Busca

direitos humanos e dos cidadãos.Dentre as regras previstas no TAC, não será permitida a participação no evento de caminhonetes, caminhões e/ou carretas que estejam transportando pessoas em suas carrocerias, devendo a pessoa que desrespeitar

financiamento do Pronaf de até 50 mil reais, o governo paga 100% dos juros.PronacampoNo evento de assinatura dos novos contratos, o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Olavo Nienow, anunciou

ministérios públicos Federal e Estadual impetrariam ação na Justiça novamente daí a iniciativa da organização do evento em garantir a folia em um grande local.Zezinho explica que o último Carnaval Fora de Época acontece

mídia e promoções, com sorteio de passaportes para a Expojipa. “A cidade se volta para o evento, que é tradição pela força de suas atrações e pelo desfile. Além disso, Ji-Paraná recebe muitos turistas ... excelente oportunidade para o comércio incrementar as vendas. Estamos muito confiantes”, disse o diretor de Eventos da CDL, José Gonçalves.Uma opção para quem deseja adquirir o passaporte que dá direito a entrada durante

Guilherme Erse citou que além de vereador também comandou a Casa Civil há alguns anos. Participaram do evento os presidentes da Assembleia, Hermínio Coelho, do PSD, Moreira Mendes e do PSDB, Expedito Júnior

tinham por objeto algum conflito de interesses entre as partes envolvidas e que se fizeram presentes no evento, das quais 30 restaram em acordos homologados e 9 prosseguiram para instrução e posterior julgamento de mérito ... realizou averbações, retificações e expedição de documentos inerentes às ações da Operação Justiça Rápida. Participaram do evento, ainda, cerca de 25 acadêmicos do curso de Direito de uma faculdade regional, que aproveitaram a oportunidade para ... Justiça Rápida 2012.O magistrado destacou a importância do empenho de todos os servidores que atuaram no evento, bem como da participação dos parceiros (MP, Defensoria e Cartório), que contribuíram efetivamente para a celeridade

feira, 28, para oficializar a candidatura da vereadora Mariana Carvalho a Prefeitura de Porto Velho. Durante o evento que acontecerá das 17 às 22h, na boate Dimple´s Dance, serão homologadas as candidaturas dos vereadores

Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determina a suspensão do evento 1º Catuaí Rally Regularidade 2012, que ocorreria neste sábado (23), naquele município. O descumprimento da ordem judicial implicará ... ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, que argumentou que as organizadoras do evento Molina Promoções e Mancini Promoções e Eventos não comprovaram ter atendido todas as formalidades legais para a realização ... exigências previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).O Integrante do Ministério Público destacou que o evento depende de autorização da Confederação Brasileira de Automobilismo, diante da falta de uma federação estadual. Também ressaltou não ... terem sido apresentadas cópias das carteiras de habilitação dos competidores, nem o número de participantes do evento.O Promotor de Justiça contestou a alegação dos organizadores acerca da desnecessidade de bloqueio de vias. Pontuou ainda ... cobertura (R$ 50 mil), considerado insuficiente para garantir a segurança da coletividade. “É preciso que se façam eventos com responsabilidade. Somente a autorização da Secretaria de Trânsito não é suficiente para a realização do evento ... Promotor.Ao deferir a liminar, o Juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos determinou que os organizadores do evento cessassem imediatamente as atividades relacionadas à realização da prova, comunicando todos os participantes e os interessados sobre

