou

demissão de apenas 40 trabalhadores e não de 120 como informou o sindicato. “O repasse de quase R$ 3 milhões, que a empresa teria solicitado da Prefeitura, foi bloqueado pela Justiça por solicitação do Sitetuperon