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foram condenados pelo Juízo da 3ª Vara Criminal, a prisão em duas ações apenais impetradas pelo Ministério Público do Estado com a colheita de provas obtidas a partir da Operação Luminus, desencadeada em abril ... ação e em outra a 6 anos de reclusão. Dessas decisões cabem recurso. Conforme argumentou o Ministério Público na ação 0013889-28.2016.8.22.0501, em 2010, três ex-servidores agiram para desviar dinheiro do órgão público, mediante ... restritiva de direitos, e 50 dias-multa.Segundo argumentou o MP, em junho de 2010, abusando dos respectivos cargos públicos ocupados e violando seus deveres funcionais, o ex-diretor do órgão e o ex-integrante da comissão

desafios e gargalos dos municípios para buscar formas de ampliar o acesso da população às políticas públicas dos setores como saúde, educação, infraestrutura, oportunidades e mais. Como empresário do agronegócio, o setor produtivo ganha

unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. “O Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para a reconstrução de áreas em 150 municípios ... socorro às regiões afetadas. Para receber os repasses, cada município terá que provar o estado de calamidade pública, os recursos serão geridos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que avaliará a elaboração

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio do Centro de Integração Empresa-Escola - Ciee, torna público a abertura de inscrições para Processo Seletivo, que tem por objetivo formar cadastro reserva para estagiários ... estudantes do Ensino Médio Regular e EJA; e superior em Direito; Administração de Empresas; Biblioteconomia; Gestão Pública; Ciências Contábeis; Jornalismo; Engenharia Civil; História e Ciências Econômicas. Haverá chances aos candidatos que se encontram nos requisitos ... Para concorrer é preciso se brasileiro; não ter sido exonerado a bem do serviço público; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar devidamente matriculado nos cursos mencionados e com frequência ativa; possuir idade mínima

fios na rede elétrica do Espaço Alternativo continuam a causar grandes transtornos à população e ao poder público. Por essa razão, as equipes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) têm reforçado os trabalhos de reparos ... retirada dessas ligações clandestinas”, observou.Todo esse crítico cenário traz, consequentemente, um prejuízo significativo para os cofres públicos. De acordo com a Emdur, só no início deste ano, a média de prejuízo é de aproximadamente

competência, como táxi e até mesmo os funerários”, completou.Uma dica muito útil para os usuários do transporte público coletivo é a utilização do aplicativo Cittamobi. Nele é possível acompanhar o itinerário de cada linha, saber

anos que também vive na cidade de São Paulo. A paciente está internada em um hospital público da cidade é mantida em isolamento e seu quadro de saúde é estável. Esse caso foi notificado

investigados da operação.A Operação As investigações apontaram fraudes no processo de regularização fundiária de Gleba Pública Federal, localizada na área rural dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Cerejeiras. O esquema criminoso utilizava

pela falsidade ideológica a 1 ano de reclusão e 10 dias multa. A defesa e o Ministério Público recorreram da decisão.A defesa, ao apelar da sentença que resultou na condenação por falsidade ideológica, alegou ... negou ter subtraído o aparelho.O relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, acolheu o apelo do Ministério Público para entender que se tratava de furto qualificado. A pena para a condenação foi de 2 anos

Semusa. Atualmente, Porto Velho aguarda o envio de mais de doses do imunizante da Pfizer para o público adulto. O Ministério da Saúde já definiu um novo prazo de distribuição desse imunizante para os estados

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO amanheceu nesta quinta-feira (9/6) com uma grande vitória; a publicação da Medida Provisória – MP que reabre o prazo para que os professores

terras no Estado de Rondônia. As investigações apontaram fraudes no processo de regularização fundiária de Gleba Pública Federal, localizada na área rural dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Cerejeiras. O esquema criminoso utilizava

Estado de Rondônia dialogando com a classe produtiva sobre o momento político, apontando direções para políticas públicas de regionalização da produção, melhoria na logística e produção agrícola. O resultado é satisfatório, aponta Bagatolli, em razão ... Rondônia precisa de um representante da agropecuária para ajudar no setor. “A maioria das normas, leis, políticas públicas são criadas por pessoas que não conhecem profundamente o agro brasileiro. Esse é o momento de unirmos ... Show, Bagattoli consolidou seu nome como grande defensor do setor produtivo, ouvindo os produtores, defendendo melhores políticas públicas e a real defesa dos interesses da classe.Como empresário do agro, Bagattoli sempre frequentou a feira

doses mais importantes do cronograma vacinal para o público infantojuvenil, a imunização contra o HPV segue fazendo parte das estratégias do município. Ações da Prefeitura, por exemplo, têm aproximado as doses do ambiente escolar.Atualmente existem

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental