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projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de produtos de origem animal e dos Estados membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014. Resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos ... gratuitas ou pela metade do preço para os jovens em viagem dentro do estado. Segundo o superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Rodnei Paes, tem direito aos benefícios do programa, jovens

afastamento da direção do sindicato, como prevê a legislação eleitoral, para lançar sua pré-candidatura a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Manoel é servidor estadual da Educação, formado em História pela UNIR e militante ... Educação (CNTE), Manoelzinho foi eleito presidente do Sintero por dois mandatos. Sua pré-candidatura a deputado estadual é resultado de uma ampla discussão com líderes sindicais, trabalhadores em educação da base do Sintero, lideranças ... várias outras categorias e com o Partido dos Trabalhadores. Ao falar sobre sua pré-candidatura a deputado estadual, Manoelzinho do Sintero disse atende ao apelo de trabalhadores do serviço público e de diversas categorias

aprovação, na Assembleia Legislativa, dos projetos de lei 977\2018 e 978\2018 de autoria do governo estadual, que contemplam as duas corporações com a progressão funcional a partir da reestruturação organizacional e administrativa

presidente da Executiva Estadual do PV em Rondônia, Aires Mota de Almeida está em Brasília onde manteve encontro nesta terça-feira com o ministro do meio ambiente, Edson Duarte, indicado ao cargo pela legenda. Durante

rápidos para o início do tratamento”, explica Jacob. Segundo o profissional, o esforço do setor de saúde estadual foi fundamental para que o CEO fosse instalado e inaugurado para oferecer o serviço especializado ... ainda está sendo equipado para o procedimento, as biópsias de lesões bucais na rede estadual não têm demanda reprimida devido ao atendimento feito pelo especialista em bucomaxilofacial anteriormente no HB. “Atendo, por mês, cerca

Mais uma ação parlamentar do deputado estadual Ezequiel Junior (PRB) beneficiará moradores da zona rural em Rondônia, uma emenda na ordem de R$420 Mil Reais (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), destinada para o município

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), participou da entrega de uma camionete Hilux para a Associação Ji-paranaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira Abadá - AJ-DACÁ. A solenidade de entrega aconteceu na sede

votação do Projeto de Lei 845/17, do último dia 24 de abril, que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTTT

Linha-166 (ASPROR), com sede Comunidade São Domingos em Ouro Preto do Oeste, recebeu emenda do deputado estadual Airton Gurgacz para a aquisição de tanque para o transporte de leite a granel. Na manhã desta ... sexta-feira (25) o deputado estadual Airton Gurgacz acompanhou a assinatura do convênio em Ouro Preto do Oeste. O convênio foi assinado pelo presidente da entidade, Geraldo José da Silva, que explicou que o tanque ... será instalado no caminhão de propriedade da própria Associação e beneficiará 56 famílias associadas. O deputado estadual Airton Gurgacz informou que o recurso, que já deverá está na conta da entidade até em 10 dias

Respondendo pelo plantão judiciário, a juíza Inês Moreira da Costa concedeu medida liminar solicitada pela

pronunciamento que gravou em Ji-Paraná, para onde transferiu a sede do governo estadual durante a 7ª Rondônia Rural Show, o governador Daniel Pereira afirmou que estão sendo adotadas medidas para que setores essenciais não

numa redução de receitas, uma vez que o setor é responsável por uma fatia importante da arrecadação estadual. "O imposto é um componente importante nos preços dos combustíveis: se reduzi-lo, vai ter efeito direto

deputado Laerte Gomes (PSDB), em seu pronunciamento, cobrou do governo do Estado que, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda, institua em Rondônia, o Refaz Rural. Aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro 2017, o Programa ... Pública (Refaz), beneficia micro e pequenas empresas do Estado que se encontram em débito com a Receita Estadual. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, o Refaz Rural deverá funcionar nos mesmos

bandeiras, que receberão as identificações ainda este ano através de Projetos de Leis de autoria do Deputado Estadual Airton Gurgacz. A principal via passará a se chamar Avenida Robson Guimarães, enquanto o espaço das bandeiras