Rondônia, 08 de julho de 2025
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Decreto sai hoje
Qua, 13 Maio de 2020
Além de serviços essenciais, Governo vai permitir abertura de lojas para entrega em novo plano

governador Marcos Rocha (PSL) cedeu a pressões da classe empresarial e vai permitir a abertura de lojas para entrega de mercadorias no novo decreto, anunciado na última semana, como mais uma forma de enfrentamento

Pandemia
Qua, 13 Maio de 2020
Quarentena: Lojas da Zona Sul da Capital são interditadas por descumprirem decreto estadual

Amparados pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública, fiscais do Procon interditaram na terça-feira (12) várias lojas de comércio varejista situadas na Avenida Jatuarana, na zona Sul da Capital, por riscos de contaminação das pessoas ... fechamento voluntário daqueles que não se enquadrem na categoria de comércios essenciais. No entanto, segundo assegurou, algumas lojas continuaram funcionando irregularmente, causando aglomeração de pessoas e também permitindo que os clientes usem os provadores para ... experimentar ou trocar peças de roupas, situação que foi determinante para interdição de algumas lojas na Avenida Jatuarana. Ihgor Rego disse, por fim, que desde o início da pandemia, as ações de fiscalização foram intensificadas ... medidas de interdição foram necessárias porque há uma proibição quanto a utilização dos provadores de roupa das lojas, como medida preventiva para reduzir o risco de transmissão do coronavírus e proteger a população, conforme

Pandemia
Ter, 12 Maio de 2020
Prefeitura decreta “toque de recolher” em Candeias a partir das 21h30

natação, pesca esportiva e outras que possam ser objeto de aglomeração por consequência; IV- abertura de bares, lojas de conveniência e outros locais do gênero que possa causar aglomeração. O decreto define ainda

Pandemia
Sáb, 09 Maio de 2020
Descumpriu decreto: Procon interdita loja Havan parcialmente em Porto Velho

equipe de fiscalização do Procon interditou parcialmente a Loja Havan de Porto Velho, na sexta-feira, (8). “Foram interditados os setores de vendas de confecções e brinquedos, pois o funcionamento está proibido pelo Decreto ... aglomeração de pessoas, “não sendo razoável distorcer o cumprimento do Decreto para permitir o funcionamento da loja em prejuízo da saúde e vida dos consumidores. Ainda, o funcionamento exclusivo da Havan constitui concorrência desleal ... comércios que estão fechados por determinação do Poder Público, razões essas que justificaram a interdição parcial da loja”, esclarece Ihgor. Além disso, Ihgor destaca que desde o início da pandemia, as ações de fiscalização foram

Pandemia
Qua, 29 Abril de 2020
Prefeito explica suspensão do decreto para a abertura gradual do comércio

abertura gradual do comércio como: gráficas, imobiliárias, papelarias, seguradoras, concessionárias de automóveis, motocicletas, caminhões e equipamentos pesados, lojas de veículos novos e seminovos, lavanderias e serviços essenciais de limpeza como limpa-fossa, produtos de informática ... telefonia, óticas, joalherias, relojoarias, salões de cabeleireiro, clínicas de estética, barbearias e lojas de cosméticos, confecções em geral, armarinhos, e aviamentos, comércio de calçados em geral, eletroeletrônicos, autoescolas e despachantes, além do shopping, que poderia ... Governo do Estado n° 24.949 que permite a abertura de: açougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras e lojas de produtos naturais; lotéricas e caixas eletrônicos; serviços funerários; clínicas de atendimento na área da saúde, clínicas odontológicas ... laboratórios de análises clínicas e farmácias; consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, pet shops e lojas de máquinas e implementos agrícolas; postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos; indústrias; obras e serviços de engenharia ... lojas de materiais de construções; oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção; hotéis e hospedarias; escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios; óticas e comércio de insumos na área da saúde, inclusive aquelas que vendam e/ou ... distribuam produtos e aparelhos auditivos; restaurantes e lanchonetes, exceto self-service; lojas de equipamentos de informática; livrarias, papelarias e armarinhos; lavanderias; concessionárias e vistorias veiculares; e lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios.Governo age sozinhoHildon

Decisão
Ter, 28 Abril de 2020
Hildon suspende efeitos de decretos e comércio não essencial deve voltar a fechar

abertura gradual de vários empreendimentos: gráficas, papelarias, imobiliárias, seguradoras, concessionárias de automóveis, motocicletas, caminhões e equipamentos pesados, lojas de veículos novos e seminovos, lavanderias e serviços essenciais de limpeza como limpa-fossa, produtos de informática ... telefonia, óticas, joalherias, relojoarias, salões de cabeleireiro, clínicas de estética, barbearias e lojas de cosméticos, confecções em geral, armarinhos, e aviamentos, comércio de calçados em geral, eletroeletrônicos, autoescolas e despachantes, além do shopping, que poderia ... Governo do Estado, 24.979, que define a abertura apenas de: a) açougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras e lojas de produtos naturais; b) lotéricas e caixas eletrônicos; c) serviços funerários; d) clínicas de atendimento na área ... odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias; e) consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, pet shops e lojas de máquinas e implementos agrícolas; f) postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos; g) indústrias; h) obras ... serviços de engenharia e lojas de materiais de construções; i) oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção; j) hotéis e hospedarias; k) escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios; l) óticas e comércio de insumos ... aquelas que vendam e/ou distribuam produtos e aparelhos auditivos; m) restaurantes e lanchonetes, exceto self-service; n) lojas de equipamentos de informática; o) livrarias, papelarias e armarinhos; p) lavanderias; q) concessionárias e vistorias veiculares ... lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios

