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empresa de construção civil, por obras não executadas na totalidade. A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado ... liquidado, embora a obra não tenha sido totalmente concluída pela empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena. Na ação, MP e o Município de Primavera de Rondônia apontam que o ato de improbidade cometido pela então

passageiros e de cargas do aeroporto de Porto Velho é um desses projetos. Somente com a ação efetiva da Fecomércio-RO, em parceria com a Infraero e Receita Federal, foi possível a realização

aparelho celular e um relógio. Um motociclista que passava no momento do roubo tentou impedir a ação do trio e um deles conseguiu fugir levando o relógio da vítima. Os outros dois foram perseguidos

outra pessoa e consegue uma vaga no Grand Opera, onde vai aprontar muitas aventuras. - Residente Evil 6 - ação/terror, com classificação indicativa: 14 anos, continua a história da sobrevivente do massacre zumbi, Alice (Milla Jovovich

levou várias atividades para a população Segundo a titular da pasta, Ivonete Gomes, o evento é uma ação conjunta entre as secretarias do município com o objetivo de melhorar as praças, e incentivar a população

ações individuais, ingressadas a partir de 2007 e 2008. De acordo como advogado Marco Carbone, patrono da ação, a demora na conclusão das ações se dá pelo fato da indefinição de competências entre Justiça Federal

Quatro vítimas já reconheceram o trio como os autores dos assaltos. Ainda conforme a polícia, durante a ação, os suspeitos obrigavam as vítimas a sacarem dinheiro em caixas eletrônicos, subtraiam todos os pertences encontrados

deterioração do asfalto se espalha por praticamente toda a cidade, causado principalmente pela falta de manutenção e ação das chuvas. “Estamos começando por aqui, mas a determinação do prefeito dr Hildon é que essa ação ... seja irradiada para todos os bairros”. O prefeito disse que a ação será permanente. “Os desafios são grandes e fomos eleitos para enfrenta-los e resolve-los. Claro que não vamos conseguir fazer tudo

Avenida José Vieira Caúla, Zona Leste da capital. A área que há muito não recebia nenhuma ação de melhorias, conta agora com uma equipe de 15 roçadores da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), fazendo

outras finalidades e não na melhoria do sistema brasileiro. O pedido foi feito pela OAB através de Ação Civil Pública questionando a utilização dos recursos do fundo para outros fins, como superávit primário. Na última ... Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido de tutela de urgência apresentado na ação. Foi fixado o prazo de 30 dias para a demonstração do cumprimento dessa determinação, sob pena de multa diária ... envio de peças ao Ministério Público Federal para manejo de ação penal por crime de desobediência/prevaricação. Para Breno de Paula, a decisão deve ser saudada. “A decisão do TRF reestabelece a característica constitucional ... afirma o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. Entenda o caso A OAB ingressou com a Ação Civil Pública em 2016, após decisão do Conselho Pleno da entidade, requerendo que a União aplique corretamente

bolsa. Segundo a PM, foi verificado que dentro da UBS algumas instalações estavam danificadas por conta da ação do criminoso. Alípio foi conduzido para a Central de Flagrantes

abril. O projeto é idealizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos- Gerais (Condege). Devido à urgência, essa ação será desencadeada primeiramente no Amazonas e, posteriormente, a equipe vem para Rondônia. Esta semana, o Colegiado assina

integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares. No domingo, foram presas 10 pessoas, em uma ação coordenada pela Delegacia de Repressão a Ações Criminosas e Organizadas (Draco). Segundo o delegado Marcos Vinicius Alves ... foram flagranteados, além de uma menor detida. Mesmo assim já há provas contra os demais. “Nossa ação foi completamente posterior ao preenchimento dos gabaritos. Não entramos nas salas de aula, recolhendo os candidatos identificados. Eles

informação chegou a GEI – Gerencia de Inteligência da Polícia Civil de Rondônia que passou a investigar ação da quadrilha. Em uma semana, a GEI identificou e prendeu a maioria dos integrantes dos fraudadores que colocaria

outro lado do rio Mamoré, numa fronteira raramente guarnecida. Os federais não aceitaram sem reagir, a ação ousada dos criminosos. Em pouco tempo, toda a estrutura da quadrilha foi desarticulada. É gente perigosa, que infernizava