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deputado estadual Só na Bença (MDB), acompanhando o Vice-governador Daniel Pereira (PSB) participou da solenidade de implantação do Programa Empresa Fácil, que ocorreu nesta nesta quinta-feira (01), na Câmara Municipal de Pimenta Bueno ... cerimônia contou com a presença do vice-governador Daniel Pereira (PSB), senador Valdir Valdir Raupp (MDB), deputado estadual Cleiton Roque (PSB), prefeita Juliana Roque (PSB), presidente da Jucer, Vladmir Oliani, além de várias outras autoridades

capital, o acesso às casas pela Rua Goianésia será finalizado ainda esta semana. A titular da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Marionete Sana, explica que parte dos imóveis do Cristal serão destinados

decisão tomada antes do recesso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu norma estadual que impedia a cobrança do ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos. O ministro ... estado. O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, autor da ação, sustenta que a Lei estadual 4.012/2017 afronta o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), segundo o qual

Expedito, a situação está resolvida, mas ele pediu para conversar com a deputada federal Mariana Carvalho, dirigente estadual, e os demais membros da executiva. Estão em jogo não apenas a aliança majoritária, mas as coligações ... receitas líquidas correntes. De olho nas eleições, já que a maioria é pré-candidato a deputado estadual e federal, a oposição ao prefeito Hildon Chaves deve prevalecer, especialmente no segmento ligado ao servidor público

deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT) comemorou no início deste mês de janeiro, a assinatura do convênio entre a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Itapuã do Oeste com a Secretaria de Educação do Estado

1981/2017-TCE-RO, o qual autorizou o registro ao ato de concessão de pensão por invalidez ao ex-deputado estadual Daniel Neri de Oliveira. De acordo com o órgão ministerial, a pensão concedida ao ex-parlamentar ... partir dos fundamentos expostos no artigo 268 da Constituição Estadual, é ilegal, haja vista a impossibilidade da executoriedade do mencionado artigo constitucional, especialmente após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e pela ... Constituição Federal. Dada a constatação das duas situações – inexecutoriedade do artigo 268 da Constituição Estadual e a sonegação de informações pelo ex-deputado estadual sobre sua situação jurídico-previdenciária –, o MPC-RO pede, além

fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, serão ponto facultativo no serviço público estadual de Rondônia. De acordo com o decreto nº 22.559, assinado pelo governador Confúcio Moura, a medida abrange a administração direta

família Carvalho sobre o vereador Maurício, que se mostrou bem interessado na vaga, e o deputado estadual Leo Moraes (PPS). Gurgacz também estendeu o convite ao governador Confúcio Moura disputar o Senado pelo

Núcleo Núcleo Estadual de IST, Aids e Hepatites Virais, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), distribuiu aos municípios rondonienses 237,6 mil preservativos masculinos; 164 mil gel lubrificantes, 950 kits do HIV, suficientes ... testes); e 950 de sífilis (23,7 mil), totalizando 77,5 mil testes. A campanha estadual de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis no carnaval 2018 será aberta nesta quarta-feira ... pré e pós-testes, distribuirá material gráfico educativo e orientará a respeito da prevenção combinada. O Departamento Estadual de Trânsito alertará em seu material informativo a respeito dos cuidados durante o período, enfatizando o perigo ... combinação álcool-direção. O estande do Núcleo e da Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social zelará pela população infanto-juvenil contra abuso sexual, divulgando o serviço telefônico Disk 100 e conselhos tutelares. SÍFILIS

Serviços), sobre combustíveis da frota do transporte coletivo urbano, o pleito deve ser discutido junto ao governo estadual, a quem compete a matéria, não ao município”. Melhorias Dizendo haver muito boa relação com o Consórcio

Região “as empresas prestadoras de serviço são tributadas pelo ISS, imposto municipal, que, assim como ICMS (tributo estadual), está embutido no preço dos serviços praticados. Dessa forma, o raciocínio adotado para exclusão do ICMS

cumprimento integral da lei do Plano de Carreira (Lei Complementar nº 680/2012) e da lei do Plano Estadual de Educação-PEE (Lei nº 3565/2015). Eles argumentaram que os salários dos trabalhadores em educação estão cada ... luta. Também ficou decidido que será discutida com a categoria o cumprimento da Meta 20 do Plano Estadual de Educação, que trata do aumento do percentual constitucional do repasse para a educação. De acordo

Embora os prognósticos apontem para uma situação de normalidade descartando com relação à possibilidade de

Medicina, Enfermagem e Farmácia (Cremero, Coren e CRF, respectivamente), e de dirigentes de hospitais da rede pública estadual. Durante o encontro, foi deliberado que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) providenciará crachás para todos

deputado estadual Só na Bença (MDB) participou na última sexta-feira (19) da solenidade de assinatura da ordem de serviço para reinício das obras do Teatro em Ariquemes. Só na Bença ressaltou o empenho