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previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou

estendendo o pagamento até 180 meses com redução de multas e juros’’, afirma o coordenador da Receita Estadual Wilson César de Carvalho.O imposto que deve receber maior demanda para quitação de débitos é o IPVA

empresário Alex Testoni, ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste por dois mandatos, e ex-deputado estadual, publicou vídeo em sua página no Facebook para falar sobre a operação Erga Omnis, realizada no último ... política, gerou uma série de manifestações e, alguns seguidores do ex-prefeito, populares, e até o deputado estadual Alex Redano, do PRB de Ariquemes, se mostraram indignados e se solidarizaram com Alex Testoni. No vídeo ... Carvalho estavam em Ouro Preto do Oeste cumprindo agenda de assinatura de convênios com o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto). Os deputados Laerte Gomes, Saulo Moreira, e prefeitos faziam parte da comitiva política ... Presidência. Dois dos investigados na operação em Ouro Preto do Oeste constavam como funcionários do Poder Legislativo estadual, e agentes estiveram em dois gabinetes, onde checaram que os acusados não faziam mais parte do quadro ... funcionários do Legislativo estadual, e requereram declarações sobre a desvinculação.Devido a repercussão, o deputado Maurão de Carvalho teve que deixar a cerimônia em Ouro Preto várias vezes para ligar pessoalmente para redações de sítios

início desta semana, já está em vigor o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, o Refaz. O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vai beneficiar micro ... pequenas empresas do Estado, que se encontram em débito com a Receita Estadual. Segundo o presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho, a instituição do Refaz é mais uma alternativa concedida aos empresários pelo Estado

lojas ainda realizam muitas promoções para quem não abre mão de presentear. Por conta disso, o Procon Estadual alerta que é preciso ficar atento mais atento mas compras para não estourar o orçamento e realizar ... produto, já que as lojas são obrigadas a trocar somente em caso de defeito. O coordenador estadual do Procon, Rui Costa, explica que as reclamações referente as compras realizadas no final do ano costumam surgir

projeto de emenda constitucional que cria a polícia penitenciária. O artigo 161 prevê que a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), terá

entre setembro, outubro e novembro de 2017, 8.301 condutores foram abordados durante blitzes realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) nas regionais de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal

avanço das investigações (da ‘Maus Caminhos’) e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual recebia pagamentos periódicos (propina) dos membros da organização criminosa”, declarou a Polícia Federal. Às 10h50 de hoje, José ... Estado do Amazonas, por meio do pagamento de propina, utilizando-se de recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, para o fim de obter o direcionamento de contratos, acelerar a liberação de pagamentos ... setembro de 2016 com foco em desmantelar uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas através de contratos com empresas terceirizadas, sendo a principal operadora do esquema o Instituto

base do clube, e chegou a se tornar titular com apenas 18 anos, durante o campeonato estadual de 2016. De acordo com o clube, a morte foi em decorrência de complicações de um tumor

esforços ao Plano de Contingência das Doenças Transmitidas pelo Mosquito, sob a coordenação em Rondônia da Agencia Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), e iniciaram um mutirão de varredura dos pátios do poligonal portuário

Coutinho, lembrando que o Programa de Aquisição de Alimentos está sendo executado em parceria entre o governo estadual, por meio da Seagri e Emater-RO, Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal

servidores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. De acordo com a diretora-executiva da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Michele Martinez, mesmo aqueles que não fizeram o recadastramento conforme o cronograma

Aélcio da TV (PP), Léo Moraes (PTB), Edson Martins (PMDB) e Dr. Neidson (PMN), além do secretário estadual de Educação, Valdo Alves. "Fico feliz em ver o governador Confúcio investindo na educação, pois

fechado o ano de 2017 de forma bastante positiva. Ele lembrou que com o apoio do governo estadual, na pessoa do governador Confúcio Moura (PMDB) e dos secretários estaduais, foi possível concretizar importantes investimentos

terça-feira (19), o Decreto nº 22.484 que transfere para o dia 2 de janeiro o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.O parlamentar ressalta que a ocorrência