Decreto
Seg, 27 Abril de 2020
Com exceção de shopping, todas as lojas estão autorizadas a funcionar em Porto Velho

desde que sigam regras sanitárias e exijam o uso de máscaras. Na Avenida 7 de setembro, as lojas abriram com funcionários utilizando mascaras e recepcionam os clientes mantendo o distanciamento. Na entrada das lojas, álcool ... clientes com álcool em gel e fazem a aferição de temperatura de quem pretende entrar na loja. O gerente de uma loja de confecção, localizada na Avenida 7 de Setembro, Sandro Alencar informou ... cabendo a responsabilidade ao proprietário de manter a ordem e o distanciamento deles na área externa da loja

Pandemia
Qui, 23 Abril de 2020
Sem promoções, com máscaras: Confira todas as regras para o comércio abrir em Porto Velho

gráficas, papelarias, imobiliárias, seguradoras, concessionárias de automóveis, motocicletas, caminhões e equipamentos pesados, lojas de veículos novos e seminovos. Já no horário das 10h às 18h as lavanderias e serviços essenciais de limpeza como limpa-fossa ... produtos de informática e telefonia, óticas, joalherias, relojoarias, salões de cabeleireiro, clínicas de estética, barbearias e lojas de cosméticos, o horário A partir do dia 27, entra o grupo de comércio de confecções em geral ... alimentação e restaurantes, cinemas e estabelecimentos de entretenimento, excetuando as compras de delivery e retirada nas lojas de alimentação, bem como nos quiosques. Os horários terão alteração no horário nas próximas datas, da seguinte forma

Coronavírus
Qua, 22 Abril de 2020
Após decisão da Justiça, prefeito altera datas para reabertura do comércio em Porto Velho

gráficas; II – papelarias; III – imobiliárias e Seguradoras; IV – concessionárias de automóveis, motocicletas, caminhões e equipamentos pesados, e lojas de veículos novos e semi-novos; V – lavanderias e serviços essenciais de limpeza como limpa fossa ... telefonia; VII – óticas, joalherias e relojoarias; VIII – tabacarias; IX – salões de cabelereiro, clínicas de estética, barbearias e lojas de cosméticos; A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (27) I – comércio de confecções em geral, incluindo armarinhos ... alimentação e restaurantes, cinemas e estabelecimentos de entretenimento, excetuando as compras de delivery e retirada nas lojas de alimentação, bem como nos quiosques; II – no período de 11.05 a. 17.05.2020 a partir

Coronavírus
Qua, 22 Abril de 2020
Empresas podem abrir em Porto Velho com as regras impostas em decreto de Hildon, diz Justiça

gráficas; II – papelarias; III – imobiliárias e Seguradoras; IV – concessionárias de automóveis, motocicletas, caminhões e equipamentos pesados, e lojas de veículos novos e semi-novos; V – lavanderias e serviços essenciais de limpeza como limpa fossa ... telefonia; VII – óticas, joalherias e relojoarias; VIII – tabacarias; IX – salões de cabelereiro, clínicas de estética, barbearias e lojas de cosméticos; A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (27) I – comércio de confecções em geral, incluindo armarinhos ... alimentação e restaurantes, cinemas e estabelecimentos de entretenimento, excetuando as compras de delivery e retirada nas lojas de alimentação, bem como nos quiosques; II – no período de 11.05 a. 17.05.2020 a partir

Pandemia
Dom, 19 Abril de 2020
Justiça amplia proibições da quarentena em Rondônia e referenda que só serviços essenciais devem funcionar

apesar de ter proibido retorno de atividades não essenciais, manteve o serviço de mototáxi, restaurantes e lanchonetes, lojas de informática, óticas e relojoarias, vistoria de veículos e lojas de máquinas e implementos agrícolas ... Fazenda Pública de Porto Velho, permitindo além dos serviços essenciais, a abertura apenas de restaurantes e lanchonetes, lojas de informática, óticas e relojoarias, vistoria de veículos e lojas de máquinas e implementos agrícolas. Essas atividades

Pandemia
Sáb, 18 Abril de 2020
Acre prorroga quarentena até 3 de maio e aumenta restrições

podem retornar com funcionamento de 30 ou 50 por cento de sua capacidade. Retoma o funcionamento das lojas, em uma que tem 15 metros quadrados, três pessoas de cada vez, uma loja de até

Coronavírus
Sex, 17 Abril de 2020
Em novo decreto governador prorroga restrições, mas deixa claro que quarentena é até dia 25

municípios dispor sobre a abertura imediata de outras atividades como restaurantes e lanchonetes, exceto self-service; lojas de equipamentos de informática; óticas; e lojas de máquinas e implementos agrícolas.Define ainda que no transporte coletivo

Decisão
Qui, 16 Abril de 2020
Justiça suspende decreto de Hildon que abriu comércio de Porto Velho

vigente autoriza o município dispor apenas sobre funcionamento de: I - restaurantes e lanchonetes, exceto self-service; II - lojas de equipamentos de informática; VI - óticas e relojoarias; e, VIII - lojas de máquinas e implementos agrícolas”, disse

Flexibilização
Qua, 15 Abril de 2020
Prefeito da Capital manda abrir comércio a partir desta quinta-feira; veja na íntegra

gráficas; II – papelarias; III – imobiliárias e Seguradoras; IV – concessionárias de automóveis, motocicletas, caminhões e equipamentos pesados, e lojas de veículos novos e semi-novos; V – lavanderias e serviços essenciais de limpeza como limpa fossa ... alimentação e restaurantes, cinemas e estabelecimentos de entretenimento, excetuando as compras de delivery e retirada nas lojas de alimentação, bem como nos quiosques;II – no período de 04.05 a. 10.05.2020 a partir