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exemplo da construção de condomínio horizontal com área superior à permitida pela Lei e falta de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto de vizinhança (EIA-RIT).A liminar determina também a proibição

Estudantes de Rondônia que são "guardadores de sábado" ou "sabatistas" reclamaram ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos sábados serão às 17h no horário ... provas após às 18h de sábado, como estabelece seus preceitos religiosos.Para garantir o direito destes estudantes, o MPF/RO recomendou à União, por meio do Ministério da Educação (MEC), e ao Instituto Nacional de Estudos

processos baixados por magistrado em 2011 (734) para nível inferior (745) à verificada no ano anterior.O estudo avalia a quantidade de processos julgados por magistrados no segundo grau em 2011 (718) constatando redução

Estado, nas sedes das Promotorias de Justiça.O estágio visa proporcionar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de bacharelado em Direito de escolas oficiais ou reconhecidas, constituindo instrumento de integração em termos

Estatuto da Advocacia, "a avaliação social não constitui reunião ou assembleia ou assemelhado, mas representa um estudo técnico".Para o MPF, a legislação está sendo descumprida, pois a Lei nº 8.906/94 não exige

editada pelo Grupo de Pesquisa “Literatura, Educação e Cultura: caminhos da alteridade”, vinculada ao Núcleo de Estudos Canadenses (NEC) e ao Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), está recebendo ... está na primeira edição. O objetivo é publicar trabalhos originais das mais variadas linhas de pesquisa em estudos de Literatura e Educação, promovendo discussões sobre cultura, diversidade e alteridade. Os textos podem ser produzidos

contratação em andamento do escritório Jorge Ulisses Jacoby Fernandes para elaborar estudos que resultarão no código de licitação, o Governo de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), dará celeridade às contrações públicas realizadas ... Geral de Apoio a Governadoria (CGAG) que está encaminhando a contratação do escritório para a realização dos estudos, com prazo de entrega para o início do próximo ano.Outro ganho, segundo o superintendente

estudante de medicina Thaís Pordeus Leite Costa, 22 anos, denunciou à Polícia Civil de Maringá (PR), na semana passada, o empresário Jimmy Levy Barbosa Jr., 41 anos, ex-namorado dela, por estupro, tortura e lesão ... filho de uma família influente no Estado, mora em Rio Branco, e a jovem em Maringá, onde estuda numa universidade particular. Durante interrogatório prestado na 9ª Subdivisão Policial, Thaís Pordeus contou ter sido agredida ... violentada pelo empresário quando o casal viajou ao Paraguai e Argentina no final de semana. A estudante disse que começou a ser agredida após Jimmy Levy Barbosa Jr. ter lido em seu celular uma mensagem ... tapas para que permitisse o acesso dele ao perfil dela na rede social Facebook. Segundo a estudante, o empresário Jimmy Levy Barbosa Jr. teria ameaçado a família dela caso o denunciasse à polícia. O empresário

projetos. Entre esses está a agricultora Sandra Silva Albino, 32, e outros 14 produtores que passaram a estudar devido à mobilização dessas políticas públicas. Essas também levaram diversos agricultores a participar da programação da SNCT

não era feriado e também não houve qualquer alteração no calendário escolar. O problema que deixou os estudantes fora das salas de aula foi alheio à vontade dos alunos e da direção escolar: uma verdadeira

A Polícia Militar de Vilhena prendeu na manhã desta sexta-feira, 19, na região central

José Dias, ambos da Emater, participaram na manhã desta quinta-feira (18), como membros da Comissão de Estudos para concessão gratuita de assistência técnica e extensão rural (ater), de reunião realizada pelo secretário de Estado ... eficiente no campo.Criada através do Decreto n.º 17.159 pelo governador Confúcio Moura, a Comissão de Estudos tem o objetivo de proporcionar meios eficazes de produção, transporte, armazenamento, comercialização, saúde e educação social, através ... Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), Rui Vieira de Sousa, apresentou aos membros da Comissão de Estudos os objetivos da instância de negociação do governo.Rui Vieira explicou que a MENP foi instituída através ... Remuneração (PCCR); articular com os órgãos de interesse dessas matérias, instaurar e instruir processos administrativos de estudos e viabilidade dos projetos de relevante interesse ao Estado, cujas partes se comprometem em buscar soluções negociadas para

Gonçalves também vai mostrar a realidade de uma escola pública municipal onde as crianças são obrigadas a estudar no calor porque a fiação elétrica do prédio não suporta a carga de energia necessária para manter

Menores de 10 anos de Idade no Brasil”, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O estudo foi apresentado nesta terça-feira (16) durante a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia ... ações de conscientização no trânsito pode salvar vidas “, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O estudo também revela que as principais vítimas fatais são crianças de até dois anos. Dos óbitos registrados no período

Tecnologia, a Embrapa Rondônia realiza o III Encontro de Iniciação à Pesquisa, que terá como personagens principais estudantes que desenvolvem atividades como bolsistas e estagiários na Empresa. Serão apresentados 45 trabalhos classificados em quatro temas