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Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas mediante projetos apresentados por entidades sem fins lucrativos, com objetivo de ressocialização, reparação de vítimas ou que desenvolvam atividades de repercussão social. Foi o caso do Hospital

Gonçalves dos Supermercados Irmãos Gonçalves, Ivonete também entregou 70 coletes para o treinamento das crianças matriculadas. “Nosso objetivo é avançar mais através da iniciativa privada e garantir chuteiras para nossas crianças”, disse Ivonete ao citar

projeto arquitetônico segue modernos modelos de pontes estaiadas, garantindo o embelezamento do local, para assegurar o objetivo do projeto do governo de Rondônia, de transformar o Novo Espaço Alternativo no cartão postal da cidade

enquanto lotados no respectivo local de trabalho. Mas para o Ministério Público a norma não previa critérios objetivos para a concessão. Em coletiva na tarde desta quarta-feira, o prefeito Hildon Chaves explicou o problema ... problema criado para um grupo enorme, Faltou Responsabilidade na criação dessas leis. Essa gratificação não previa critérios objetivos para a concessão e se criou, ao que parece com finalidade eleitoreira. É a velha politicagem ... critérios objetivos”. Hildon Chaves explicou o que levou o Ministério Público a pedir a inconstitucionalidade. “Durante todos esses 10 anos, os servidores sempre receberam com a gratificação máxima”. Ele disse que é solidário

refeição, no valor de R$ 420,00 por mês e vale-transporte, conforme legislação. A prova será objetiva para todos os cargos e avaliará conhecimentos básicos, complementares e específicos das respectivas ocupações. A previsão

Refis das Micro e Pequenas Empresas, programa que concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenos empresários, desde

cento e noventa e sete reais e onze Centavos). Totalizando R$ 303.940,22. Que serão utilizados com objetivo de garantir um espaço adequado para a população velar seus entes queridos. Para o prefeito Celio Lang

expedição de licenças em favor de pessoas físicas. De acordo com a ADI, a lei impugnada foi objeto de veto pelo Poder Executivo, mas o Legislativo estadual derrubou o veto e editou a norma

Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a operação Cyber-Cupim com o objetivo de combater quadrilhas especializadas em fraudes do sistema de controle de créditos ambientais utilizados pela Secretaria de Estado

reunir nesta segunda-feira (2) para deliberar sobre as ações do movimento grevista que tem por objetivo pressionar o governo de Rondônia a negociar e aprovar as reivindicações da categoria. Entre as cobranças estão reposição

maio, das 8h30 às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.O fórum tem por objetivo de eleger os representantes não governamentais que comporão o Conselho Municipal de Juventude (Comjuve) no biênio 2018/2020. O evento

três pelo porte de drogas (52 comprimidos de anfetaminas).A ação, segundo a PRF, tinha o objetivo de capacitar os policiais rodoviários para intensificar a fiscalização de cargas (dimensões e pesos) transportadas pelas rodovias federais

para ter a gratuidade novamente. Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado

questão, chegando à concussão que essa seria uma das melhores alternativas”, frisou. Os ecoparques têm como objetivo a conservação e a preservação dos recursos naturais no entorno dos canais urbanos, atendendo a legislação ambiental

Maicon de Oliveira, de 27 anos, foram presos na noite desta sexta-feira (30), após furtar vários objetos de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Calama, bairro São João Bosco, em Porto Velho.Segundo informações ... polícia, um vigilante flagrou a dupla carregando os objetos furtados e a interceptou. Ele ligou para a polícia e os suspeitos acabaram presos. Maicon e Juciclei confessaram o crime e levaram a guarnição até