sufrágio não pode lhe ser imputada tão somente em virtude da existência de dois discursos proferidos em evento no qual sequer esteve presente, porquanto não pode ser responsabilizado por atos praticados por terceiros ao longo ... toda a sua campanha eleitoral, além de ser necessária a demonstração da vinculação entre o evento, os discursos e a captação de votos, o que não houve na espécie. Destaca que não há como enquadrar ... não anuiu à conduta ilícita ou teve prévio conhecimento dela, porquanto não tinha como prever que o evento anunciado se transformaria em suposto comício, o que afasta a caracterização de captação ilícita de sufrágio.Afirma ... conclusão de que o recorrente poderia prever e controlar o discurso e o comportamento dos participantes do evento" (fl. 7).Afirma que a jurisprudência desta Corte Superior pacificou-se no sentido de que nem mesmo ... estando presente no evento, o suposto beneficiário pode ser responsabilizado pela fala de terceiros, haja vista que a simples presença do suposto beneficiário não pressupõe seu prévio conhecimento do teor do discurso proferido ... autos, em especial as gravações realizadas pela Polícia Federal, são conclusivas em revelar a utilização eleitoreira do evento da Prefeitura em benefício dos candidatos Melki, Rosani e João Batista" (fl. 501).De igual modo, indica ... porque Marlon Donadon, Prefeito de Vilhena e presente ao evento, inclusive condenado na presente demanda na qual não interpôs recurso, fez e permitiu o uso promocional da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter ... elementos dos autos são bastantes a demonstrar que os recorrentes Melki Donadon e Rosani Donadon sabiam do evento na `Chácara Rizadinha¿ e que nele haveria aproveitamento político, uma vez que, além de excessivamente divulgado ... Melki notória participação na Prefeitura, Melki e sua vice Rosani deveriam ter tomado providencias para que o evento não tivesse conotação política em seus benefícios" (fl. 508, grifo nosso). Diante dessas premissas extraídas do acórdão ... então prefeito. Ressalto que o relator destacou que as testemunhas confirmaram que houve a utilização do evento para fins de favorecimento da candidatura de Melkisedek Donadon (fls. 501-502).Ademais, "nos termos da jurisprudência

meses, ele já percorreu 13 Estados, além de Minas Gerais, agitando encontros, fóruns, convenções, lançamentos ou qualquer evento que reúna lideranças locais de seu partido.As visitas a dois Estados da região Sul (Rio Grande ... senador é patrocinada pela Executiva Nacional da legenda, que faz de Aécio a maior estrela dos eventos da sigla. Reunindo centenas de lideranças por onde passa, ele beija, abraça, distribui autógrafos e fotografa ao lado

Essa é a temática da I Jornada Jurídica promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). O evento, de natureza jurídica, científica e acadêmica, traz a Porto Velho grandes nomes da área jurídica local ... limitadas e a participação dá direito a um certificado emitido pela Emeron de 8 horas-aula.O evento é demonstração da preocupação da Emeron com a excelência e a qualidade da formação na área ... palestra de Menelick, mediada pelo decano da Corte Estadual de Justiça, desembargador Eurico Montenegro.Vagas limitadasO evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 às 18h), em que participarão apenas os alunos ... previamente inscritos na Coordenação da sua instituição, para as quais foram disponibilizadas, individualmente, 15 vagas para o evento. Os participantes, com frequência integral, receberão certificado com carga horária de 20 h/a.No segundo momento

mais de R$ 16 milhões para a aquisição de equipamentos esportivos visando e realização de um grande evento, mas não existe comprovação de que haveria espaço para guardar o que seria comprado e muito menos ... pretendia adquirir não têm infraestrutura para o armazenamento dos materiais e nem para sediar os eventos que a Secel pretende realizar”. Ao que parece, pouca gente conseguia entender o que se queria. Certamente alguém

destinadas a prevenção, promover um intercambio entre entes afins e envolver a sociedade nas ações antidrogas. O evento é acompanhado pelo governador Confúcio Moura, que a partir da manifestação dos anseios populares quanto o assunto ... Guimarães, ao lado do colégio Pingo de Gente, na zona leste da cidade.Para dar visibilidade ao evento, a orquestra e fanfarra da escola Daniel Nery e a Banda da Policia Militar, estarão se apresentando

auditório do Edifício-sede do Tribunal de Justiça, a 1ª Jornada Jurídica, evento que tem cunho científico, classificado no sistema Qualis.Com o tema "Os direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado ... Direito", a jornada reunirá nomes de expressão do Direito local e nacional, em palestras gratuitas.O evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 as 18h), em que participarão apenas os alunos do curso ... Paraná e Porto Velho, magistrados e acadêmicos de outras instituições de ensino previamente inscritos para o evento. Os participantes, com frequência integral, receberão certificado com carga horária de 20 h/a.No segundo momento ... feira)09h - IV Encontro com Notável - Centro de TreinamentoDar ênfase com matéria especial para esse evento que será realizado no Centro de Treinamento em encontro informal do Professor Dr. Menelick de Carvalho Netto

sexta-feira, 21 e 22/06, o papel dos operadores do Direito no desenvolvimento de Rondônia. O evento acontece no auditório da OAB, em Porto Velho, e reunirá renomados palestrantes do país para discutir, entre outras ... Paulo Leal, 1.300 em Porto Velho. Informações pelo telefone (69) 3217-4200.Abaixo a programação completa do evento: SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO Realização: OAB SECCIONAL RONDÔNIA Apoio: TCE-ROProgramaçãoDia 21/06 - Quinta-feira