Busca

Ações pela Segurança no Trânsito, convocando todos os países signatários da Resolução, entre eles o Brasil, para desenvolver ações para redução de 50% de mortes em 10 anos. Educação para o trânsitoAlém do patrulhamento ostensivo

tornava mais difícil o fluxo de papel. Foi quando em 2009 começamos a usar o programa Gerimagem, desenvolvido pelo então Departamento Nacional de Registro do Comércio, atualmente Departamento de Registro Empresarial e Integração

Eleição A escolha da nova diretoria da FNP ocorreu durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento bienal que reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários ... fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável. O ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda deixou a presidência, sendo substituído pelo prefeito

março, mas o Poder Judiciário, em parceria como o Ministério Público e Prefeitura de Porto Velho, já desenvolve ações de articulação e mobilização da sociedade para esse tema relevante, que proporciona garantias constitucionais de convivência ... Acolhimento Institucional (SAIN- Semas) ou no Ministério Público - Promotoria da Infância, com a documentação exigida, e participar desenvolvendo ações de acordo com sua área de conhecimento, voltadas para crianças e adolescentes das unidades de acolhimento

pós-parto, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudável. A maternidade tem prazo de 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento ou não da recomendação

vereadores, foi comemorado na manhã desta segunda-feira (24) o aniversário de 37 anos da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). O ponto alto da comemoração foi a apresentação dos principais projetos que serão postos

mundo do trabalho e suas consequências na saúde da mulher; e o papel do estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres. Segundo a advogada e professora

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/RO. 2 – Nos termos da legislação pertinente, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social – SEAS em conjunto com o CEDM/RO oficiará previamente ao Ministério Público do Estado de Rondônia, informando ... sobre todo o processo eleitoral. 3 – A Comissão Eleitoral e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social – SEAS poderão, antes de adotar qualquer providência ou decidir qualquer questão, pedido, requerimento, impugnação ou recurso apresentado, inclusive pelo

cortes, investimentos como aquele devem ser mantidos. “Esse tipo de obra é indispensável para a formação e desenvolvimento socioeducacional dos jovens que, em alguns anos, estarão no mercado de trabalho”, afirmou o parlamentar. Ele também

define o Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou. Garçon acredita que a formação profissional deve ser desenvolvida de modo simultâneo e integrado à escolarização regular. O PL assegura, ainda, que esses adolescentes sejam matriculados

anos, matriculadas. O prefeito esteve acompanhado da secretária de Educação, Leiva Custódio Pereira e do secretário de Desenvolvimento e Relações Institucionais, Ari Saraiva.De acordo com a diretora Maria Clarete, o centro foi adaptado para suprir

Sistema Norte será executado com recursos na ordem de R$ 90 milhões do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (PIDISE), contratado através do BNDES. A ação atenderá 15 bairros da Capital. Já o sistema

estrutura construída, cabe ao Conselho Gestor definir como o espaço será administrado e quais atividades poderão ser desenvolvidas. Conforme o que foi definido, no sábado a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) vai fechar

Felipe seja contemplada com os ônibus o mais breve possível”. A secretária estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Hérika Fontinele e o assessor do vice-governador Daniel Pereira (PSB), Vavá Ferreira também estiveram

intensa utilização de moradores dos bairros Gurgel, Eldorado, União, Castanheira e outros. Nos locais são desenvolvidas práticas esportivas que servem como meio social, para tirar crianças e jovens que vivem a margem da criminalidade. Ambos