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ensino fundamental, porém o pedido da matrícula foi indeferido por não preencher os requisitos legais da educação, ou seja, não tinha idade para ingressar nem no 1º ano, que é de seis anos de idade ... meio de seus representantes legais, a ingressar com mandado de segurança contra o Presidente do Conselho de Educação do Estado de Rondônia.Ainda de acordo com a decisão de 1º grau (foro), foi provado ... Ariquemes determinou a realização da matrícula considerando a avaliação pedagógica e Resolução do próprio Conselho Estadual de Educação, que permite a progressão nos estudos. Após o pronunciamento da decisão, encaminhou ao Tribunal de Justiça para

partir da semana que vem no portal do Instituto Serzedello Corrêa, que é a unidade de educação corporativa do TCU, responsável pela coordenação do evento.Na programação do encontro em Rondônia, estão previstas palestras

Governança da Tecnologia da Informação; Gestão da Segurança de Alimentos; Gestão Cultural: cultura, desenvolvimento e mercado; Educação Ambiental para a Sustentabilidade; Sistemas de Gestão Integrados da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho

problemas na área de saúde, educação e segurança pública no Distrito de Demarcação, em Porto Velho, foram temas debatidos em audiência pública realizada durante a Justiça Rápida Itinerante com a comunidade local, na semana passada ... sejam viabilizados alimentação e transporte dentro do horário e com segurança. Durante a audiência específica sobre educação, o representante da Semed apresentou as providências para resolver os problemas das escolas e um calendário de retomada ... vacinação ao distrito.Ficou deliberado que serão encaminhadas as informações prestadas pelos moradores tanto na área de educação, saúde e segurança pública para os órgãos competentes, a fim de de que se adotem providências para

irregularmente, um veículo pertencente à Secretaria de Saúde em proveito de solucionar problemas da Secretaria Municipal de Educação.O MP entendeu que “foi dado fim diverso ao bem, que durante o trajeto da viagem veio ... deslocaram até Porto Velho, objetivando resolver questões referentes ao aditivo do Convênio 057/PGE relacionado à área de educação. No entanto, o veículo que foi utilizado para a viagem deveria ser utilizado exclusivamente para atividades ligadas

abandono dos órgãos públicos do executivo estadual e municipal. A maioria relacionada à saúde e à educação, além da assistência técnica agrícola. “Minha casa ficou alagada, mas eu decidi ficar na comunidade. Ficamos alojados ... colaborar, em contrapartida espera que o município cumpra sua parte e garanta o direito essencial à educação. Outro ponto discutido na reunião, proposto pelo promotor Evanildo de Oliveira, foi a imprudência de motociclistas no distrito ... operação e teve ótima aceitação, já que mais de 40 crianças compareceram para assistir aos filmes infantis educativos, uma parceria da Justiça com o SESC Rondônia, que forneceu os filmes. O curta metragem com temática

ordem urbanística e aos interesses do consumidor.A execução do projeto será concretizada por meio de palestras educativas, divulgação em órgãos de imprensa. O projeto terá como finalidade, ainda, promover alterações no procedimento de aprovação

ações de cidadania e limpeza da comunidade, em virtude da enchente.Entre as ações previstas, atividades educativas e de lazer para as crianças como aula de percepção musical com a banda do exército, atividades lúdicas

tiveram seus nomes publiados em portarias no Diário Oficial da União e sobre o motorista da educação, que está na mesma situação e deveria estar recebendo pelo governo federal desde abril.Os técnicos se disseram

certificado almejado, condição necessária à efetivação da matrícula. A Constituição da República Federal do Brasil erigiu a educação à categoria de direito fundamental social”.Além de conceder à estudante o direito à matrícula na UNIR

Público Federal (MPF), Procuradoria da República em Rondônia, nessa terça-feira (22), o IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) informa que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão da Justiça

atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) realize novas provas objetivas para o cargo de professor do ensino

fortalecer a presença do Ministério Público na região. “Fortalece-se, sobretudo, a luta por saúde, educação, meio ambiente, consumidor, urbanismo, probidade administrativa e demais direitos previstos na Carta Cidadã de 1988”, enfatizou em seu discurso

escolar.Com o cumprimento de tais determinações judiciais, o Ministério Público busca assegurar o pleno acesso à educação e, especialmente, a efetivação pelo Município da obrigação de fornecimento de transporte escolar de forma regular ... municipal, cumprindo, dessa forma, os ditames constitucionais e dispositivos encartados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

gabinete odontológico e consultas médicas, a operação contará com ações de cidadania. Entre as ações previstas, atividades educativas e de lazer para as crianças como aula de percepção musical com a banda do exército, atividades